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Vol. 26 (2026)

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Publiée: 07/07/2026

Artigos Originais

Invisibilidade das pessoas idosas nos tribunais brasileiros

Silvano Macedo Galvão, Murilo Gaspardo

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Ciudadanía sexual y ciudadanía religiosa: la donación de sangre por hombres homosexuales, bisexualesy otros hombres que tienen sexo conhombres en Brasil y Colombia

Emerson Harvey Cepeda Rodríguez

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O direito sanitário nas graduações em saúde coletiva: reflexões a partir de uma revisão integrativa

Bruna Nascimento da Silva, Leonardo Carnut

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Restrição de entradas migratórias no Brasil durante a pandemia da covid-19 (2020-2022): uma perspectiva normativa

João Freitas de Castro Chaves, Mariana Fernandes Braga Santos

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Atenção institucionalizada à saúde de pessoas egressas do sistema prisional no Brasil: um mapeamento das iniciativas de encaminhamento aos serviços existentes

Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Carla Aparecida Arena Ventura, Isabel Craveiro, Cláudio do Prado Amaral

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Controle social nas terceirizações de gestão do Sistema Único de Saúde

Marconi Soares de Moura

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A legislação brasileira para dentifrícios e antissépticos bucais: o que mudou em 35 anos?

Claudia Silva Gonçalves, Suzely Adas Saliba Moimaz, Tânia Adas Saliba, Fernando Yamamoto Chiba

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O direito à saúde em Cabo Verde: análise dos princípios e garantias fundamentais previstos na Constituição da República

Clóvis Gorczevski, Carlos Filipe Lima Oliveira

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Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

O acesso judicial à atenção especializada do Sistema Único de Saúde na pandemia da covid-19: um caso pernambucano

Rute Abigail Santos da Paz, Sidney Feitoza Farias, Virgínia Conceição Nascimento Fernando, Ana Cláudia Figueiró, Marcela Alves de Abreu

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