Determinants of alignment level with public health risk management under COSO – ERM
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-057x20242147.ptPalabras clave:
risk management, municipal public health, COSO – ERMResumen
This article aimed to analyze the determinants of alignment level of risk management practices in Brazilian municipal health management, based on the perception of municipal managers, using the Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission – Enterprise Risk Management (COSO – ERM) as a reference. This study presents theoretical and practical contributions by identifying the determinants, socioeconomic characteristics, and manager profile influencing the alignment level with municipal health risk management based on the COSO framework. In Brazilian public sector, the literature on risk management is still incipient. References are often drawn from business-oriented research, with the adoption of standards occurring coercively due to academic or private institutional pressures. The accounting literature has advanced through the proxy used to measure health risk management. Its adoption improves governance and management practices in health and education. The study used a survey based on COSO – ERM components, through the Likert scale to determine the dependent variable: the level of alignment with risk management. Additionally, a Tobit regression model with secondary variables was applied to test hypotheses regarding managers’ profiles and municipal socioeconomic characteristics. The survey results have showed that Brazilian municipalities have an 80% agreement with public health risk management practices proposed by COSO – ERM. Hypotheses related to effectiveness, 1 (health), 2 (education), and 3 (governance in information technology), were not rejected. Hypotheses 4 (indebtedness) and 5 (financial dependency) were rejected; hypothesis 6 (manager profile variables) was not rejected. This indicates that the manager’s profile is a determinant for aligning health risk management practices, while socioeconomic characteristics of indebtedness and financial dependence have a significant inverse influence.
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Afonso, A., Schuknecht, L., & Tanzi, V. (2006). Public sector efficiency evidence for New EU Member States and Emerging Markets. Working paper 581. European Central Bank.
Andrade, O. M. (2001). SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. Hucitec.
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2018). Manual de gestão de riscos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/transparencia-institucional/gestao-de-riscos/manual-de-gestao-de-riscos-da-ans.pdf
Araújo, A. A. D. (2019). Gestão de risco no setor público: percepção do gerenciamento de riscos nas universidades federais. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Araújo, A. D. F., Vela, H. M. S., & Sánchez-Juárez, I. (2020). El efecto flypaper y los determinantes del gasto público estatal en México 1993-2016. Economía Teoría y Prática, 25(53). http://dx.doi.org/10.24275/ETYPUAM/NE/532020/Flores
Araújo, A., & Gomes, A. M. (2021). Gestão de riscos no setor público: desafios na adoção pelas universidades federais brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 32(86), 241-254.
Araújo, J. G. R. D. (2014). Controle interno na perspectiva do Framework COSO ERM: um estudo na Universidade Federal da Paraíba. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília.
Ávila, M. D. G. (2014). Gestão de riscos no setor público. Revista Controle-Doutrina e Artigos, 12(2), 179-198.
Barros, A. T. D. (2016). Educação e legislação: desafios para o aprendizado político e a cultura democrática. Educação & Sociedade, 37, 861-872.
Bliacheriene, A. C., Braga, M. V. D. A., & Ribeiro, R. J. B. (2016). Controladoria no setor público. Editora fórum.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Acesso em: 29 de janeiro de 2023, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Catelli, A. (2012). Visão da controladoria aplicada ao setor público: criando valor para a sociedade. In: N. Machado et al. GBRSP – Gestão baseada em resultado no setor público: uma abordagem para implementação em prefeituras, câmaras municipais, autarquias, fundações e unidades organizacionais. São Paulo: Atlas.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. (2017). Enterprise risk management: Integrating with strategy and performance.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (2020). Compliance Risk Management: Applying The Coso Erm Framework. Society of Corporate Compliance and Ethics & Health Care Compliance Association. Disponível em: https://www.coso.org/Documents/COSO-ERM-Executive-Summary-Portuguese.pdf
Dahlum, S., & Knutsen, C. H. (2017). Do democracies provide better education? Revisiting the democracy–human capital link. World Development, 94, 186-199.
