A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro

Autores

  • Bruno Robert USP

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip67-110

Palavras-chave:

reservas estatutárias, direito societário, dividendos, direitos essenciais

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Referências

ADAMEK, Marcelo Vieira von. Responsabilidade Civil dos Administradores de S/A e as Ações Correlatas. São Paulo: Saraiva, 2009.

AMBARISH, Ramasastry; JOHN, Kose; WILLIAMS, Joseph. Efficient signaling with dividends and investments. Journal of Finance, v. 42, p. 321 e ss., 1987.

ASCARELLI, Tullio. Corso di Diritto Commerciale. Milano: Giuffrè, 1962, p. 196 e ss.

———. Problemas das Sociedades Anônimas e Direito Comparado. São Paulo: Saraiva, 1945, p. 296–297.

———. Problemi Giuridici. Milano: Giuffrè, 1959, p. 286 e ss.

ASQUINI, Alberto. I battelli del Reno. Rivista delle Società, 1959, p. 617.

BHATTACHARYA, Sudipto. Imperfect information, dividend policy, and “the bird in the hand fallacy”. Bell Journal of Economics, v. 10, p. 259 e ss., 1979.

BLACK, Bernard S.; CARVALHO, Antonio Gledson de; GORGA, Érica. The corporate governance of privately controlled Brazilian firms. Revista Brasileira de Finanças, v. 7, n. 4, p. 385 e ss., 2009.

BLACK, Fischer; SCHOLES, Myron. The effects of dividend yield and dividend policy on common stock prices and returns. Journal of Financial Economics, v. 1, p. 1 e ss., 1974.

BRUDNEY, Victor. Dividends, discretion, and disclosure. Virginia Law Review, v. 66, p. 85 e ss., 1980.

BULGARELLI, Waldirio. Comentários à Lei das Sociedades por Ações. Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 1978.

———. Regime Jurídico do Conselho Fiscal das S/A. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Reforma da Lei das S/A. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

CARVALHOSA, Modesto. As poison pills estatutárias na prática brasileira: alguns aspectos de sua legalidade. In: CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de (Coords.). Direito Societário: Desafios Atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

———. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. Vol. 3. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

COFFEE JR., John. The rise of dispersed ownership: the roles of law and the state in the separation of ownership and control. Yale Law Journal, v. 111, n. 1, 2001.

COMPARATO, Fábio Konder. A constituição da reserva de lucros a realizar e o dividendo mínimo obrigatório. In: Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 146 e ss.

———. Aspectos Jurídicos da Macroempresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.

———. O direito ao lucro nos contratos sociais. In: Direito Empresarial: Estudos e Pareceres. São Paulo: Saraiva, 1995, p. 150 e ss.

COZIAN, Maurice et al. Droit des Sociétés. 18. ed. Paris: Litec, 2005.

DYCK, Alexander; ZINGALES, Luigi. Private benefits of control: an international comparison. The Journal of Finance, v. LIX, n. 2, p. 537–600, 2004.

EASTERBROOK, Frank. Two agency-cost explanations of dividends. The American Economic Review, v. 74, n. 4, set. 1984, p. 650 e ss.

EIZIRIK, Nelson. Conselho fiscal. In: LOBO, Jorge (Org.). Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 453 e ss.

———; GAAL, Ariádna B.; PARENTE, Flávia; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de Capitais: Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

———; CARVALHOSA, Modesto. A Nova Lei das S/A. São Paulo: Saraiva, 2002.

ELTON, Edwin J.; GRUBER, Martin J. Marginal stockholder tax rates and the clientele effect. The Review of Economics and Statistics, v. 52, p. 68 e ss., 1970.

ESTACA, José Nuno Marques. O Interesse da Sociedade nas Deliberações Sociais. Coimbra: Almedina, 2003.

FERREIRA, Waldemar. Tratado de Direito Comercial. Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 1961.

FISCHEL, Daniel R. The law and economics of dividend policy. Virginia Law Review, v. 67, n. 4, 1981, p. 699 e ss.

FLUCK, Zsuzsanna. Optimal financial contracts: debt versus outside equity. Review of Financial Studies, v. 11, p. 383 e ss., 1998.

