Third-Party Identification at the University of São Paulo: background, arrangements, and legal-institutional repercussions

Authors

  • Lucas de Santana Módolo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v13i1p%25p

Keywords:

University of São Paulo, Racial Quotas, Third-party Identification, Public Policy Oversight, Judicialization

Abstract

The article addresses the experience of the University of São Paulo (USP) in the first three-year period (2023–2025) of implementing the third-party identification board in the undergraduate admissions process. Institutions have adopted the tool across the country with the purpose of preventing deviations in the allocation of seats reserved for racial minorities. The study aims to systematize the institutional trajectory of the program and its control mechanism, in order to create a body of information that may be useful to other observers of the implementation of racial quota policies in the country. The study was developed based on the method of participant observation and normative analysis. The data presented were collected through the Citizen Information Service – USP. Among the results achieved, the article presents the scenario of candidates affected by the tool and its repercussions within the Judiciary of the State of São Paulo.

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Author Biography

  • Lucas de Santana Módolo

    Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado com bacharelado em Direito pela mesma instituição.

References

BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. O uso da observação participante em pesquisas realizadas na área do Direito, in MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o Direito, 1. ed. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, p. 81-118.

CORREA, Suzana. Alunos da USP denunciam pelo menos 400 casos de fraude em cotas raciais na universidade. O Globo, 24 out. 2019. Acesso em: 18 ago. 2025.

DIAS, Gleidson Renato Martins. Considerações à Portaria Normativa nº 4 de 6 abril de 2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, in DIAS, Gleidson Renato Martins; FABER JÚNIOR, Paulo Roberto (org.). Heteroidentificação e cotas raciais: metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, 2018, p. 142-175.

FONTOURA, Maria Conceição Lopes. Tirando a Vovó e o Vovô do Armário, in DIAS, Gleidson Renato Martins; FABER JÚNIOR, Paulo Roberto (org.). Heteroidentificação e cotas raciais: metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS, 2018, p. 107-139.

HASENBALG, Carlos. Entre o mito e os fatos: racismo e relações raciais no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 38, n. 2, p. 355-374, 1998.

LANNA, Ana Lúcia Duarte. Comissões de heteroidentificação e a política de cotas na USP. Jornal da USP, 5 mar. 2024. Acesso em: 18 ago. 2025.

LANNA, Ana Lúcia Duarte. Os desafios da heteroidentificação. Jornal da USP, 20 jan. 2025. Acesso em: 18 ago. 2025.

MÓDOLO, Lucas de Santana. Cotas étnico-raciais na Universidade de São Paulo: da implementação à necessidade do controle antifraude. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, v. 4, n. 1, p. 73-95, 2021.

MOREIRA, Matheus. USP deve ter banca de identificação racial no próximo vestibular, diz novo reitor. Folha de São Paulo, 22 fev. 2022. Acesso em: 18 ago. 2025.

MORI, Leticia. A luta contra os fraudadores de cotas raciais nas universidades públicas. BBC News Brasil, 23 fev. 2020. Acesso em: 18 ago. 2025.

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. Tempo Social – Revista de Sociologia da USP, v. 19, n. 1, p. 287-308, 2007.

PALHARES, Isabela. Aluno processa USP após perder vaga em Direito por não ser considerado pardo. Folha de São Paulo, 1 mar. 2024. Acesso em: 5 set. 2025.

PALHARES, Isabela. Banca presencial para pretos e pardos, prometida por reitor da USP, deve ocorrer só em 2025. Folha de São Paulo, 5 mar. 2024. Acesso em: 5 set. 2025.

PALHARES, Isabela. USP cancela matrícula de cotista de Medicina por negar que ele seja pardo. Folha de São Paulo, 29 fev. 2024. Acesso em: 5 set. 2025.

PRIP. Audiência na FDUSP sobre comissões de heteroidentificação. PRIP, 2 ago. 2022. Acesso em: 18 ago. 2025.

SANTOS, Adilson Pereira dos; TEODORO, Paula Silva; FERREIRA, Lígia dos Santos. Um panorama das comissões de heteroidentificação étnico-racial: reflexões do II Seminário Nacional. Revista Ensaios e Pesquisa em Educação e Cultura, v. 5, n. 9, p. 68-85, 2020.

SANTOS, Sales Augusto dos. Mapa das comissões de heteroidentificação étnico-racial das universidades federais brasileiras. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 13, n. 36, p. 365-415, 2021.

SILVA SILVA, Vinicius Conceição. O controle da autodeclaração racial dos beneficiados das cotas raciais: a experiência das comissões de heteroidentificação na Defensoria Pública de São Paulo. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, v. 4, n. 1, p. 97-117, 2022.

SILVA, Bruna Caroline Moreira; XAVIER, Wescley Silva; CALBINO, Daniel. Política de cotas e meritocracia: uma análise da percepção de professores universitários. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 65, n. 1, p. 1-34, 2022.

SILVA, Suellen Francine da Silva e. Vivências escolares de estudantes negros: o acesso à Universidade de São Paulo após a adoção das cotas raciais. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020.

SOUZA, Marcilene Garcia de. Bancas de aferição, fraudes e seus desafios na educação superior e nos concursos públicos. Revista Educação em Debate, ano 42, n. 83, p. 85-97, 2020.

VAZ, Lívia Sant’anna. Cotas raciais. São Paulo: Jandaíra, 2022.

Published

2026-02-18

Issue

Section

ARTIGOS CIENTÍFICOS

How to Cite

Módolo, L. de S. (2026). Third-Party Identification at the University of São Paulo: background, arrangements, and legal-institutional repercussions. Revista Digital De Direito Administrativo, 13(1), 95-116. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v13i1p%p