Una interpretación rawlsiana de la Constitución: consideraciones agonísticas sobre la democracia brasileña
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-5487.v13i18p188969Palabras clave:
Teoría política, John Rawls, Teoría de la justicia, Consenso superpuesto, Constitución brasileñaResumen
En la concepción de John Rawls, el consenso superpuesto consiste en la formulación de una instancia de tolerancia mutua que posibilita las democracias. Entendiendo que para que una democracia funcione es necesario que los agentes políticos respeten los derechos de sus oponentes, aunque no estén de acuerdo con sus creencias, noción que dialoga con la idea de democracia agonista de Chantal Mouffe. La democracia agonística, que casa las ideas de Rawls con las de Bobbio y Mouffe, depende del respeto por el consenso superpuesto, por la existencia misma de la democracia. Es pertinente utilizar las reflexiones teóricas de estos autores para percibir sus absorciones por la Constitución Federal de 1988, especialmente las nociones rawlsianas. Asimismo, percibir el debilitamiento de las nociones de los principios de justicia y la superposición de consensos como crisis sucesivas – política, sanitaria, económica – puso en jaque a la propia Constitución. Así, el propósito de este trabajo es desplazar la teoría de John Rawls para comprender sus diálogos con la Constitución del 1988, frente a la hipótesis de que el debilitamiento democrático brasileño, seguido de la elección de un nacionalista autoritario en 2018, erosiona estos mismos nociones desde dentro. Así, a través del diálogo entre la base teórica y el objeto aprehendido, será posible contribuir al estado del arte ampliando conceptos rawlsianos para la interpretación de un objeto periférico en la academia, y permitiendo, en última instancia, percibir la esencialidad de las concepciones de Rawls para la existencia de una democracia liberal sana y estable.
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