———. The dynamics of the management–shareholder conflict. Review of Financial Studies, v. 12, p. 347 e ss., 1999.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de Interesses nas Assembleias de S/A. São Paulo: Malheiros, 1993.

———. Invalidade das Deliberações de Assembleias das S/A. São Paulo: Malheiros, 1999.

———. Invalidade de deliberações conexas de companhia. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 145, p. 255 e ss., 2007.

———. Lineamentos da reforma do direito societário italiano em matéria de invalidade das deliberações assembleares. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 134, p. 12 e ss., 2004.

———. Excerto do direito societário I – Fundamentos. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 143, p. 66. São Paulo: Malheiros, 2010. Trecho traduzido da obra de WIEDEMANN, Herbert. Gesellschaftsrecht I – Grundlagen. München: Beck, 1980.

GILSON, Ronald J. Controlling shareholders and corporate governance: complicating the comparative taxonomy. Harvard Law Review, v. 119, n. 6, p. 1642–1679.

———; GORDON, Jeffrey. Controlling controlling shareholders. University of Pennsylvania Law Review, v. 152, n. 2, p. 785–843, 2003.

GORDON, Myron J. Dividends, earnings, and stock prices. Review of Economics and Statistics, v. 41, p. 99 e ss., 1959.

GORGA, Érica. Changing the paradigm of stock ownership from concentrated towards dispersed ownership? Evidence from Brazil and consequences for emerging countries. Cornell Law Faculty Working Papers, paper 42, 2008.

GUERREIRO, José Alexandre Tavares. O conselho fiscal e o direito à informação. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 45, p. 29 e ss., 1982.

HARBICH, Ricco. Conceito e Destinação do Lucro na Nova Lei das Sociedades por Ações. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

HART, Oliver D.; MOORE, John. A theory of debt based on inalienability of human capital. Quarterly Journal of Economics, v. 109, p. 841 e ss., 1994.

HEURTEUX, Claude. L’information des actionnaires et des épargnants: étude comparative. Bibliothèque de Droit Commercial, t. 1. Paris: Sirey, 1961.

IUDICIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: Aplicável às demais Sociedades. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

JAEGER, Pier Giusto. L’Interesse Sociale. Milano: Giuffrè, 1964.

———. L’interesse sociale rivisitato (quarant’anni dopo). Giurisprudenza Commerciale, Parte I, 2000.

JENSEN, Michael. Agency cost of free cash flow, corporate finance, and takeovers. American Economic Review Papers and Proceedings, v. 76, p. 323 e ss., 1986.

———; MECKLING, William H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, out. 1976, p. 305 e ss.

JOHN, Kose; WILLIAMS, Joseph. Dividends, dilution, and taxes: a signaling equilibrium. Journal of Finance, v. 40, p. 1053 e ss., 1985.

LA PORTA, Rafael; LOPEZ-DE-SILANES, Florencio; SHLEIFER, Andrei; VISHNY, Robert W. Agency problems and dividend policies around the world. Journal of Finance, v. 55, n. 1, p. 1 e ss., 2000.

———. Corporate ownership around the world. Journal of Finance, v. 54, p. 471–518, 1999.

———. Legal determinants of external finance. Journal of Finance, v. 52, p. 1131–1150, 1997.

LAMY FILHO, Alfredo; BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. A Lei das S/A. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Do Direito do Acionista ao Dividendo. São Paulo: Obelisco, 1969.

———. Mercado de Capitais & “Insider Trading”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.

———. Conselho fiscal e as empresas de auditoria. In: Pareceres. Vol. 1. São Paulo: Singular, 2004, p. 597 e ss.

———. Conselho fiscal e auditoria. In: Pareceres. Vol. 2. São Paulo: Singular, 2004, p. 911 e ss.

———. Dividendo obrigatório e participação dos administradores nos lucros da companhia. In: Estudos e Pareceres sobre Sociedades Anônimas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 198 e ss. Também publicado em: Pareceres. Vol. 1. São Paulo: Singular, 2004, p. 47 e ss.

———. Funcionamento do conselho fiscal nas companhias abertas. In: Pareceres. Vol. 2. São Paulo: Singular, 2004, p. 1277 e ss.