De Almeida, J. C., De Souza Gonçalves, R., & Nunes, A. (2021). Qualidade do gasto e destinação orçamentária à saúde: uma análise na atenção primária em municípios brasileiros. Revista Gestão & Saúde, 12(1), 19-35.
De Mello, L. R., & Matias, B. (2001). Fiscal decentralization and governance: A cross-country analysis. IMF Working Paper No. 01/71. http://ssrn.com/abstract=879574.
Field, A. (2009). Discovering statistics using SPSS: Book plus code for E version of text. Vol. 896. SAGE Publications Limited.
Figueiredo, V. D. S., & Santos, W. J. L. D. (2013). Transparência e controle social na administração pública. Temas de Administração Pública, 8(1), 1-20.
Freitas, C. M. D. (2002). Avaliação de riscos como ferramenta para a vigilância ambiental em saúde. Informe Epidemiológico do SUS, 11(4), 227-239.
Galvão, P. R. (2016). A implantação do sistema de controle interno em órgãos públicos como tecnologia de redução do conflito de agência pública/governamental. Revista de Tecnologia Aplicada, 5(2), 39-53.
Hamada, H. H., Moreira, D. J., Milla, E. S., & de Oliveira, S. A. (2019). Endividamento público municipal perante a lei de responsabilidade fiscal: uma análise do município de Belo Horizonte no período 2002 a 2017. Revista Conhecimento Contábil, 8(1), 25-39.
Hayne, C., & Free, C. (2014). Hybridized professional groups and institutional work: COSO and the rise of enterprise risk management. Accounting, Organizations and Society, 39(5), 309-330.
IRB – Instituto Rui Barbosa. (2022). O que é o IEGM?. https://irbcontas.org.br/iegm/
Kern, A. E., Feldman, L. B., & D’innocenzo, M. (2018). Implantação do gerenciamento de riscos num hospital público. Rev. Paul. Enferm., 29(1-2-3), 127-135.
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações (Lei de Acesso à Informação). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
Lima, S. C., & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública: Análise financeira governamental. Atlas.
Lindstedt, C., & Naurin, D. (2010). Transparency is not enough: Making transparency effective in reducing corruption. International Political Science Review, 31(3), 301-322.
Martins, G. D. A., & Theóphilo, C. R. (2009). Metodologia da investigação científica. Atlas.
Motoki, F., Araujo, L. C., Bezerra Filho, J. E., & Teixeira, A. (2021). Gestões municipais no Brasil: um estudo a partir do Índice de Efetividade das Gestões Municipais-IEGM. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 20, e3137.
Nunes, A. L.; Associação Paulista de Medicina. (2007). Normas operacionais básicas do SUS. In: Por dentro do SUS. 1, 41-42.
Oliveira, T. F. S. (2021). Avaliação das práticas de gerenciamento de riscos corporativos nos tribunais de justiça estaduais do Brasil sob a ótica do modelo COSO-ERM. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco.
Oulasvirta, L., & Anttiroiko, A. V. (2017). Adoption of comprehensive risk management in local government. Local Government Studies, 43(3), 451-474.
Palermo, T. (2014). Accountability and expertise in public sector risk management: A case study. Financial Accountability & Management, 30(3), 322-341.
Piotrowski, S. J., & Van Ryzin, G. G. (2007). Citizen attitudes toward transparency in local government. The American Review of Public Administration, 37(3), 306-323.
Ramos, K. H. C. (2015). Análise multivariada de fatores críticos de sucesso em governança de TI na administração pública federal à luz dos dados de controle externo. (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília.
Ribeiro, M. V. J. D. B. (2022). Avaliação dos determinantes dos níveis de maturidade de gerenciamento de riscos de municípios brasileiros. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco.
Rocha, M. A. (2021). Reestruturação do setor privado de serviços de saúde: atualidade e perspectiva. Fundação Oswaldo Cruz.
SUS – Sistema Único de Saúde. (2022). Avaliação da eficiência do gasto público em saúde. Ipea, CONASS, OPAS.
Varela, P. S. (2008). Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor de saúde: uma avaliação de eficiência (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo.
Vieira, J. B., & Barreto, R. T. S. (2019). Governança, gestão de riscos e integridade. Enap.
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