v. 191 (2026): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2026-01-01

• Obrigações oriundas de contratos empresariais: da unificação à autonomia

  Luiza Camanho Katchadur Telles

  021-066

• A aplicação da lei nova ao contrato empresarial de duração

  João Pedro Simini Ramos Pereira, Gabrielly França Silva

  067-102

• Gargalos regulatórios do direito contratual em matéria de relações empresariais assimétricas

  Natália Marques de Oliveira

  103-146

• Aspectos de governança nos contratos empresariais de longa duração

  Marcus Carvalho, João Luis Nogueira Matias Filho, Barbara Gadig

  147-190

• A cláusula de sandbagging: entre a autonomia privada e a boa-fé objetiva

  Andreas Zattar

  191-238

• Contratos de cessão e licenciamento de marca como meios de recuperação judicial

  Gabriella Ribeiro Siqueira

  239-268

• O potencial litigioso da cláusula de earn-out: uma análise do caso Natura

  Andreas Miguel Pett Zattar, Enzo Ferro Martioro, Leonardo Fontoura de Oliveira

  269-316

• A validade e a eficácia da cláusula de break-up fee como instrumento de alocação de riscos nas operações de M&A

  Marcelo Matos Amaro da Silveira, Fernanda Dolabella Resende

  317-346