Inteligência artificial e depressão: um novo cenário e caminho para a efetivação do direito humano e fundamental à saúde mental
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.231321Palavras-chave:
Depressão, Diagnóstico e Tratamento, Direitos Humanos e Fundamentais, Inteligência Artificial, Saúde MentalResumo
Os transtornos mentais têm afetado cada vez mais pessoas ao redor do mundo, acometendo cerca de um bilhão de indivíduos em 2019. Somente a depressão, um dos transtornos mentais de maior incidência, é responsável pelo adoecimento de mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo o Brasil o país com maior prevalência na América Latina e o segundo das Américas. A depressão constitui-se em uma das principais causas de incapacidade, afastamento do trabalho e do convívio familiar e social. Diferentemente das doenças físicas, que dispõem de exames, testes e outros meios objetivos para o diagnóstico, os transtornos mentais não têm uma etiologia conhecida, tendo sua causa na iteração de fatores genéticos, psicológicos, biológicos, ambientais, sociais. Assim, o diagnóstico é realizado a partir das informações prestadas pelo paciente e na experiência do profissional da saúde. Mediante emprego do método hipotético-dedutivo e da metodologia bibliográfica, exploratória e documental, este artigo analisou o uso da inteligência artificial como ferramenta auxiliar no diagnóstico e no tratamento da depressão, enquanto instrumento de efetivação do direito humano e fundamental à saúde mental. Por possuir um grau de manipulação e de tratamento de dados, pessoais e não pessoais, e informações superiores à capacidade do ser humano, a utilização da inteligência artificial vem se apresentando, sob condições delimitadas, precisas e seguras, uma realidade promissora para a detecção precoce do diagnóstico, com possibilidades de proporcionar intervenções precoces e mais adequadas.
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Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Portaria n. 1.184, de 17 de outubro de 2023. Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Disponível em: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=POR&numeroAto=00001184&seqAto=000&valorAno=2023&orgao=ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pesquisa=true. Acesso em: 28.02.2025.
ALVES, Flávia Oliveira et al. The rising trends of self-harm in Brazil: an ecological analysis of notifications, hospitalisations, and mortality between 2011 and 2022. The lancet regional health – Americas, v. 31 Mar. 2024. Disponível em: https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S2667-193X%2824%2900018-8. Acesso em: 25 set. 2024.
AMARO JR., Edson; NAKAYA, Helder; RIZZO, Luiz Vicente. Inteligência artificial em saúde. Revista USP, São Paulo, n. 141, p. 41-50, abril/maio/junho 2024. Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2024/05/3-Edson-Amaro.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
ARONNE, Ricardo; MONTEIRO, Fábio de Holanda. Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação psiquiátrica compulsória. Revista de direito sanitário. São Paulo v.18 n. 3, p. 17-42, nov. 2017/fev. 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/144646. Acesso em: 30 jul. 2023. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p17-42.
ARTIFICIAL intelligence in mental health research: new WHO study on applications and challenges. World Health Organization, WHO, 06 fev. 2023. Disponível em: https://www.who.int/europe/news/item/06-02-2023-artificial-intelligence-in-mental-health-research--new-who-study-on-applications-and-challenges. Acesso em: 19 ago. 2023.
ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSICOLOGIA - APA. Dicionário de psicologia da APA. Gary Vanderbos (Org.). Tradução Daniel Bueno, Maria Adriana Veríssimo Veronese, Maria Cristina Monteiro; revisão técnica Maria Lúcia Tiellet Nunes, Giana Bitencourt Frizzo. Porto Alegre: Artmed, 2010.
BERTOLOTE, José Manoel et al. Suicide and mental disorders: do we know enough? British journal of psychiatry, n. 183, p. 382-383, 2003. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/services/aop-cambridge-core/content/view/01CDE97CE8A28449DE12A4E3F6E46FF8/S0007125000028142a.pdf/suicide-and-mental-disorders-do-we-know-enough.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.
BOHR, Adam; MEMARZADEH, Kaveh. La asistencia sanitaria actual, los datos masivos y el aprendizaje automático. In: BOHR, Adam; MEMARZADEH, Kaveh (Dirs.). Inteligencia artificial en el ámbito de la salud. Barcelona: Elsevier, 2020. E-book.
BRASIL se destaca em índices de ansiedade e depressão. Ipsos, 17 set. 2024. Disponível em: https://www.ipsos.com/pt-br/calendario-da-saude-2024. Acesso em: 20 fev. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 jun. 2025.