LINTNER, John. Optimal dividends and corporate growth under uncertainty. Quarterly Journal of Economics, v. 78, p. 49 e ss., 1964.

LITZENBERGER, Robert H.; RAMASWAMY, Krishna. Dividends, short selling restrictions, tax-induced investors’ clienteles and market equilibrium. Journal of Finance, v. 35, p. 469 e ss., 1980.

LOBO XAVIER, Vasco da Gama. Anulação de Deliberação Social e Deliberações Conexas. Coimbra: Atlântida, 1976.

———; COELHO, Maria Ângela. Lucro obtido no exercício, lucro do balanço e lucro distribuível. Revista de Direito e Economia, n. 2, ano 7, Portugal.

MARCONDES, Sylvio. Questões de Direito Mercantil. São Paulo: Saraiva, 1977.

MENEZES CORDEIRO, António. Manual de Direito das Sociedades. v. 1 e 2. Coimbra: Almedina, 2004 e 2006.

MILLER, Merton; ROCK, Kevin. Dividend policy under asymmetric information. Journal of Finance, v. 40, p. 1031 e ss., 1985.

MODIGLIANI, Franco; MILLER, Merton H. Corporate income, taxes and the cost of capital: a correction. American Economic Review, v. 53, p. 433 e ss., 1963.

———. Dividend policy, growth, and the valuation of shares. Journal of Business, v. 34, p. 411 e ss., 1961.

———. The cost of capital, corporation finance, and the theory of investment. American Economic Review, v. 48, p. 261 e ss., 1958.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Empresa Contemporânea e Direito Societário: Poder de Controle e Grupos de Sociedades. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

———. Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas de controle. In: CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; ARAGÃO, Leandro Santos de (coords.). Direito Societário: Desafios Atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

———. Transferência de controle nas companhias sem controlador majoritário. In: CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; AZEVEDO, Luís André de Moura (coords.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 285–324.

NENOVA, Tatiana. The value of corporate votes and control benefits: a cross-country analysis. Journal of Financial Economics, v. 68, p. 325–351, 2001.

PARENTE, Flávia. O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e Liquidação de Sociedades. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

PETTIT, Richardson R. Taxes, transactions costs and clientele effects of dividends. Journal of Financial Economics, v. 5, p. 419 e ss., 1977.

PITA, Manuel António. Direito aos Lucros. Coimbra: Almedina, 1989.

RIBEIRO, Renato Ventura. Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

RIPERT, Georges. Aspects Juridiques du Capitalisme Moderne. 2. ed. Paris: LGDJ, 1951.

———; ROBLOT, René. Traité de Droit Commercial. 17. ed., t. 1. Paris: LGDJ, 1998.

ROBERT, Bruno. Dividendo Mínimo Obrigatório nas S/A: Apuração, Declaração e Pagamento. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

ROE, Mark. Political Determinants of Corporate Governance. Oxford: Oxford University Press, 2003.

———; BEBCHUK, Lucian. A theory of path dependence in corporate governance and ownership. Stanford Law Review, v. 52, p. 781, 1999.

SAMPAIO AMARAL, Paulo Afonso. Aspectos do lucro e sua distribuição. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 31, p. 65 e ss., 1978.

SANTOS, Jurandir dos. Política de dividendos – destinação do resultado do exercício. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; VIDIGAL, Geraldo de Camargo (orgs.). Sociedades por Ações 23. São Paulo: Resenha Universitária, 1984.

TOLEDO, Paulo Fernandes Campos Salles de. O Conselho de Administração na Sociedade Anônima. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

VIDIGAL, Geraldo de Camargo; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Lei de Sociedades por Ações. v. 4. São Paulo: Resenha Universitária, 1982.

WALD, Arnoldo. A sociedade de capital aberto e a informação do acionista. In: ———. Estudos e Pareceres de Direito Comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972. p. 209 e ss.

WIEDEMANN, Herbert. Gesellschaftsrecht I – Grundlagen. Munique: Beck, 1980.

———. Trecho traduzido por FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes: Excerto do Direito Societário I – Fundamentos. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 143, p. 66, São Paulo: Malheiros, 2010.

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Publicado

2011-04-01

Como Citar

Robert, B. (2011). A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro. Revista De Direito Mercantil, 158, 67-110. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip67-110