Empresas multinacionais de origem brasileira e a publicação internacional de patentes

Abstract

Patentes são documentos públicos utilizados para a obtenção da proteção da propriedade intelectual de invenções técnicas. Tal proteção é limitada temporalmente e geograficamente, isso quer dizer que cada patente tem um prazo definido de proteção e uma determinada região de abrangência. Em troca de conferir essa proteção ao inventor, as patentes promovem a disseminação do conhecimento, pois obrigam a exposição detalhada da invenção em um documento de domínio público. Um aspecto interessante, é que segundo dados da World Intellectual Property Organization (WIPO), o número de depósitos de patentes tem crescido nos últimos anos, bem como o número de depósitos de patentes por não residentes. Isso levantou o questionamento que direcionou a confecção deste artigo: as empresas multinacionais de origem brasileira buscam a proteção de patentes no exterior? Para isso foram levantados dados sobre publicação de patentes dessas empresas junto ao Espacenet um site que disponibiliza dados de patentes de diversos escritórios como por exemplo: o Escritório de Patentes Europeu (EPO – sigla em inglês), o Escritório norte-americano de patentes (USPTO – sigla em inglês), e no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, entre outros. A partir desse levantamento as publicações foram analisadas em três dimensões: por empresa, por país e por ano. Na primeira as empresas foram agrupadas de acordo com o critério de existência de publicação internacional. Na segunda as empresas com publicações domésticas e internacionais foram analisadas de acordo com os escritórios em que tiveram patentes publicadas, dividindo-os entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. Já a terceira perspectiva demonstrou que as empresa têm, com o passar dos anos, aumentado seu numero de publicações internacionais.