Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: um estudo a partir da revisão integrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v10i2p189-211

Palavras-chave:

Desenvolvimento Nacional Sustentável, Licitações Públicas, Revisão Integrativa

Resumo

O artigo visa apresentar o desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas, a partir da busca por artigos publicados em periódicos científicos indexados nas bases SciELO e Google Scholar durante os anos de 2015 a 2021. Para tanto, utilizou-se o método da revisão integrativa, empregando como descrito-res “desenvolvimento sustentável”, “sustentabilidade”, “compras públicas” e “licitações públicas” com o auxílio do conectivo “AND”, estabelecendo o parâmetro de pesquisas publicadas durante os anos de 2015 a 2021, no idioma português. Empregaram-se no tratamento dos dados três formas de análise através do Software Iramuteq: a Classificação Hierárquica Descendente, a Análise de Similitude e a Nuvem de Pala-vras. Os resultados permitem inferir que existe uma tímida publicação de artigos científicos brasileiros re-lacionados à implementação prática das dimensões do Desenvolvimento Nacional Sustentável no plano prático das licitações públicas. As contribuições promovidas nesse estudo reafirmam a necessidade de maiores aprofundamentos sobre o plano prático da implementação dos princípios e dimensões que anco-ram o Desenvolvimento Sustentável em licitações, diante da constante emergência por mudanças que este-jam em harmonia com o planeta.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Amanda Bezerra de Carvalho, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Advogada. Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal Rural do Semi-árido. Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Regional do Cariri. Especialista em Direito Ad-ministrativo e Gestão Pública pela Universidade Regional do Cariri. Graduada em Direito.

Referências

ALMEIDA, Walisson Alan Correia; GUARNIERI, Patricia; GOULART, Luciana; DUARTE, Raoni Fonseca; DEMO, Gisela. Compras estratégicas no setor público: uma revisão sistemática da produção nacional. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 16, n. 2, pp. 117-131, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/gestaoorg/article/view/237545/31016. Acesso em: 30 mar. 2022.

BIAGE, Verlany Souza Marinho de; CALADO, Luiz Roberto. Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis. Revista Eletrônica de Administra-ção [online]. 2015, v. 21, n. 3, pp. 601-621. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-2311.0612014.54781. Acesso em: 30 mar. 2022.

BRAMMER, S.; WALKER, H. Sustainable procurement in the public sector: an in-ternational comparative study. International Journal of Operations &Production Management, v. 31, n. 4, pp. 452-476, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Bra-sil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm. Acesso em: 09 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei do Pregão. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. Acesso em: 30 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sóli-dos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em 14 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fe-vereiro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12349.htm. Acesso em 08 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Regime Diferenciado de Contrata-ções Públicas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12462.htm. Acesso em: 06 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm. Acesso em: 16 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de licitações e contratos admi-nistrativos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em 14 mai. 2021.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambien-te. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 09 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Admi-nistração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 05 fev. 2022.

CABRAL, Sandro; REIS, Paulo Ricardo da Costa; SAMPAIO, Adilson da Hora. De-terminantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração, v. 50, n. 4, pp. 477-491, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rausp/a/RDHJJzfgCRcBYjxt3wc993N/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 30 mar. 2022.

CÂMARA NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE – CNS DECOR/CGU/AGU. Guia Naci-onal de Contratações Sustentáveis. Brasília: CGU/AGU, abr. 2020. Disponí-vel em: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/licitacoes-sustentaveis. Acesso em: 08 fev. 2022.

CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2013000200016&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 01 abr. 2022.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1988.

COUTO, Hugo Leonnardo Gomides do; COELHO, Cristiano. Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis: diferenças entre consumo individual e organizacional. Revista de Adminis-tração Pública [online], v. 49, n. 2, p. 519-543, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/94ScGWkPFxPjGVbLWHszVGz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 mar. 2022.

COUTO, Hugo Leonnardo Gomides do; RIBEIRO, Francis Lee. Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil: a opinião dos es-pecialistas. Revista de Administração Pública [online]. 2016, v. 50, n. 2, pp. 331-343. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7612146561. Acesso em: 30 mar. 2022.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa. Porto Alegre: Artmed; 2010.

CRISTÓVAM, José Sergio da Silva; FERNANDES, Hulisses. Licitações Públicas e Sus-tentabilidade: Uma análise da aplicação de critérios ambientais nas com-pras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC). Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 370-392. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/16857/23142. Acesso em 24 abr. 2022.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; MARRARA, Thiago. Estrutura geral da nova lei: abrangência, objetivos e princípios. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Licitações e contratos administrativos: inovações da Lei 14.133/21. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

ERCOLE, F. F.; MELO, L. S.; ALCOFORADO, C. L. G. C. Revisão integrati-va versus sistemática. Revista Mineira de Enfermagem, v. 18, n. 1, 2014. Disponível em: https://www.reme.org.br/artigo/detalhes/904. Acesso em: 30 mar. 2022.

LAVOR, Anna Ariane Araújo de; TURATTI, Luciana. Contratações públicas do IFCE — campus Iguatu: análise sob a óptica da sustentabilidade. RBCIAMB, n. 51, mar 2019. Disponível em: http://rbciamb.com.br/index.php/Publicacoes_RBCIAMB/article/download/375/444.Acesso em: 10 mar. 2022.