BRASIL. Lei n. 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 20.06.2023.
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 01 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.819, de 26 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13819.htm. Acesso em: 19 fev. 2025.
BRASIL. Lei n. 14.510, de 27 de dezembro de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14510.htm. Acesso em: 02 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 8.080, de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 jun. 2025.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2.338, de 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 01 out. 2024.
CARRASCO GÓMEZ, Juan José. Responsabilidad médica y psiquiatría. 2. ed. Madrid: Colex, 1998.
CASTELO, Milena Sampaio; NUNES NETO, Paulo Rodrigues; CARVALHO, André Férrer. Depressão resistente ao tratamento. In: CARVALHO, André Férrer; NARDI, Antonio Egidio; QUEVEDO, João (Orgs.). Transtornos psiquiátricos resistentes ao tratamento: diagnóstico e manejo. Porto Alegre: Artmed, 2015.
CHENIAUX, Elie. Psicopatologia e diagnóstico da depressão. In: QUEVEDO, João; NARDI, Antônio Egidio; SILVA, Antônio Geraldo da (Orgs.). Depressão: teoria e clínica. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. E-pub.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Resolução n. 1.821, de 23 de novembro de 2007. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2007/1821_2007.pdf. Acesso em: 28.02.2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Resolução n. 2.217, de 17 de novembro de 2018. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2217. Acesso em: 28.02.2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM. Resolução n. 2.314, de 05 de novembro de 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022.pdf. Acesso em: 28.02.2025.
CONSTANTINO, Luciana. Cientistas usam inteligência artificial e rede social para criar modelo que prevê ansiedade e depressão. Jornal da USP, 11 abr. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/cientistas-usam-inteligencia-artificial-e-rede-social-para-criar-modelo-que-preve-ansiedade-e-depressao/. Acesso em: 18 fev. 2025.
DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019.
DOURADO, Daniel de Araújo; AITH, Fernando Mussa Abujamra. A regulação da inteligência artificial na saúde no Brasil começa com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Rev saúde pública. 2022; 56:80. DOI: https://doi.org/10.11606/s15188787.2022056004461.
FALTA de psiquiatras agrava epidemia de saúde mental no Brasil. Cidadão Consumidor, 16 jan. 2025. Disponível em: https://cidadaoconsumidor.com.br/falta-de-psiquiatras-agrava-epidemia-de-saude-mental-no-brasil/. Acesso em: 16.02.2025.
FREIRE, Paulo Celso Budri. Aplicações práticas em medicina. In: VALERIO NETTO, Antonio; BERTON, Lilian; TAKAHATA, André Kazuo. Ciência de dados e inteligência artificial na área da saúde. São Paulo: Editora dos Editores, 2021a.
FREIRE, Paulo Celso Budri. Presente e o futuro da IA na saúde. In: VALERIO NETTO, Antonio; BERTON, Lilian; TAKAHATA, André Kazuo. Ciência de dados e inteligência artificial na área da saúde. São Paulo: Editora dos Editores, 2021b.
GABRIEL, Martha. Inteligência artificial: do zero ao metaverso. Barueri, SP: Atlas, 2022. E-book.
GOULD, Madelyn S. et al. Crisis text-line interventions: Evaluation of texters' perceptions of effectiveness. Suicide life threat behav, v. 52, p. 583-595, 2022. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35599358/. Acesso em 18.08.2025.
GRAHAM, Sarah et al. Artificial intelligence for mental health and mental illnesses: an overview. Curr psychiatry rep, n. 21, p. 116, 2019. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31701320/. Acesso em: 27 set. 2024.
GUZMAN-RUIZ, Yenny. A neglected challenge of mental health: Latin American and Caribbean countries rank among the world’s happiest, but mental health remains an undiscussed issue. Think Global Health, July 5, 2023. Disponível em: https://www.thinkglobalhealth.org/article/neglected-challenge-mental-health. Acesso em: 20 fev. 2025.
HERRMAN, Helen. Time for united action on depression: a Lancet–World Psychiatric Association Commission. The Lancet, v. 399, n. 10328, Mar. 5, 2022. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(21)02141-3/fulltext. Acesso em: 20.02.2025.
HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Big Data e Inteligência Artificial: desafios para o direito. Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 2, p. 431-506, maio/ago. 2020.
