Prisons as Places of Permanence: Analysis of the Healthcare of Corrections Officers in the Covid-19 Pandemic Scenario in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.197597Keywords:
Covid-19, Prison Officer, Prison, Health, Worker’s HealthAbstract
The Institution of the National Quality of Life Program for Public Safety, in 2018, in the context of the creation of the Unified Public Safety System, defined as its objective the psychosocial and healthcare for professionals working in public security. The Covid-19 pandemic scenario reinforced the importance of health- oriented studies and care in prisons, which are historically susceptible to infectious diseases. This paper aimed to gather publications about the healthcare of corrections officers during the Covid-19 pandemic in Brazil, identifying the initiatives that were developed in this context to preserve the health of these professionals. It is a scope review, with a qualitative data approach, which was supplemented by documentary research on the electronic platform of the National Penitentiar y Depar tment. The analysis of the results allowed us to identify that there were few Brazilian studies on the health of corrections officers during the pandemic and that, given the proven risks to which this professional category is subjected, it is imperative that the provisions of Ordinance No. 483/2021 – regarding the conduction of research in the area in order to identify the sociodemographic profile and the physical and mental health conditions of criminal police officers – be complied with. It is urgent that a culture of health in prisons, which includes the professionals who works in there, be promoted. This should begin with a review of the logic of mass incarceration and the establishment of public policies for prevention, promotion, and health education for prison officers and other professionals working in prisons.
Downloads
References
ALCÂNTARA, Amanda Vasconcelos. Sentido do trabalho: análise da percepção dos policiais penais de Minas Gerais. 2020. Trabalho de conclusão de Curso (Graduação) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2020.
AKIYAMA, Matthew; SPAULDING Anne; RICH, Josiah. Flattening the curve for incarcerated populations - COVID-19 in jails and prisons. The New England journal of medicine, [s. l.], v. 382, n. 22, p. 2075-2077, 2020. DOI: https://doi.org/10.1056/NEJMp2005687.
BENETTI, Sabrina Azevedo Wagner et al. Estratégias de enfrentamento da covid-19 no cárcere: relato de experiência. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, [s. l.], v. 46, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000031020.
BEZERRA, Cláudia de Magalhães; ASSIS, Simone Gonçalves; CONSTANTINO, Patricia. Sofrimento psíquico e estresse no trabalho de agentes penitenciários: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 21, n. 7, p. 2135-2146, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.00502016.
BEZERRA, Cláudia de Magalhães et al. Fatores associados ao sofrimento psíquico de agentes penitenciários do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 46, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000038218.
BICK, Joseph A. Infection control in jails and prisons. Clinical Infectious Diseases, v. 45, n.8, p. 1047–1055, 2007. DOI: https://doi.org/10.1086/521910.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 104, de 4 de dezembro de 2019. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc104.htm. Acesso em: 02 dez. 2021.
BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 30 jun. 2025.
BRASIL. Lei n. 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em: 02 dez 2021.
CAMPOS, Rafaela Gonçalves; ABREU, Arlete Aparecida de; SOUTO, Sarah Lopes. Occupational stress in criminal police: study in a prison unit in Minas Gerais.Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v. 15, p. 854–874, 2022. DOI: 10.5902/1983465969143. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/69143.
CARVALHO, Sérgio Garófalo de; SANTOS, Andreia Beatriz Silva dos; SANTOS, Ivete Maria. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 25, n. 9, p. 3493-3502, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.15682020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Recomendação n. 62, de 17 de março de 2020. Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3246. Acesso em: 04 out. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Boletim CNJ de Monitoramento Covid-19 – Registro de casos e óbitos. Brasília, DF: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/Monitoramento-Casos-e-Óbitos-Covid-19-16.6.21-Info.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.
CORDEIRO, Luciana; SOARES, Cassia Baldini. Revisão de escopo: potencialidades para a síntese de metodologias utilizadas em pesquisa primária qualitativa. Boletim do Instituto de Saúde, [s. l.], v. 20, p. 37-43, 2019. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/10/1021863/bis-v20n2-sintese-de-evidencias-qualitativas-37-43.pdf. Acesso em: 01 abr. 2022.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL- DEPEN. Medidas adotadas para prevenção ao coronavírus (COVID-19). 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYThhMjk5YjgtZWQwYS00ODlkLTg4NDgtZTFhMTgzYmQ2MGVlIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 7 dez 2021.