LEMOS, Livia Vilar; RODRIGUES, Raimundo Nonato; LAGIOIA, Umbelina Cravo Teixeira; LIBONATI, Jeronymo José. Compras públicas sustentáveis: uma análise dos editais de licitação de cidades brasileiras participantes do Programa Cidades Sustentáveis, Cuardernos de contabilidad, v.21, 2020.

LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do co-nhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Katálasys, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007.

MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P; GALVAO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enferma-gem. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, v. 17, n. 4, p. 758-764, out/dez. 2008. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018. Acesso em: 30 mar. 2022.

NETO, Francisco Alberto de Castro; CASTRO, Ana Elisa Pinheiro Campêlo de. Utili-zação de resíduos sólidos em licitações sustentáveis: recomendações pa-ra licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS. Revista do Controle, v. 18, n. 2, pp. 406-428, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7671506. Acesso: 30 mar. 2022.

OLIVEIRA, Bernardo Carlos S. C. M. de; SANTOS, Luis Miguel Luzio dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Rev. Adm. Pú-blica. Rio de Janeiro 49(1):189-206, jan./fev. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/rybgWdNfqmncMdXp6rZ4r9g/abstract/?lang=pt Acesso em: 30 mar. 2022.

OLIVEIRA, Miriam Vigil; REINERT, Franciane. Programas de conformidade como instrumentos na concepção das compras públicas sustentáveis: uma revi-são de literatura, Revista em Gestão Pública Universitária, v. 5, n. 1, p. 165-180, 2021. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/44476/23930. Acesso em: 30 mar. 2022.

PAES, Caroline Ornelas; ZUCOLOTO, Izabel Eliani; ROSA, Mauro; COSTA, Lourenço. Práticas, benefícios e obstáculos nas compras públicas sustentáveis: uma revisão sistemática de literatura, Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 13, n. 2, pp. 21-39, 2019. Disponível em: https://rgsa.emnuvens.com.br/rgsa/article/view/1798/pdf. Acesso em: 30 mar. 2022.

RATINAUD, P. IRAMUTEQ: Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Tex-tes et de Questionnaires [Computer software]. 2009. Disponível em: http://www.iramuteq.org.

RODRIGUES, Cláudio Oliveira, et al. Um modelo computacional de redução do uso de copos plásticos em uma instituição de ensino superior. Revista da Pro-dução, Operações e Sistemas, v. 15, n. 3, pp. 206-229, 2020. Disponível em: https://revista.feb.unesp.br/index.php/gepros/article/view/2581/pdf. Acesso em: 30 mar. 2022.

ROSSET, Andrea Cecília Soares; FINGER, Andrew Beheregarai. Compras públicas sustentáveis: uma revisão sistemática da pesquisa brasileira. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, v. 7, n. 3, p. 105-120, 2016. Disponível em: https://racef.fundace.org.br/index.php/racef/article/view/412/pdf_36. Acesso em: 30 mar. 2022.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Ga-ramond, 2009.

SEN, Amartia. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Le-tras, 2000.

SILVEIRA, G. B.; OLIVEIRA, K. D. da S.; SILVA, A. L. I. F. da; SANTOS, I. C. dos. A es-tratégia de incorporação dos critérios de compras públicas sustentáveis em uma universidade federal. Iberoamerican Journal of Strategic Man-agement (IJSM), v. 19, n. 4, p. 172-195, Oct./Dec. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5585/riae.v19i4.17038. Acesso em: 30 mar. 2022.

SOUZA, Ana Carolina Magalhães de; XAVIER, Leydervan de Souza; MELLO, José André Villas Bôas. Compras públicas sustentáveis: uma revisão sistemáti-ca. Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, v. 7, p. 1-13, 2021. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/e8726/5074. Acesso em: 30 mar. 2022.

SOUZA, Talita Ferreira de; QUELHAS, Osvaldo Luiz Gonçalves; GOMES, Carlos Francisco Simões. Contratações públicas sustentáveis: uma análise do perfil das licitações de instituições públicas brasileiras, Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 9, n. 2, p. 477-492, 2015.

VALENTE, Manoel Adam Lacayo. Marco legal das licitações e compras sustentá-veis na Administração Pública. Câmara dos deputados, 2011. Disponível em: http://bd.camara.gov.br. Acesso em: 30 mar. 2022.

VEIGA, J. E. da. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São Paulo: Senac, 2010.

VIEIRA, Lucas Pacheco; PUERARI, Adriano. A sustentabilidade na nova lei de lici-tações. Revista Saber Humano, v. 11, n. 19, p. 56-81, 2021. Disponível em: https://saberhumano.emnuvens.com.br/sh/article/view/502/503. Aces-so em: 30 mar. 2022.

Downloads

Publicado

2023-08-01

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Como Citar

Carvalho, A. B. de. (2023). Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: um estudo a partir da revisão integrativa. Revista Digital De Direito Administrativo, 10(2), 189-211. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v10i2p189-211