Blood Management for Jehovah’s Witnesses: Ethical and Legal Challenges and State Obligations in the Face of Conscientious Objection

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2026.230695

Keywords:

Blood Management, Judicialization of Health, Private Health Insurance, Brazilian National Public Health System, Jehovah’s Witnesses

Abstract

This article aimed to discuss the legal, bioethical and institutional foundations involved in the funding of therapeutic alternatives based on patient blood management for Jehovah’s Witness patients, in light of the principle of conscientious objection and of the State’s duty to guarantee health care while respecting patient autonomy. Jehovah’s Witnesses’ refusal of blood transfusions, grounded in their religious convictions, poses an ethical and legal challenge to medical care and makes it necessary to develop safe and effective alternatives. Based on a review of the scientific literature and of case law, this study explored the clinical effectiveness and the costs involved in the use of blood substitutes, comparing them with conventional options. It also discussed the judicialization of health and the role of the courts in imposing the funding of treatments not included in the clinical protocols of the Brazilian National Public Health System or in the list of procedures of the National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans. It concluded that, in light of the rights to health, to life and to religious freedom, both the public system and private health plans may be required to guarantee access to such treatments when, in the specific case, there is robust scientific evidence and the treatment is offered by Brazilian National Public Health System.

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Author Biographies

  • Eduardo Alvares de Carvalho, University of São Paulo

    Ph.D. candidate at the University of São Paulo (USP). Master’s degree from the State University of Roraima (UERR) and the Federal University of Tocantins (UFT); postgraduate specialization from USP, the National School for the Formation and Improvement of Magistrates (ENFAM), and Uniderp – Anhanguera University; LL.B. (Bachelor of Laws) from Vila Velha University (UVV), and M.D. (Doctor of Medicine) from the Superior School of Health Sciences of Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM).

  • Thiago Massao Cortizo Teraoka, University of São Paulo

    Ph.D. in Public Law from the University of São Paulo (USP); Master’s degree in Public Law from USP; postgraduate specialization in Tax Law; LL.B. (Bachelor of Laws) from USP. Professor at the São Paulo School of Judges (EPM). State Judge.

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11/17/2026

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Carvalho, E. A. de, & Teraoka, T. M. C. (2026). Blood Management for Jehovah’s Witnesses: Ethical and Legal Challenges and State Obligations in the Face of Conscientious Objection. Journal of Health Law, 26, e0013. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2026.230695