Dinâmica tributária implícita e ciclo de vida organizacional: Uma análise quantitativa de empresas listadas na B3
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-057x20252171.ptPalavras-chave:
impostos implícitos, taxa de retorno, taxa efetiva de imposto, ciclo de vida organizacionalResumo
O presente estudo tem como objetivo analisar como os custos implícitos variam ao longo dos estágios do ciclo de vida organizacional (CVO) e verificar se as empresas conseguem manter as vantagens obtidas através de incentivos fiscais, mesmo sujeitas a impostos implícitos. Pesquisas anteriores têm abordado a tributação das empresas e as teorias de ciclo de vida de maneira isolada, com pouca atenção à interação entre esses temas - especialmente em economias emergentes como o Brasil. Buscamos preencher essa lacuna ao investigar a relação entre impostos implícitos e os estágios do CVO em um ambiente tributário marcado por elevada complexidade. No contexto brasileiro, os incentivos fiscais são instrumentos centrais de política econômica e a avaliação de sua efetividade à luz dos impostos implícitos oferece subsídios importantes para investidores, gestores e formuladores de políticas interessados em aprimorar estratégias corporativas e resultados fiscais. Este é o primeiro estudo a associar impostos implícitos ao CVO no Brasil e contribui com novas perspectivas para o desenho de políticas tributárias mais direcionadas, além de estabelecer uma base sólida para pesquisas futuras sobre a interseção entre dinâmica empresarial, tributação e desenvolvimento econômico. A análise empírica foi conduzida com dados de empresas listadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), no período de 2010 a 2022, utilizando os métodos de mínimos quadrados ordinários (MQO) e regressão quantílica (RQ). A classificação dos estágios do CVO seguiu a metodologia baseada nos fluxos de caixa proposta por Dickinson (2011) e a robustez dos resultados foi garantida por meio da utilização de variáveis de controle como tamanho, alavancagem e composição dos ativos. Os resultados revelam que empresas nos estágios de introdução, crescimento, reestruturação e declínio enfrentam uma carga tributária implícita menor em comparação àquelas em estágio de maturidade. Além disso, essas organizações tendem a reter uma parcela mais significativa dos benefícios fiscais, indicando que os impostos implícitos não anulam integralmente as vantagens proporcionadas por incentivos dessa natureza. Ao estender a análise dos impostos implícitos para o contexto de um mercado emergente, integramos as abordagens teóricas dos impostos implícitos e do CVO, oferecendo contribuições relevantes para o planejamento tributário estratégico, a formulação de políticas públicas e a tomada de decisões por investidores.
Downloads
Referências
Abbas, N., Seemab, K., Waheed, A., & Hussain, S. (2018). The impact of firm life cycle on the corporate tax avoidance strategies. Foundation University Journal of Business & Economics, 3(2), 28-50. https://doi.org/10.33897/fujbe.v3i2.331
Berger, P. G. (1993). Explicit and implicit tax effects of the R&D tax credit. Journal of Accounting Research, 31(2), 131-171. https://doi.org/10.2307/2491268
Callihan, D. S., & White, R. A. (1999). An application of the Scholes and Wolfson model to examine the relation between implicit and explicit taxes and firm market structure. Journal of the American Taxation Association, 21(1), 1-19. https://doi.org/10.2308/jata.1999.21.1.1
Cao, J. (2022). An examination of the relationship between implicit taxes and market structure: Evidence from Chinese listed companies. Post-Communist Economies, 34(4), 499-519. https://doi.org/10.1080/14631377.2021.2006494
Cao, J., & Cui, Y. (2023). Does tax‐favored policy improve the profitability of environmental protection firms? An empirical study from the implicit tax perspective. Asia-Pacific Journal of Financial Studies, 52(3), 473-495. https://doi.org/10.1111/ajfs.12435
Chen, M.-C., & Hung, C.-Y. (2010). The effects of macroeconomic factors on implicit taxes: Evidence from an emerging economy. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 19(2), 79-92. https://doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2010.07.001
Chyz, J. A., Luna, L., & Smith, H. (2021). Implicit taxes of US domestic and multinational firms over the past quarter-century. Journal of the American Taxation Association, 43(2), 37-61. https://doi.org/10.2308/JATA-19-018
Dickinson, V. (2011). Cash flow shareholders as a proxy for firm life cycle. The Accounting Review, 86(6), 1969-1994. https://doi.org/10.2308/accr-10164
Favero, L. P., Belfiore, P., Takamatsu, R. T., & Suzart, J. (2014). Quantitative methods with Stata: Procedures, routines and results analysis (Vol. 1). Elsevier.
