Una interpretación rawlsiana de la Constitución: consideraciones agonísticas sobre la democracia brasileña

Autores/as

  • Sergio Schargel Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal Doutorando em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-5487.v13i18p188969

Palabras clave:

Teoría política, John Rawls, Teoría de la justicia, Consenso superpuesto, Constitución brasileña

Resumen

En la concepción de John Rawls, el consenso superpuesto consiste en la formulación de una instancia de tolerancia mutua que posibilita las democracias. Entendiendo que para que una democracia funcione es necesario que los agentes políticos respeten los derechos de sus oponentes, aunque no estén de acuerdo con sus creencias, noción que dialoga con la idea de democracia agonista de Chantal Mouffe. La democracia agonística, que casa las ideas de Rawls con las de Bobbio y Mouffe, depende del respeto por el consenso superpuesto, por la existencia misma de la democracia. Es pertinente utilizar las reflexiones teóricas de estos autores para percibir sus absorciones por la Constitución Federal de 1988, especialmente las nociones rawlsianas. Asimismo, percibir el debilitamiento de las nociones de los principios de justicia y la superposición de consensos como crisis sucesivas – política, sanitaria, económica – puso en jaque a la propia Constitución. Así, el propósito de este trabajo es desplazar la teoría de John Rawls para comprender sus diálogos con la Constitución del 1988, frente a la hipótesis de que el debilitamiento democrático brasileño, seguido de la elección de un nacionalista autoritario en 2018, erosiona estos mismos nociones desde dentro. Así, a través del diálogo entre la base teórica y el objeto aprehendido, será posible contribuir al estado del arte ampliando conceptos rawlsianos para la interpretación de un objeto periférico en la academia, y permitiendo, en última instancia, percibir la esencialidad de las concepciones de Rawls para la existencia de una democracia liberal sana y estable.

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Biografía del autor/a

  • Sergio Schargel, Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

    Doutorando em Letras pela USP. Mestre em Letras pela PUC-Rio e Mestre em Ciência Política pela Unirio. Bacharel em Comunicação Social, Jornalismo e Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, ambas pela PUC-Rio. Sua pesquisa e produção artística são focadas na relação entre literatura e política, tangenciando temas como teoria política, literatura política, pós-memória, antissemitismo e a obra de Sylvia Serafim Thibau. Publicou em veículos como Nexo, Cantareira, Dignidade Re:Vista, Ribanceira, Valittera, HanzeMAG, Albuquerque, Almanaque de Ciência Política, Entrelaces e outros, além de diversas traduções de artigos acadêmicos e jornalísticos, principalmente para a Folha de S.Paulo. Apresentou trabalhos em eventos como CAPPE, Mostra bosque, CLAEC, Póscom, LETEX, entre outros. Organizou a vigésima sétima edição da Revista Escrita. Vencedor do Prêmio Abralic de Dissertações, Prêmio Dirce Côrtes Riedel, pela dissertação O Ur-Fascismo ontem e hoje: aparições literárias de uma metodologia de poder.

  • João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal, Doutorando em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

    Discente do doutorado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ). Mestre em Ciência Política na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2022). Graduado em Administração Pública pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (2019). Possui o curso técnico em Administração pela FAETEC-E.T.E João Barcelos Martins (2014). Estuda, predominantemente, questões determinantes das políticas públicas nos municípios brasileiros. Atua nos seguintes temas: Gasto Social e Rendas Petrolíferas; Partidos Políticos e Financiamento de Políticas Sociais, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS); Reeleição de prefeitos no Brasil. Utiliza métodos quantitativos de pesquisa.

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Publicado

2022-10-12

Cómo citar

Schargel, S., & Leal, J. G. R. P. (2022). Una interpretación rawlsiana de la Constitución: consideraciones agonísticas sobre la democracia brasileña. Revista Angelus Novus, 13(18), 188969. https://doi.org/10.11606/issn.2179-5487.v13i18p188969