As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v2i3p102-111Palavras-chave:
Reforma psiquiátrica, Direito Penal, Cidadania.Resumo
Apresentação do tema em debate sobre as contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil.Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite: "compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato; adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial." Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt
Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação.
Os autores também concordam com o compromisso da publicação em oferecer acesso aberto a todo o seu conteúdo.