La forme juridique dans les politiques sociales : critique marxiste du sujet de droit et des relations juridiques capitalistes
DOI :
https://doi.org/10.1590/0103-6564e246651Mots-clés :
sujet de droit, forme juridique, politiques sociales, marxismeRésumé
L’article analyse la notion centrale de « garantie des droits » dans les politiques sociales brésiliennes, notamment l’assistance sociale, en problématisant l’usage récurrent de la catégorie de « sujet de droits ». S’inscrivant dans la tradition marxiste, en particulier la théorie de la forme juridique, il soutient que le sujet de droit ne constitue pas une catégorie universelle, mais une forme sociale historiquement liée aux relations marchandes du capitalisme. Dans ce cadre, il examine comment l’incorporation de cette catégorie dans les politiques sociales produit une tension fondamentale : tout en orientant l’expansion formelle des droits, elle opère dans les limites d’une forme juridique qui exprime et reproduit les inégalités que ces politiques cherchent à affronter. Enfin, les implications de cette contradiction pour la pratique de la psychologie au sein des politiques sociales sont mises en évidence.
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