FERREIRA, José Ferdinando Ramos; LERMEN, Helena Salgueiro; BATISTA E SILVA, Martinho Braga Batista. Recomendações convergentes? Documentos sobre a proteção à saúde prisional no início da pandemia de covid-19. Revista Brasileira de Execução Penal- Revista do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 19-41, 2021. DOI: https://doi.org/10.1234/rbep.v2i1.281.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2021. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf. Acesso em: 02 abr. 2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2022. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=15. Acesso em: 31 maio. 2023.
FREITAS, V. C. A. de ; OLIVEIRA, T. M. F. de; MENEZES, P. R. de .; SOARES, P. R. A. L.; RIBEIRO, S. G.; PINHEIRO, A. K. B. Análise epidemiológica dos casos de covid-19 no contexto prisional brasileiro. Research, Society and Development, [s. l.], v. 9, n. 10, p. e1939108362, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.8362. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8362. Acesso em: 05 dez. 2021.
FUTINO, Regina Silva. Saúde mental em segurança pública: um estudo do Projeto Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública, suas perspectivas e desafios. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.
HARVEY, Joel. Perceived Physical health, psychological distress, and social support among prison officers. The Prison Journal, [s. l.], v. 94, n. 2, p. 242-259, 2014. DOI: 10.1177/0032885514524883.
LIMA, Elis Nayara Messias de Lima et al. Saúde dos agentes penitenciários no contexto brasileiro. Revista de Enfermagem UFPE, Recife, v. 12, n. 2, p. 487-494, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/22831/32800. Acesso em: 13 jun. 2023.
LOFGREN, Eric et al. The epidemiological implications of incarceration dynamics in jails for community, corrections officer, and incarcerated population risks from COVID-19. medRxiv, [s. l.], 2020. DOI: https://doi.org/10.1101/2020.04.08.20058842.
LOTTA, Gabriela et al. A pandemia de covid-19 e os(as) agentes prisionais/policiais penais no Brasil 2ª fase. Nota Técnica. Fundação Getúlio Vargas. Núcleo de Estudos da Burocracia, 2020a. Disponível em: https://ponte.org/wp-content/uploads/2020/08/rel07-prisionais-covid-19-fase2-v3.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023
LOTTA, Gabriela et al. Os agentes prisionais e a pandemia de covid-19. Nota Técnica. Fundação Getúlio Vargas. Núcleo de Estudos da Burocracia, 2020b. Disponível em: https://neburocracia.wordpress.com/wp-content/uploads/2020/06/rel02-prisionais-covid-19-depoimentos.pdf. Acesso em: 13 jul. 2020.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – MJ. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília, DF: MJSP, 2019. Disponível em: https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acesso em: 27 maio 2025.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP. Portaria n. 483, de 9 de novembro de 2021. Regulamenta os Eixos de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito da Política e do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-483-de-9-de-novembro-de-2021-359080774. Acesso em 06 dez 2021.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014.
NOWOTNY, Kathryn; SEIDE, Kapriske; BRINKLEY-RUBINSTEIN, Lauren. Risk of COVID-19 infection among prison staff in the United States. BMC Public Health, [s. l.], v. 21, n. 1036, 2021. DOI: https://doi.org/10.1186/s12889-021-11077-0.
OBAMA, Henri Christian Junior Tsoungui et al. Preventing COVID-19 spread in closed facilities by regular testing of employees – An efficient intervention in long-term care facilities and prisons? PLoS One, [s. l.], v. 16, n. 4, 2021. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0249588. Disponível em: https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0249588.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. OIT: É necessário garantir a proteção dos trabalhadores agora e após o fim do confinamento, OIT Notícias, 28 abr. 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/resource/news/oit-%C3%A9-necess%C3%A1rio-garantir-prote%C3%A7%C3%A3o-dos-trabalhadores-agora-e-ap%C3%B3s-o-fim-do. Acesso em: 10 dez. 2021.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS. Preparação, prevenção e controle da covid-19 em presídios e outros locais de detenção – Orientação provisória. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde, 2021.
