Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos

Résumé

Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende analisar esses dois movimentos e destacar suas contradições. Questionamos se é possível dissociar as práticas de eliminação de embriões e fetos anômalos dos pressupostos eugênicos do início do século XX, bem como a coerência dessas práticas. A reflexão é conduzida considerando que, claramente, estamos assistindo a movimentos que apontam para posições opostas e que a discussão precisa ser ampliada de forma coerente. Os movimentos em prol das pessoas com deficiência já alcançaram muitos avanços legislativos e políticos nas últimas décadas, contudo ainda têm muito a enfrentar em relação ao modelo médico ou determinista de deficiência, construído e reforçado socialmente apontando a deficiência como um problema a ser eliminado. O ápice desse discurso se dá na legitimidade conferida aos testes genéticos como forma de superação do problema das deficiências através da eliminação do próprio “deficiente”.