Los ingresos de la trata de esclavos con Costa da Mina: los contratos del derecho de 3$500 réis de la capitanía de Bahía, 1724-1764
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-5487.v15i20p219213Palabras clave:
Imperio portugués de ultramar, Administración de tesorería, Fiscalidad, Trata de esclavosResumen
Esta investigación está dedicada a comprender la estructura y dinámica del cobro del impuesto de 3$500 réis, que se cobraba a los esclavos de la Costa da Mina, y se aplicaba al sostenimiento de los hijos de la hoja en las islas de Santo Tomé y Príncipe. , cuando este derecho fue sometido al sistema de contrato. Las fuentes que sustentan esta investigación son las representaciones de las cuentas de la aduana de Salvador sobre los ingresos por derechos de esclavos provenientes de la Costa da Mina, en poder del Arquivo Histórico Ultramarino y puestas a disposición en el Projeto Resgate Barão do Rio Branco. Al analizarlos siguiendo los métodos de la historia cuantitativa y serial, fue posible reconstruir la cuenta corriente de este impuesto; el volumen de esclavos que desembarcan en Salvador; la tasa de morbilidad en la carrera desde Santo Tomé y Príncipe hasta Salvador.
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Referencias
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AHU, CU, BA, Carta do [provedor da Alfândega] Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] apresentando a relação dos navios com os respectivos mestres que foram comercializar escravos na Costa da Mina, e o rendimento dos direitos dos ditos escravos, 2ª Série, cx. 23, doc. 2104; cx. 34, doc. 3128.
AHU, CU, BA, Carta do [provedor da Alfândega] Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] comunicando a remessa de moedas de ouro correntes correspondentes a consignação dos direitos dos escravos consignados para satisfação dos filhos da folha da ilha de São Tomé, 2ª Série, cx. 39, doc. 3575.
AHU, CU, BA, Carta do [provedor-mor da Fazenda Real] Pedro Velho de Laguãr ao rei [D. João V] informando ter publicado editais para a arrematação dos contratos do direito dos caminho da Bahia, Sertão e Pernambuco; dos dízimos reais; dos direitos que pagam os escravos que chegam da Costa da Mina e Cabo Verde, 2ª Série, cx. 40, doc. 3646.
AHU, CU, BA, Carta do [provedor da Alfândega] Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] comunicando o envio da relação anual dos escravos que chegam da Costa da Mina e a conta dos respectivos direitos do rei, 2ª Série, cx. 40, doc. 3648.
AHU, CU, BA, Carta do [vice-rei e governador geral do estado do Brasil], conde de Sabugosa, Vasco Fernandes César de Meneses ao rei [D. João V] sobre a queixa na redução dos escravos ao Brasil, e da relação dos navios que foram a Costa da Mina, 2ª Série, cx. 45, doc. 4022.
AHU, CU, BA, Carta do [provedor da Alfândega da cidade da Bahia] Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] sobre o envio da relação dos escravos que vieram da Costa da Mina e Cacheu, 2ª Série, cx. 47, doc. 4132.
AHU, CU, BA, Carta do provedor da alfândega da cidade da Bahia, Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] a informar da relação das embarcações que vieram da Costa da Mina, 2ª Série, cx. 52, doc. 4541.
AHU, CU, BA, Carta (cópia) do provedor da Alfândega da Bahia, Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] sobre as desordens que há na execução da cobrança dos dízimos as naus que chegam a este porto, 2ª Série, cx. 56, doc. 4870.
AHU, CU, BA, Carta do provedor da Alfândega da cidade da Bahia, Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] da relação do número de embarcações com suas invocações, nomes dos mestres que da Costa da Mina vieram a esta cidade e dos direitos que produziram os escravos despachados nesta alfândega, 2ª Série, cx. 66, doc. 5597.
AHU, CU, BA, Requerimento do fiador do defunto Jerônimo Lobo Guimarães do contrato de entrada de escravos na Bahia, Antônio Paes e Lemos ao rei [D. João V] solicitando que ordene ao provedor da Alfândega de Pernambuco a solução das dívidas, 2ª Série, cx. 70, doc. 5867.
AHU, CU, BA, Carta do [provedor da Alfândega] Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] informando os rendimentos dos direitos provenientes das embarcações chegadas da Costa da Mina, 2ª Série, cx. 74, doc. 6174.
AHU, CU, BA, Carta do [provedor da Alfândega] Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] comunicando a remessa da relação do número das embarcações com escravos chegados da Costa da Mina e os rendimentos dos direitos tirados destas e de outras embarcações, 2ª Série cx. 78, doc. 6441.