IENCA, Marcello, ANDORNO, Roberto. Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology. Life Sci Soc Policy v. 13, n. 5, 2017. DOI: https://doi.org/10.1186/s40504-017-0050-1. Disponível em: https://lsspjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s40504-017-0050-1. Acesso em: 15 mar. 2023.
KHIRD, Amna. Artificial intelligence in mental health. [s. d.]. E-book.
LOBO, Luís Carlos. Inteligência artificial e medicina. Revista brasileira de educação médica, v. 41, n. 2, p. 185-193, 2017.
Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. Tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento…et al.; revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli... et al. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.
MAPEAMENTO Saúde e Prevalência 2023. Ipsos, 01 set. 2023. Disponível em: https://www.ipsos.com/pt-br/mapeamento-de-saude-e-prevalencia-2023. Acesso em: 20 fev. 2025.
MAPELLI JÚNIOR, Reynaldo; COIMBRA, Mário; MATOS, Yolanda Alves Pinto Serrano de. Direito sanitário. São Paulo: Ministério Público, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva, 2012.
MARTINS, Amanda Cunha e Mello Smith; KÖNIGSBERGER, André Gebara. Proteção de dados na saúde: manual prático de adequação à LGPD para médicos e gestores. 2. ed. São Paulo, 2024. E-book.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA, E DOS DIREITOS HUMANOS – MMFDH. Observatório Nacional da Família. Boletim fatos e números: saúde mental. Brasília-DF, 2022. v. 1. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/observatorio-nacional-da-familia/fatos-e-numeros/5.SADEMENTAL28.12.22.pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Depressão. [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/depressao#:~:text=Gen%C3%A9tica%3A%20estudos%20com%20fam%C3%ADlias%2C%20g%C3%AAmeos,de%20substancias%20cerebrais%2C%20chamadas%20neurotransmissores. Acesso em: 25 ago. 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Na América Latina, Brasil é o país com maior prevalência de depressão. 22 set. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/na-america-latina-brasil-e-o-pais-com-maior-prevalencia-de-depressao. Acesso em: 25 ago. 2024.
MONTEZANO, Bruno Braga et al. O uso da inteligência artificial para identificar doenças psiquiátricas. In: PASSOS, Ives Cavalcante; GALLOIS, Carolina Benedetto (Orgs.). Psiquiatria digital. Porto Alegre: Artmed, 2024. E-pub.
MREJEN, Matías; HONE, Thomas; ROCHA, Rudi. Socioeconomic and racial/ethnic inequalities in depression prevalence and the treatment gap in Brazil: A decomposition analysis. SSM- Population Health, n. 20, 2022. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/journal/ssm-population-health/vol/20/suppl/C. Acesso em: 22 fev. 2025.
N. CHOUELA, Edgardo. Inteligencia artificial en medicina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Lugar Editorial, 2021.
NATIONAL INSTITUTE OF MENTAL HEALTH - NIH. Major depression. [s.d.]. Disponível em: https://www.nimh.nih.gov/health/statistics/major-depression. Acesso em: 23 fev. 2025.
NIDA-RÜMELIN, Julian. Digitaler Humanismus: Eine Ethik für das Zeitalter der künstlichen Intelligenz. München: Piper, 2018.
OLIVEIRA, Luiza Megid de; FERNANDES JUNIOR, Luiz Carlos Cantanhêde. Aplicabilidade da inteligência artificial na psiquiatria: uma revisão de ensaio clínicos. Debates em psiquiatria. Jan-Mar 2020.
OPAS - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. OMS destaca necessidade urgente de transformar saúde mental e atenção. 17 jun. 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/17-6-2022-oms-destaca-necessidade-urgente-transformar-saude-mental-e-atencao. Acesso em: 19 jan. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. Depressão. [s.d.a]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/depressao#:~:text=A%20depress%C3%A3o%20%C3%A9%20um%20transtorno,%2C%20biol%C3%B3gicos%2C%20ambientais%20e%20psicol%C3%B3gicos. Acesso em: 25 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. Depressão. [s.d.b]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/depressao. Acesso em: 26 fev. 2023.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD - OMS. Informe mundial sobre salud mental: transformar la salud mental para todos. Panorama general [World mental health report: transforming mental health for all. Executive summary]. Ginebra: Organización Mundial de la Salud; 2022. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/356118/9789240051966-spa.pdf?sequence=1. Acesso em: 30 ago. 2023.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD - OMS. Plan de acciόn sobre salud mental 2013-2020. Organizaciόn Mundial de la Salud: Ginebra; 2013. Disponível em: https://www.who.int/es/publications/i/item/9789240031029. Acesso em: 08 set. 2024.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD - OMS. Salud mental: fortalecer nuestra respuesta. 2023. Disponível: https://www.who.int/es/news-room/fact-sheets/detail/mental-health-strengthening-our-response. Acesso em: 01 out. 2023.