PETERS, Micah J. et al. Guidance for conducting systematic scoping reviews. International Journal of Evidence-Based Healthcare, [s. l.], v. 13, n. 3, p. 141-146, 2015. DOI: https://doi.org/10.1097/XEB.0000000000000050
SÁNCHEZ, Alexandra et al. Covid-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública? Cadernos de Saúde Pública, [s. l.], v. 36, n. 5, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00083520.
SANIELE, Bruna. COVID-19: Depen sugere contêineres para separar presos com sintomas. Agência Brasil, [s. l.], 20 abr. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-04/covid-19-depen-sugere-conteineres-para-separar-presos-com-sintomas. . Acesso em: 08 dez. 2021.
SANTIAGO, Eneida et al. O sentimento de medo no cotidiano de trabalho na vigilância prisional e seus impactos sobre a subjetividade dos agentes penitenciários. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 161-175, 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v19i2p161-175.
SANTOS, Sheila Nascimento et al. Transtorno depressivo maior em agentes penitenciários. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 55, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2021055002507.
SEARS, David; AHALT, Cyrus; AUGUSTINE Dallas; WILLIAMS, Brie. Occupational health: a key to the control of COVID-19 in correctional facilities. Annals of Internal Medicine, [s. l.], v. 173, n. 11, p. 924-925, 2020. DOI: https://doi.org/10.7326/M20-4543.
SILVA, Camila Rodrigues da; GRANDIN, Felipe; CAESAR, Gabriela; REIS, Thiago. Sistema prisional registra quase 450 óbitos por Covid-19; n. de servidores mortos é maior que o de presos. G1, [s. l.], 17 maio. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2021/05/17/sistema-prisional-registra-quase-450-obitos-por-covid-19-no-de-servidores-mortos-e-maior-que-o-de-presos.ghtml.
SPINARIS, Caterina G. Mission critical: correctional employee health and wellness. American Jails, Hagerstown, v. 34, n. 2, p. 8-14, 2020. Disponível em: https://www.proquest.com/docview/2399200430?sourcetype=Trade%20Journals. Acesso em: 22 jun. 2022.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ (6. Turma). Habeas Corpus 142513/ES. Prisão (preventiva). Cumprimento (em contêiner). Ilegalidade (manifesta). Princípios e normas (constitucionais e infraconstitucionais). [...] Habeas corpus deferido, substituindo-se a prisão em contêiner por prisão domiciliar, com extensão a tantos quantos - homens e mulheres - estejam presos nas mesmas condições. Relator: Min. Nilson Naves, julgado em: 23/03/2010. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=200901410634&dt_publicacao=10/05/2010. Acesso em: 19 maio. 2020.
TAVARES, Natália Lucero Frias; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; SANTORO, Antônio Eduardo Ramires. Política de saúde no cárcere fluminense: impactos da pandemia de covid-19. Revista Estudos Institucionais, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 277-300, 2020. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.480.
TOBLIN, Robin; COHEN, Sylvie; HAGAN, Liesl. SARS-CoV-2 Infection entre correctional staff in the Federal Bureau of Prisons. American Journal of Public Health, Washington, DC, v.111, n. 6, p. 1164-1167, 2021. DOI: https://doi.org/10.2105/AJPH.2021.306237.
VASCONCELOS, Natalia Pires de; ROCHA MACHADO, Maíra; YU JIUNN WANG, Henrique. Pandemia só das grades para fora: os habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Direito Público, [s. l.], v. 17, n. 94, 2020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4489. Acesso em: 10 dez. 2021.
WOLFF, Maria Palma; MELO, Felipe Athayde de. Mortes e silenciamento na rotina de servidores penais. Fonte Segura, [s. l.], 84 ed. 14 abr. 2021. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2021/10/Ed_84_Multiplas_vozes_Mortes_e_silenciamento_na_rotina_de_servidores_penais.pdf. . Acesso em: 10 dez. 2021.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Journal of Health Law

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The Revista de Direito Sanitário/ Journal of Health Law adopts the conditions of the Creative Commons Attribution 4.0 Internacional. This license allows to share - "copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercially" and adapt - "remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially." Details at: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.en