Gabrielli, A., & Greco, G. (2023). Tax planning and financial default: Role of corporate life cycle. Management Decision, 61(13), 321-355. https://doi.org/10.1108/MD-07-2022-0928
Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica. Translation D. Durante, M. Rosemberg, & M. L. G. L. Rosa (5th ed.). AMGH Editora.
Haese, J. M., & Galdi, F. C. (2020). Impactos da Lei 11.312/06 sobre a participação de investidores estrangeiros no volume de títulos públicos brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 13(2), 046-066. https://doi.org/10.14392/ASAA.2020130203
Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2), 127-178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Jacob, M. (2018). A note on tax research. Revista Contabilidade & Finanças, 29(78), 339-342. https://doi.org/10.1590/1808-057x201890280
Jennings, R., Weaver, C. D., & Mayew, W. J. (2012). The extent of implicit taxes at the corporate level and the effect of TRA86. Contemporary Accounting Research, 29(4), 1021-1059. https://doi.org/10.1111/j.1911-3846.2012.01157.x
Lei 11.312, de 27 de junho de 2006. (2006, 27 de junho). Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores
e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF nos
casos que especifica; altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro
de 1996; e dá outras providências. https://anvisalegis.
datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=detalhar
Ato&tipo=LEI&numeroAto=00011312&seqAto=000&valor
Ano=2006&orgao=NI&nomeTitulo=codigos&desItem=&
desItemFim=&cod_modulo=134&cod_menu=9451
Leone, A. J., Minutti-Meza, M., & Wasley, C. E. (2019). Influential observations and inference in accounting research. The Accounting Review, 94(6), 337-364. https://doi.org/10.2308/accr-52396
Mangoting, Y., & Onggara, C. T. (2019). The firm life cycle dynamics of tax avoidance. In Proceedings of the International Conference on Tourism, Economics, Accounting, Management, and Social Science (TEAMS 2018) (p. 198204). https://doi.org/10.2991/teams-18.2019.35
Markle, K. S., Mills, L. F., & Williams, B. (2020). Implicit corporate taxes and income shifting. The Accounting Review, 95(3), 315-342. https://doi.org/10.2308/accr-52601
Martinez, A. L., da Silva, R., & Sarlo, A., Neto (2024). Market concentration and implicit taxes: Analyzing Brazilian firms. RAUSP Management Journal, 59(4), 402-417. https://doi.org/10.1108/RAUSP-04-2023-0055
Martinez, A. L., Silva, R. D., & Sarlo, A., Neto (2023). The impact of corporate governance on implicit taxes: Evidence from Brazilian publicly traded companies. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 22, e3385. https://doi.org/10.16930/2237-7662202333851
Salbador, D. A., & Vendrzyk, V. P. (2006). An examination of the relations among tax preferences, implicit taxes, and market power in a noncompetitive market. Journal of the American Taxation Association, 28(2), 47-67. https://doi.org/10.2308/jata.2006.28.2.47
Scholes, M. S., Wolfson, M. A., Erickson, M., Maydew, E. L., & Shevlin, T. (2009). Taxes and business strategy: A planning approach (4th ed.). Prentice Hall.
Scholes, M., & Wolfson, M. (1992). Taxes and business strategy: a planning approach. Prentice Hall.
Shackelford, D. A., & Shevlin, T. (2001). Empirical tax research in accounting. Journal of Accounting and Economics, 31(1-3), 321-387. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00020-8
Smith, H. (2021). Implicit taxes in imperfect markets. In J. Hasseldine (Ed.), Advances in taxation (Vol. 29, pp. 1-24). Emerald Publishing Limited. https://doi.org/10.1108/S1058-749720210000029001
Smith, H. E. (2017). Implicit taxes in imperfect markets [PhD Dissertation]. University of Tennessee. https://trace.tennessee.edu/utk_graddiss/4655/
Wilkie, P. J. (1992). Empirical evidence of implicit taxes in the corporate sector. Journal of the American Taxation Association, 14(1), 97.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O conteúdo do(s) artigo(s) publicados na RC&F são de inteira responsabilidade do(s) autores, inclusive quanto a veracidade, atualização e precisão dos dados e informações. Os autores cedem, antecipadamente, os direitos autorais à Revista, que adota o sistema CC-BY de licença Creative Commons. Leia mais em: https://creativecommons.org/licenses/.
A RC&F não cobra taxa para a submissão de artigos. A submissão de artigo(s) à RC&F implica na autorização do(s) autor(es) para sua publicação, sem pagamento de direitos autorais.
A submissão de artigos autoriza a RC&F a adequar o texto do(s) artigo(s) a seus formatos de publicação e, se necessário, efetuar alterações ortográficas, gramaticais e normativas.