RAMGE, Thomas. Mensch und maschine: wie künstliche Intelligenz und Roboter unser Leben verändern. Stuttgart: Reclam, 2019. (Ramge, 2019)
RAY, Adwitiya et al. Artificial intelligence and psychiatry: an overview. Asian journal of psychiatry, v. 70, 2022.
ROSA, D. et al. Cenário das políticas e programas nacionais de saúde mental. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, 2022. Disponível em: https://ieps.org.br/cenario-ieps-cactus/. Acesso em: 17 fev. 2025.
SARLET, Gabrielle Bezerra Sales. A inteligência artificial no contexto atual: uma análise à luz das neurociências voltada para uma proposta de emolduramento ético e jurídico. RDP, Brasília, Volume 18, n. 100, 272-305, out./dez. 2021. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5214. Acesso em: 25 set. 2024.
SCHAEFER, Fernanda. Responsabilidade civil do médico e erro de diagnóstico. Curitiba: Juruá, 2002.
SECÍN DIEP, Ricardo. Depresión y ansiedad en el paciente médicamente enfermo. In: GONZÁLEZ SÁNCHEZ, Judith; LOS ÁNGELES, María de; MARTÍNEZ, Vargas. Psiquiatría de enlace: perlas clínicas. Ciudad de México: APM Ediciones y Convenciones en Psiquiatría, 2022.
SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes depressivas: as três dimensões da doença do século. São Paulo: Principum, 2016. E-book.
SOUZA, Juberty Antônio de; FONTANA, Jorge Luiz; PINTO, Marilda Alves. Depressão: uma doença, várias apresentações. In: HORIMOZOTO, Fabiano Coelho; AYACHE, Danusa Céspedes Guizzo; SOUZA, Juberty Antônio de (Coords.). Depressão: diagnóstico e tratamento pelo clínico. São Paulo: ROCA, 2005.
SULEYMAN, Mustafa. A próxima onda: inteligência artificial, poder e o maior dilema do século XXI. Alessandra Bonrruquer (Trad.). Rio de Janeiro: Record, 2023.
TELES, Maria Luiza Silveira. O que é depressão. São Paulo: Editora e Livraria Brasiliense, 2017. E-book.
TODOROV, Tzvetan. Os inimigos íntimos da democracia. Tradução de Joana Angelica d’Avila Melo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
TOPOL, E.J. High-performance medicine: the convergence of human and artificial intelligence. Nat Med, v. 25, p. 44–56, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41591-018-0300-7. Acesso em: 23 set. 2024.
UMANE. Observatório saúde pública. [s.d.] Disponível em: https://observatoriodaaps.com.br/tema/saude. Acesso em: 24 ago. 2024.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Depression. [s.d.a]. Disponível: https://www.who.int/health-topics/depression#tab=tab_1. Acesso em: 19 jan. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Depression. [s.d.b]. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/depression#tab=tab_2. Acesso: em 25 ago. 2024.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Mental disorders. 8 jun. 2022a. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/mental-disorders. Acesso em: 15 out. 2024.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Mental health atlas 2020 country profile: Brasil. 15 abr. 2022b. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/mental-health-atlas-bra-2020-country-profile. Acesso em: 22 fev. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Relatório mundial da saúde: saúde mental: nova concepção, nova esperança. 1. ed. Tradução Gabinete de Tradução Climepsi Editores. Lisboa: Climepsi Editores, 2001. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/42390/WHR_2001_por.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 28 ago. 2024.
ZHANG, Kang et al. Clinically applicable AI system for accurate diagnosis, quantitative measurements, and prognosis of COVID-19 pneumonia using computed tomography. Cell, v. 181, n. 6, p. 1423-1433. e11, 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science /article/pii/S0092867420305511. Acesso em: 03 jul. 2024.
ZIMERMAN, Aline et al. A clínica digital na psiquiatria. In: PASSOS, Ives Cavalcante; GALLOIS, Carolina Benedetto (Orgs.). Psiquiatria digital. Porto Alegre: Artmed, 2024. E-pub.
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