Diálogo da graduação em medicina com o direito para a prevenção da judicialização da medicina em Fortaleza, Ceará, Brasil

Résumé

A formação ética, bioética e jurídica dos profissionais de medicina é um assunto de grande importância para que esses profissionais possam prevenir possíveis conflitos éticos, penais, civis, consumeristas e administrativos. Segundo o Código de Ética Médica, tais conflitos podem levar à cassação do exercício profissional e até mesmo resultar em punições nas áreas penal, cível e administrativa. No mundo dos fatos, contudo, observa-se um aumento no número de processos judiciais contra esses profissionais da saúde, que desvela a ocorrência de um fenômeno intitulado judicialização da medicina. Diante desse contexto, e a partir da realidade dos cursos de medicina situados em Fortaleza/CE, propõe-se enfrentar o seguinte questionamento: analisar a possibilidade de o diálogo com o direito, na grade curricular da graduação em medicina, contribuir para uma educação voltada à prevenção de conflitos e da judicialização da medicina na capital cearense. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, realizada por meio do método indutivo. Em sede de resultados, constatou-se que a grade curricular da Universidade de Fortaleza, que se destaca na avaliação do Ministério da Educação e Cultura do Brasil, opta pelo uso da aprendizagem baseada em projetos, que inclui a relação direito-medicina em diferentes disciplinas, de forma transversal, a fim de viabilizar a construção da identidade profissional dos seus estudantes em meio às experiências que promovem o espírito crítico e reflexivo, com o objetivo de formar “protagonistas do exercício de cuidar e curar”.