Environmental management propositions in the coastal area of Icaraí de Amontada (CE), Northeast Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2023.189549

Keywords:

Social and environmental impacts, Environmental legislation, Coastal management, West coast of Ceará, Icaraizinho Beach

Abstract

In the last centuries, the coastal zone has been intensely occupied, causing several pressures and negative impacts on ecosystems. As a way of managing this problem, environmental management emerges as a viable alternative to planning human actions and environmental monitoring. This research aimed to propose environmental management measures based on the analysis of socio-environmental impacts in the district of Icaraí de Amontada, municipality of Amontada (CE), Northeast, Brazil. The methodology used consisted of exploratory research to identify and understand environmental impacts, using a Leopold matrix to assess and measure damage to indicate the management measures applicable to each case. The main environmental problems identified were: solid waste management, lack of implementation of environmental sanitation and water treatment in the region, irregular occupation in Permanent Preservation Areas (APP), and signs of coastal erosion. From this, it was verified the need to apply the proposed measures for effective management of the coastal zone. The main actions proposed were: construction of the sewage collection network; provision of piped water; collection, treatment, and proper disposal of solid waste; develop environmental education projects in schools in the district; environmental inspection and monitoring, with the concomitant implementation of the Orla Project as a coastal management tool; and an environmental management program to monitor and contain coastal erosion.

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Author Biographies

  • Hugo Vicente Cordeiro Martins de Sousa, Universidade Estadual do Ceará

    Substitute teacher of basic education in the municipal network of Fortaleza - Ceará. Specialist in Environmental Planning and Management from the State University of Ceará (2021). Degree (2014) and Bachelor (2020) in Geography from the State University of Ceará. He works in the field of physical geography, with an emphasis on coastal environments. He has experience in teaching at private institutions, state and municipal schools, in addition to developing environmental management plans, noise plans, vegetation suppression plans, environmental reports and monitoring of water resources.

  • Francisco José Maciel de Moura, Universidade Estadual do Ceará

    Doctor and Master in Marine Tropical Sciences - Institute of Marine Sciences (LABOMAR/UFC), Bachelor of Geography from the State University of Ceará (UECE). He is part of the Coastal and Oceanic Systems Research Group-CNPq, being a member of the Laboratory of Coastal and Oceanic Geology and Geomorphology (LGCO/UECE). He has experience in the fields of physical geography, environmental geography, coastal geomorphology and geological oceanography. He is currently a substitute professor of the Undergraduate Course in Geography at UECE and acts as tutoring coordinator at Universidade Aberta do Brasil (UAB/UECE) in the Degree course in Geography.

  • Ana Caroline Damasceno Souza, Universidade Estadual do Ceará

    Doctoral student in Geography at the Postgraduate Program in Geography at the State University of Ceará (PROPGEO / UECE). Master in Geography from the Graduate Program in Geography at the Federal University of Rio Grande do Norte - PPGe / UFRN (2020). Graduated in Geography (2017) from UFRN, Seridó Higher Education Center - CERES (Caicó-RN). She is linked to the Research Group on Geoecology and Biogeography of Tropical Environments (TRÓPIKOS/UFRN), with research directed to Ecosystem Services of Estuarine Environments. She is a researcher at the Laboratory of Geology and Coastal and Oceanic Geomorphology (LGCO/UECE) with studies focused on mangrove ecosystem services; and, collaborating researcher at the Laboratory of Geoprocessing and Physical Geography (LAGGEF / UFRN / CERES), developing studies on the delimitation of landscape units, geosystems and physical geography of coastal environments.

References

AGÊNCIA ECONORDESTE. Sobre os eolianitos, dunas cimentadas ou cascudos do Nordeste do Brasil. Disponível em: <https://agenciaeconordeste.com.br/sobre-os-eolianitos-dunas-cimentadas-ou-cascudos-do-nordeste-do-brasil/>. Acesso em: 04 fev. 2021.

BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BARROSO NETO, H. Avaliação do processo de implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA, no Estado do Ceará: a utilização da fonte eólica. 2010. 186f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, ago. 1981.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Projeto orla. Brasília: MMA, 2020. Disponível em: https://www.mma.gov.br/informma/item/941-projeto-orla.html. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei 7.661/88. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Brasília: MMA, 1988.

BRASIL. Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, jul. 2010a.

BRASIL. Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, ago. 2010b.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Institui as diretrizes nacionais para o saneamento ambiental e a Política Federal de Saneamento ambiental no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, jan. 2007.

CEARÁ (Estado). Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Programa estadual de gerenciamento costeiro GERCO/CE. 2006. Fortaleza: SEMACE. Disponível em: http://gerco.semace.ce.gov.br/gerco_ceara.asp/. Acesso em: 05 mar. 2021.

CLAUDINO-SALES, V.; MAIA, L. P.; PEULVAST, J. P. Pequenas Barreiras no Estado do Ceará, Nordeste do Brasil. In: Simpósio Nacional de Geomorfologia, 6, 2006, Goiânia. Anais..., 2006.

CLAUDINO-SALES, V. A urgência do antropoceno. Revista de Geociências do Nordeste, v. 6, n. 2, p. 213-222, nov. 2020.

CUNHA, S.; COELHO, M.C. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (orgs.). A questão ambiental: diferentes abordagens. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. p. 5-15.

DAL FORNO, M.A.R. Fundamentos em gestão ambiental. Porto Alegre: UFRGS, 2017. 86 p. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad108.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

DIÁRIO DO NORDESTE. Ceará é palco de primeiro rally de kitesurfe do mundo; percurso terminará na Praia do Preá, 2021. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/jogada/ceara-e-palco-de-primeiro-rally-de-kitesurfe-do-mundo-percurso-terminara-na-praia-do-prea-1.3143174. Acesso em: 07 mai. 2022.

DHN. DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO. FUNCEME - Marés. Disponível em: http://www.funceme.br/app/funceme-mares/. Acesso em: 11 abr. 2022.

ECOICARAIZINHO. Parque eólico no mar. Energia eólica offshore. Disponível em: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1mOvtJ_lncqdfQ6InXpniMXqRU_I1XGxi. Acesso em: 13 mai. 2022.

ELLIFF, C.I.; KIKUCHI, R.K.P. A abordagem dos serviços ecossistêmicos e sua aplicação como ferramenta de gestão costeira integrada. Natureza & Conservação, v. 13, n. 2, p. 105-111, 2015.

FRAGOSO, L.A. Aplicação de indicadores para avaliação do plano municipal de saneamento ambiental: um estudo de caso no município de viçosa do Ceará – Ce. 2019. 69f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=94562. Acesso em: 5 mar. 2021.

GUIMARÃES, A.J.A.; CARVALHO, D.F.; SILVA, L.D.B. Saneamento ambiental. Disponível em: http://www.ufrj.br/institutos/it/deng/leonardo/downloads/APOSTILA/Apostila%20IT%20179/Cap%201.pdf. Acesso em: 5 mar. 2021.

IBITU ENERGIA. Complexo Eólico de Amontada. Disponível em: https://ibituenergia.com/ativos/complexo-eolico-de-amontada/ . Acesso em: 05 mai. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. IBAMA. Roteiro metodológico de planejamento. Brasília: IBAMA, 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Proposta de Plano Nacional de Saneamento ambiental. Brasília, DF: MMA, 2011.

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. Perfil Básico Municipal. Amontada: IPECE, 2017. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/perfil-municipal-2017/. Acesso em: 05 mar. 2021.

LEITE, C. Órgãos denunciam destruição da paleoduna Cascudo do Fogo, em Icaraí de Amontada. O povo, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/04/27/orgaos-denunciam-destruicao-da-paleoduna-cascudo-do-fogo--em-icarai-de-amontada.html. Acesso em: 12 abr. 2021.

MARINO, M.T.R.D.; LEHUGEUR, L.G.O. Zoneamento geoambiental do município de Amontada costa oeste do estado do Ceará. Revista de Geologia, Fortaleza, v. 20, p. 39-55, 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/figure/Zoneamento-Geoambiental-do-Municipio-de-Amontada-CE_fig4_228683854. Acesso em: 15 abr. 2020.

