Prisons as Places of Permanence: Analysis of the Healthcare of Corrections Officers in the Covid-19 Pandemic Scenario in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.197597

Keywords:

Covid-19, Prison Officer, Prison, Health, Worker’s Health

Abstract

The Institution of the National Quality of Life Program for Public Safety, in 2018, in the context of the creation of the Unified Public Safety System, defined as its objective the psychosocial and healthcare for professionals working in public security. The Covid-19 pandemic scenario reinforced the importance of health- oriented studies and care in prisons, which are historically susceptible to infectious diseases. This paper aimed to gather publications about the healthcare of corrections officers during the Covid-19 pandemic in Brazil, identifying the initiatives that were developed in this context to preserve the health of these professionals. It is a scope review, with a qualitative data approach, which was supplemented by documentary research on the electronic platform of the National Penitentiar y Depar tment. The analysis of the results allowed us to identify that there were few Brazilian studies on the health of corrections officers during the pandemic and that, given the proven risks to which this professional category is subjected, it is imperative that the provisions of Ordinance No. 483/2021 – regarding the conduction of research in the area in order to identify the sociodemographic profile and the physical and mental health conditions of criminal police officers – be complied with. It is urgent that a culture of health in prisons, which includes the professionals who works in there, be promoted. This should begin with a review of the logic of mass incarceration and the establishment of public policies for prevention, promotion, and health education for prison officers and other professionals working in prisons.

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Author Biographies

  • Patrícia de Paula Queiroz Bonato, IPS – Innovative Prison Systems. Lisbon, Portugal

    PhD in Sciences at the Ribeirão Preto School of Nursing, Fundamental Nursing Program, Universidade de São Paulo (USP); PhD in International Health at the Institute of Hygiene and Tropical Medicine, Universidade Nova de Lisboa (Portugal); Master's degree in Sciences from the Ribeirão Preto School of Law, USP; Bachelor's degree in Law from the School of Human and Social Sciences, Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Project Coordinator for the Organizational Design, Change and Digital Transformation Portfolio at  IPS_Innovative Prison Systems (Portugal).

  • Carla Aparecida Arena Ventura, Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto School of Nursing. Department of Psychiatric Nursing and Human Sciences. Ribeirão Preto/SP, Brazil

    Professor at the Ribeirão Preto School of Nursing at Universidade de São Paulo (USP). Full Professor at the Department of Psychiatric Nursing and Human Sciences at the Ribeirão Preto School of Nursing at USP. Director of the Pan American Health Organization Collaborating Center for Nursing Research Development – Brazil.

  • Claudio do Prado Amaral, Universidade de São Paulo (USP). Faculty of Law of Ribeirão Preto. Ribeirão Preto/SP, Brazil

    Professor of Criminal Procedural Law from Universidade de São Paulo (USP); PhD and Master's degree in Criminal Law from USP. Associate Professor at the Law School of Ribeirão Preto, USP; Coordinator of the Postgraduate Course in Criminal Sciences at the Law School of Ribeirão Preto, USP.

     

  • Silvia Maria Martins Bernardo, University of Beira Interior

    PhD candidate in Sociology at the Universidade de Beira Interior (Portugal); postgraduate degree in Social Gerontology at the Instituto Politécnico de Castelo Branco

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Published

07/21/2024

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Bonato, P. de P. Q. ., Ventura, C. A. A., Amaral, C. do P., & Bernardo, . S. M. M. . (2024). Prisons as Places of Permanence: Analysis of the Healthcare of Corrections Officers in the Covid-19 Pandemic Scenario in Brazil. Journal of Health Law, 24(1), e0013. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2024.197597