Psychologie et droit pénal: analyse marxiste des perspectives technicistes et critiques de la pratique professionnelle
DOI :
https://doi.org/10.1590/0103-6564e246675Mots-clés :
psychologie, droit pénal, marxismeRésumé
Cet article analyse le rôle professionnel de la psychologie au sein du droit pénal, en soulignant l’importance du marxisme pour une analyse critique des relations entre psychologie et droit. À cette fin, une revue bibliographique a été menée dans la base de données SciELO à partir des mots-clés “psychologie” et “droit pénal”. Après sélection et catégorisation, 12 articles sur l’intervention professionnelle de la psychologie dans le champ juridico-pénal ont été analysés. Les études ont été organisées en deux axes thématiques : les approches technicistes, qui dissocient l’intervention psychologique des processus sociaux déterminant le droit ; et les approches critiques, incluant des productions influencées par des perspectives foucaldiennes et marxistes. L’analyse montre que l’absence d’une prise en compte de la totalité sociale limite leur portée analytique. Le marxisme oriente la critique du complexe juridico-pénal et révèle les limites et possibilités de la contribution de la psychologie à l’émancipation humaine.
Téléchargements
Références
Alvarenga Filho, J. R., Lima, A. (2018). A potência do cuidado: Uma experiência no sistema prisional de Pernambuco. Psicologia: Ciência e Profissão, 38, 117-130.
Amaral, T. V. F., Barros, V. A., Nogueira, M. L. M. (2016). Fronteiras trabalho e pena: Das casas de correção às PPS prisionais. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 63-75.
Amato, P., Bandeira, D., Lago, V., Rovinski S., & Teixeira, P. (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia, 26(4), 483-492.
Andrade, S. S., Cruz, A. V. H., Matsumoto A. E., Minchoni, T. (2017). A ditadura que se perpetua: Direitos Humanos e militarização da questão social. Psicologia: Ciência e Profissão, 37, 239-252. doi: 10.1590/1982-3703180002017
Bicalho, P. P. G, Kastrup, V., & Reishoffer, J. C. (2012). Psicologia e segurança pública: Invenção de outras máquinas de guerra. Psicologia & Sociedade, 24(1), 56-65.
Bicalho, P. P. G., & Reishoffer, J. C. (2017). Exame criminológico e psicologia: Crise e manutenção da disciplina carcerária. Fractal, 29(1), 34-44.
Brito, L. M. T. (2012). Anotações sobre a psicologia jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão, 32, 194-205.
Campos, G. A., & Silva, F. M. S. P. (2018). Polícia e segurança: O controle social brasileiro. Psicologia: Ciência e Profissão, 38, 208-222.
Candiotto, C. (2012). Disciplina e segurança em Michel Foucault: A normalização e a regulação da delinquência. Psicologia & Sociedade, 24, 18-24.
Eagleton, T. (1999). De onde vêm os pós-modernistas? In E. M. Wood & J. B. Foster (Orgs.), Em defesa da história: Marxismo e pós-modernismo (pp. 23-32). Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
Engels, F., & Kautsky, K. (2012). O socialismo jurídico (2a ed.). São Paulo, SP: Boitempo. (Trabalho original publicado em 1887)
Farage, E., & Lacerda Jr., F. (2024). Conjuntura, retrocessos e desafios na defesa de direitos. In A. Ramos, L. B. Silva & L. G. P. de Paula (Orgs.), Serviço social, política de saúde e conservadorismo: Entre retrocessos e resistências (pp. 3-19). Juiz de Fora, MG: Editora da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Fernandes, F. (2020). Universidade brasileira: Reforma ou revolução? São Paulo, SP: Expressão Popular.
Fleury, B. S. S. (2021). Estado, direito e a inserção da psicologia no complexo jurídico-penal: Uma crítica marxista (Dissertação de mestrado), Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil.
Fonseca, K. P. (2006). (Re)pensando o crime como uma relação de antagonismo entre seus autores e sociedade. Psicologia: Ciência e Profissão, 26(4), 532-547.
Gomes, R. M. M. (2012). O lugar do perito e o lugar do analista na abordagem do louco infrator. Ágora, 15, 481-492.
Lacerda Jr., F. (2013). Capitalismo dependente e a psicologia no Brasil: Das alternativas à psicologia crítica. Teoría y Crítica de la Psicología, 3, 216-263.
Leal, L. M. (2008). Psicologia jurídica: História, ramificações e áreas de atuação. Diversa, 1(2), 171-185.
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. (1984, 11 de julho). Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República.
Lukács, G. (2013). Para uma ontologia do ser social II. São Paulo, SP: Boitempo.
Mameluque, M. G. C. (2006). A subjetividade do encarcerado: Um desafio para a psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, 26(4), 620-631.
Miller, J. (2000). The passion of Michel Foucault. Cambridge: Harvard University Press.
Pachukanis, E. (2017). Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo, SP: Boitempo. (Trabalho original publicado em 1924)
Soares, L. E. (2019). Desmilitarizar: Segurança pública e direitos humanos. São Paulo, SP: Boitempo.
Yamamoto, O. H. (2007). Políticas sociais, “terceiro setor” e “compromisso social”: perspectivas e limites do trabalho do psicólogo. Psicologia & Sociedade, 19(1), 30-37.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Psicologia USP 2026

Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Todo o conteúdo de Psicologia USP está licenciado sob uma Licença Creative Commons BY-NC, exceto onde identificado diferentemente.
A aprovação dos textos para publicação implica a cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação para a revista Psicologia USP, que terá a exclusividade de publicá-los primeiramente.
A revista incentiva autores a divulgarem os pdfs com a versão final de seus artigos em seus sites pessoais e institucionais, desde que estes sejam sem fins lucrativos e/ou comerciais, mencionando a publicação original em Psicologia USP.