AHU, CU, BA, Carta do provedor-mor da Alfândega Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] comunicando o ajuste de contas feito com Manuel Dantas Barbosa, administrador e procurador do contrato dos direitos de 3500 réis que pagam os escravos vindos da Costa da Mina, que foi arrematado no Conselho Ultramarino por António Francisco da Cruz, 2ª Série, cx. 80, 6596.
AHU, CU, BA, Carta do [provedor-mor da Alfândega] Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] comunicando a remessa da relação das embarcações e escravos que chegaram à cidade da Bahia em direitura, com escala pela ilha de São Tomé e do Príncipe, além da relação dos direitos pagos pelos escravos provenientes da Costa da Mina, 2ª Série, cx. 82, doc. 6781.
AHU, CU, BA, Relação passada pelo escrivão da Alfândega Manuel Álvares Filgueira dos direitos pertencentes aos filhos da folha de Cabo Verde, 2ª Série, cx. 82, doc. 6791.
AHU, CU, BA, Carta do [provedor da Alfândega] Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] apresentando a relação dos navios com os respectivos mestres que foram comercializar escravos na Costa da Mina, e o rendimento dos direitos dos ditos escravos, 2ª Série, cx. 23, doc. 2104 e AHU, CU, BA, Carta do provedor-mor da Alfândega Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] informando sobre a remessa de relações de navios, rendimento dos direitos de escravos, das parcelas de receita e despesa dos tesoureiros que serviram na Alfândega, 2ª Série, cx. 87, doc. 7128.
AHU, CU, BA, Carta do provedor da Alfândega Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] informando sobre a remessa da relação dos navios provenientes da Costa da Mina com carga de escravos, e os seus preços, 2ª Série, cx. 95, doc. 7582.
AHU, CU, BA, Carta do provedor-mor da Alfândega Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] remetendo a relações do rendimento dos direitos que pagam os escravos pertencentes aos filhos da folha de São Tomé e dos navios provenientes da Costa da Mina, 2ª Série, cx. 98, doc. 7755.
AHU, CU, BA, Carta do provedor da Alfândega Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. João V] dando conta dos rendimentos dos direitos dos escravos que chegaram nos navios e embarcações provenientes da Costa da Mina, 2ª Série, cx. 102, doc. 8046.
AHU, CU, BA, Carta de Domingos da Costa de Almeida ao rei [D. José] sobre a relação dos números dos navios e mais embarcações que vieram da Costa da Mina e da Ilha de São Tomé e do Príncipe e da arrecadação dos escravos para os filhos da folha, 2ª Série, cx. 109, doc. 8479.
AHU, CU, BA, Carta do [provedor da Alfândega da Bahia], ao rei [D. José] sobre o envio da relação de navios e embarcações que vieram da Costa da Mina com escala na Ilha do Príncipe e ou São Tomé, 2ª Série, cx. 129, doc. 10042 e 10068.
AHU, CU, BA, Carta do provedor da Alfândega da Bahia Rodrigo da Costa de Almeida ao rei [D. José] sobre a vacância do ofício de selador da Alfândega, 2ª Série, cx. 142, doc. 10927 e 10929.
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AHU, CU, BA, Carta do provedor da Alfândega da Bahia, Rodrigo da Costa de Almeida, ao rei [D. José] remetendo a relação dos das embarcações que vieram da Costa da Mina com escravos e que aportaram na referida cidade, 2ª Série, cx. 147, doc. 11291.
AHU, CU, BA, lista dos contratos da Bahia relacionados aos dízimos da alfândega, dízimos Reais, Baleias, escravos da Costa da Mina, escravos da Bahia que vão para Costa da Mina, aguardentes e vinho de mel, dízimo do tabaco e mais géneros da Bahia, donativos do tabaco e açúcar, subsídio dos molhados, chancelaria da Relação da Bahia, entradas da Jacobina e rio das Contas, 2ª série, cx. 158, doc. 12060.
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AHU, CU, STP, Carta do provedor-mor da Fazenda Real do estado do Brasil, Luís Lopes Pegado de Serpe, ao rei [D. João V] em resposta à provisão de 7 de Julho de 1735, acerca da carta do provedor da Fazenda Real da ilha de São Tomé, [João Coelho de Sousa], de 13 de Novembro de 1733, sobre as dúvidas que tinha no pagamento dos conhecimentos que iam para o Brasil, [porque as embarcações voltavam sem dinheiro para pagar aos filhos da folha, apesar da alfândega de lá ter dinheiro para esse fim]; informando que não lhe cabia a ele, mas ao provedor da alfândega dar conta disse e que muitas vezes o mesmo provedor impedia alguns pagamentos, cx. 6, doc. 685.