MEIRELES, A.J.A. Geomorfologia Costeira: funções ambientais e sociais. Fortaleza: UFC, 2012.

MESQUITA, A. F. Faciologia e evolução dos depósitos eólicos costeiros do oeste do Ceará (Brasil) no holoceno tardio. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 17, n. 4, 2016. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/30d8/5e466d14f27e106194dd9257b65048846c1d.pdf. Acesso em: 07 mai. 2022.

MONTEIRO, I.P.C. Avaliação da Qualidade Ambiental da Orla de Icaraí de Amontada (CE). 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Oceanografia) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017.

NASCIMENTO, J.V.S. Erosão e progradação da linha de costa de Icaraí de Amontada - Ceará. 2018. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Oceanografia) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.

O POVO. Kitesurf, regata, capoeira e shows em Icaraizinho de Amontada neste fim de semana. 2018. Disponível em: https://blogs.opovo.com.br/veiaesportiva/2018/12/11/kitesurf-regata-capoeira-e-shows-em-icaraizinho-de-amontada-neste-fim-de-semana/. Acesso em: 06 mai. 2022.

O POVO. Órgãos denunciam destruição da paleoduna Cascudo do Fogo, em Icaraí de Amontada. 2020. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/04/27/orgaos-denunciam-destruicao-da-paleoduna-cascudo-do-fogo--em-icarai-de-amontada.html. Acesso em: 17 jan. 2021.

PAULA, D. P. Erosão costeira e estruturas de proteção no litoral da Região Metropolitana de Fortaleza (Ceará, Brasil): um contributo para artificialização do litoral. REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v. 9, n. 1, dez. 2015. ISSN 1982-5528. Disponível em: http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/306. Acesso em: 11 mai. 2022.

PORTELA, G.M. O saneamento ambiental e sua relação com a salubridade do litoral oeste de Fortaleza – Ceará: contribuição para uma gestão integrada da zona costeira – GIZC. 2017.124f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2017. Disponível em: http://www.uece.br/mag/dmdocuments/ pdf. Acesso em: 06 mar. 2021.

SANCHEZ, L.H. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 495p.

SOUSA, H.V.C.M. Análise das medidas de compensação ambiental na CGE de Icaraí de Amontada - Ce. 2014. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2014.

SOUSA, H.V.C.M. Percepção dos impactos socioambientais no distrito de Icaraí de Amontada, Ceará, Brasil. 2020. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=96682. Acesso em: 19 mar. 2021.

SOUZA, M.P. A Instrumentos de Gestão Ambiental: fundamentos e prática. [S.l.]: Riani Costa. 2000.

PAULA, S.P.; Dias, J.A. Ressacas do Mar: temporais e gestão costeira. Fortaleza: Premius, 2015.

RODRIGUEZ, J.M.M.; SILVA, E.V. Planejamento e Gestão Ambiental: Subsídios da Geocologia das Paisagens e da Teoria Geossistêmica. Fortaleza: UFC, 2013.

VASCONCELOS, F.P. Gestão Integrada da Zona Costeira: Ocupação antrópica desordenada, erosão, assoreamento e poluição ambiental do litoral. Fortaleza: Premius, 2005.

XAVIER, T.; GORAYEB, A.; BRANNSTROM, C. Energia Eólica Offshore e Pesca Artesanal: impactos e desafios na costa oeste do Ceará, Brasil. In: MUEHE, D.; LINS-DE-BARROS, F. M.; PINHEIRO, L. (orgs.). Geografia Marinha: oceanos e costas na perspectiva de geógrafos. Rio de Janeiro: PGGM, 2020. p. 608-630. ISBN 978-65-992571-0-0

Published

2023-02-10

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Sousa, H. V. C. M. de, Moura, F. J. M. de, & Souza, A. C. D. (2023). Environmental management propositions in the coastal area of Icaraí de Amontada (CE), Northeast Brazil. Revista Do Departamento De Geografia, 43, e189549 . https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2023.189549