Contingentes Conversíveis e seus Impactos na Otimização da Estrutura de Capital de Bancos Brasileiros sob Basileia III

Resumo

Os bancos do mundo todo mantêm excesso de capital regulatório, seja para minimizar custos de capitalização ou para mitigar riscos de dificuldades financeiras. No entanto, foi somente após a crise financeira de 2008 que a qualidade do capital ganhou maior importância entre os órgãos reguladores internacionais; isso se deu através do Terceiro Acordo de Basileia (Basileia III), no qual é sugerida uma estrutura de capital formada pelos novos instrumentos híbridos de capital e dívidas, isto é, os contingentes conversíveis (Contingent Convertible ou CoCos, na sigla em inglês), cujo principal objetivo é recapitalizar o banco automaticamente quando este apresentar sinais de dificuldades financeiras. Utilizando o modelo estrutural de tempo contínuo, desenvolvido por Koziol e Lawrenz (2012), e tendo como referência o mês de dezembro de 2013, o presente trabalho analisa a estrutura de capital dos 10 maiores bancos brasileiros em ativos totais, comparando suas estruturas atuais - apenas com dívidas subordinadas - com a estrutura proposta em Basileia III, composta apenas por contingentes conversíveis, visando verificar a influência dos CoCos nos riscos dos bancos e avaliando a eficácia dessa recomendação da Basileia III. Através das evidências obtidas ao se utilizar o referenciado modelo, a principal contribuição do presente trabalho é demonstrar que a utilização de CoCos otimizaria a estrutura de capital dos bancos sob a restrição de Basileia III, considerando que estas são eficazes. Caso contrário, a recapitalização automática desses instrumentos pode ser utilizada em benefício próprio dos acionistas, aumentando assim a probabilidade de dificuldades financeiras dos bancos, o que pode ocasionar uma nova crise financeira, como a que ocorreu em 2008.