AHU, CU, STP, Carta do ouvidor-geral e provedor da Fazenda Real de São Tomé, João Coelho de Sousa, ao rei [D. João V] sobre as dívidas antigas à Fazenda Real, referindo o caso dos devedores João da Mata e Silva, Rodrigo Lopes Gago e António Franco; explicando que o fiador de João da Mata pedira escusa da fiança ou execução do devedor, pelo que o signatário mandou o provedor da terra, Manuel Raposo de Brito, inventariar os bens do devedor, descobrindo que tinha boas casas, três fazendas, duzentos escravos moleques e molecas, sem contar os velhos e aleijados, e que a sua filha, viúva de João Golar, tinha muitos bens, pelo que decidiu desobrigar o fiador porque entendeu que este se queria vingar do devedor, mas a dívida estava segura, cx. 6, doc. 687.
AHU, CU, STP, Carta do provedor da Alfândega da Bahia, Domingos da Costa de Almeida, ao rei [D. João V] respondendo à provisão de 21 de Janeiro de 1737, que lhe ordenava para abater os direitos dos escravos da Costa da Mina pagos pelos navios do Brasil nas ilhas de São Tomé e do Príncipe, no montante que anualmente se reservava na alfândega da Bahia para o pagamento dos filhos da folha de São Tomé; informando que para isso era necessário que os provedores das alfândegas das ilhas declarassem os direitos nos despachos; remetendo as relações dos navios que navegaram da Costa da Mina às ilhas de São Tomé e do Príncipe, de 7 de Setembro de 1736 a 22 de Julho de 1738, e o respectivo rendimento, cx. 7, doc. 722.
AHU, CU, STP, Requerimento do capitão-mor da ilha do Príncipe, João da Mata e Silva, ao rei [D. João V] solicitando provisão para que o provedor da Fazenda Real, Manuel Raposo de Brito, obrigasse os capitães de navios e seus procuradores a comprar-lhe os seus mantimentos pelos preços praticados na terra, ordenando que o provedor não executasse a dívida do suplicante, porque estava segura com os seus bens e fiador; alegando que a dívida fora detectada pelo desembargador João de Araújo e era referente ao procedido das fianças de navios do Brasil que se perderam, que a vinha pagando e que pagaria mais depressa se vendesse os frutos das suas fazendas aos navios do Brasil ou se passasse letras à Fazenda Real da Bahia e de Pernambuco, o problema era que os navios vinham remetidos ao provedor da ilha e aos seus cunhados, João Borges da Silva, feitor e almoxarife da Fazenda Real, e João Fernandes Lima, ambos procuradores dos ditos navios, cx. 7, doc. 738.
AHU, CU, STP, Carta do [governador da ilha de São Tomé], D. José Caetano Souto Maior, ao rei [D. João V] remetendo a lista da despesa anual da ilha com os filhos da folha [e a infantaria da fortaleza de São Sebastião, pagos pelos rendimentos da provedoria da Fazenda Real e da Alfândega], cx. 7, doc. 750.
AHU, CU, STP, Carta do [governador da ilha de São Tomé], D. José Caetano Souto Maior, ao rei [D. João V] sobre o provedor da Fazenda Real da ilha do Príncipe, Manuel Raposo de Brito, e os seus cunhados, o feitor e almoxarife João Borges da Silva, e o ex-capitão-mor João Fernandes de Lima, tirarem proveito do dinheiro do cofre, lesando a Fazenda Real, os filhos da folha e os moradores da ilha, tendo adquirido na Bahia e Pernambuco as procurações dos senhorios dos navios que resgatavam escravos na Costa da Mina e despachando na ilha do Príncipe, fazendo muito lucro em negociatas; referindo que não havia ministros que os travassem, por cumplicidade ou desconhecimento, mas que João Coelho de Sousa dera conta do caso a Sua Majestade; defendendo que só o castigo travaria os abusos; pedindo sucessor e permissão para usar o iate para ir para o Brasil; alertando que se poderiam conferir as notícias da ilha do Príncipe na sua residência e que o estado de guerra na Costa da Mina atrasava a chegada ali de vários navios de escravos, cx. 7, doc. 778.
AHU, CU, STP, Requerimento do contratador dos direitos dos escravos da Costa da Mina que entravam na Bahia, António Francisco da Cruz, ao rei [D. João V] solicitando ordem para que os oficiais da alfândega da ilha do Príncipe passassem as cartas de guia declarando a importância dos direitos que os navios pagaram no despacho naquela ilha, para assim ficarem desobrigados de pagar os mesmos direitos na cidade da Bahia, cx. 7, doc. 799.
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