O combate à corrupção como fato social
uma abordagem histórica da evolução legislativa no controle dos desvios perpetrados no âmago do Estado
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v5i2p232-248Resumo
O presente artigo tenciona descrever sucintamente a evolução das normas de combate à corrupção ao longo da história ocidental, com ênfase no arcabouço normativo brasileiro desde a fase colonial até o presente estado da arte.
Downloads
Referências
ALVES, Rogério Pacheco; GARCIA, Emerson. Improbidade Administrativa. 6ª. ed., ver. e amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
ARAGÃO, Alexandre Santos. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: Limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990.
CAMPOS, Patrícia Toledo de. Comentários à Lei nº 12.846/2013 – Lei anticorrupção. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 2, n. 1, 2015.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2002.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Improbidade Administrativa: Prescrição e outros prazos extintivos. São Paulo: Atlas, 2012.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013. São Paulo :Atlas, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. Ação de improbidade: Lei 8.429/92 - Competência ao juízo do 1º grau. Boletim dos Procuradores da República, ano 1, nº 09, janeiro 1999.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MEDINA OSÓRIO, Fábio. Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública - corrupção - ineficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 29. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. – 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
MENDES, Gilmar Ferreira; WALD, Arnoldo. Competência para julgar ação de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa, a. 35, nº 138, abr.-jun. 1998.
NOVELINO, Marcelo. Curso de direito constitucional. 11. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. Juspodivm, 2016.
PAGLIARO, Antonio; COSTA JR., Paulo José. Dos crimes contra a Administração Pública. São Paulo: Malheiros, 1997.
PÓVOA, Olga Maria de Barros; VIANNA, Roberto Rocha. Improbidade Administrativa. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ano XXIII, n. 2, 2005.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
ZAVASCKI, Teori. Improbidade Administrativa e Prerrogativa de Foro. In: MARQUES (coord.); MACHADO; TESOLIN (colab.). Improbidade Administrativa: temas atuais e controvertidos. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RDDA o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista (referência à RDDA).
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
