Ética na pesquisa com seres humanos: revisão dos artigos publicados na Revista Paulista de Educação Física (1996-2004)

Resumo

Com a publicação da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, todos os projetos de pesquisa com seres humanos devem atender a determinados princípios éticos. Neste cenário, os comitês de ética e pesquisa (CEP) têm a responsabilidade de avaliar os procedimentos adotados no desenvolvimento do estudo enquanto os periódicos científicos devem adotar políticas editoriais em consonância com estes pressupostos éticos. O objetivo do estudo foi analisar o conteúdo dos manuscritos originais publicados na Revista Paulista de Educação Física (RPEF) quanto ao atendimento a alguns pressupostos éticos na pesquisa com seres humanos. Foram analisados todos os artigos publicados na RPEF, no período de 1996 a 2004. Todos os artigos foram avaliados quanto ao delineamento do estudo e aspectos éticos. Para a associação dos aspectos éticos e os estudos, recorreu-se a procedimentos descritivos e análise de associação mediante aplicação do teste de qui-quadrado ou teste exato de Fisher. Em apenas dois artigos havia a menção à garantia de anonimato, enquanto em cinco havia a referência a solicitação de assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). Somente dois artigos continham expressamente a referência à aprovação do estudo em um CEP. Nenhum dos artigos publicados na RPEF fazia menção simultânea ao anonimato, TCLE e aprovação num CEP. Embora as normas de submissão à RPEF orientem os autores a incluírem referência ao consentimento dos sujeitos, apenas um pequeno número continha esta informação. Sugere-se a revisão das normas de publicação da RPEF, explicitando mais incisivamente a necessidade de informação de aspectos éticos no corpo do manuscrito.