Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil

Autores

  • Marcelo Vieira von Adamek USP

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip111-134

Palavras-chave:

culpa, exclusão de sócio, falta grave, justa causa

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Referências

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Sociedade de Responsabilidade Limitada. São Paulo: Quartier Latin, 2004.

ANDRADE JR., Attila de Souza Leão. Comentários ao Novo Código Civil. Vol. IV – Direito das Sociedades. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

ASSIS GONÇALVES NETO, Alfredo de. Lições de Direito Societário. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

———. Direito de Empresa. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007; 3. ed. 2010.

AVELÃS NUNES, A. J. O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais. 1. ed., 2. reimp. Coimbra: Almedina, 2002.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Código Civil Comentado. Obra coletiva coordenada por Cezar Peluso. São Paulo: Manole, 2007.

BAUMBACH, Adolf; HUECK, Alfred. GmbH-Gesetz. 16. ed. München: C. H. Beck, 1996.

———; HOPT, Klaus J. Handelsgesetzbuch. 29. ed. München: C. H. Beck, 1995.

BERALDO, Leonardo de Faria. Da exclusão de sócio nas sociedades limitadas. In: Direito Societário na Atualidade. Obra coletiva. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

BING, Plínio Paulo. Sociedade Limitada. Rio Grande do Sul: Safe, 2006.

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BULHÕES PEDREIRA, José Luiz; LAMY FILHO, Alfredo (Coords.). Direito das Companhias. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil. Vol. 13. São Paulo: Saraiva, 2003.

CIAN, Giorgio; TRABUCCHI, Alberto. Commentario Breve al Codice Civile. 6. ed. Padova: CEDAM, 2002.

COELHO, Fábio Ulhoa. A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.

———. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

COMPARATO, Fábio Konder. Exclusão de sócio na sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 25, p. 39–48. São Paulo: Revista dos Tribunais.

CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade Limitada. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

COTTINO, Gastone. Diritto Commerciale. Vol. 1, t. 2: Le Società. 4. ed. Padova: CEDAM, 1997.

CRISTIANO, Romano. Sociedades Limitadas. São Paulo: Malheiros, 2008.

CUNHA, Carolina. A exclusão de sócios (em particular nas sociedades por quotas). In: Problemas do Direito das Sociedades. Obra coletiva. Coimbra: Almedina, 2002.

FARIA, Werter R. Ações Cambiárias. Rio Grande do Sul: Safe, 1987.

FASTRICH, Lorenz. Raciocínio jurídico funcional a exemplo do direito societário. Trad. Nilson Lautenschleger Jr. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 140, p. 52–85. São Paulo: Malheiros.

FERRI, Giuseppe. Manuale di Diritto Commerciale. 8. ed. Torino: UTET, 1992.

Delle società. In: Commentario del Codice Civile. A cura di Antonio Scialoja e Giuseppe Branca. Bologna: Nicola Zanichelli Editore, 1955.

———. Le Società. Torino: UTET, 1985.

FIALDINI FILHO, Pedro Sérgio. Inovações do Código Civil de 2002 em relação à dissolução parcial da sociedade limitada por justa causa. In: A Empresa no Terceiro Milênio: Aspectos Jurídicos. Obra coletiva, coords. Arnoldo Wald e Rodrigo Garcia da Fonseca. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.

FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio no Novo Código Civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003; 4. ed. 2007.

———. A exclusão de sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada. In: Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada. São Paulo: AASP, [s.d.].

———; SZTAJN, Rachel. Código Civil Comentado. Vol. XI. São Paulo: Atlas, 2008.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidade das Deliberações de Assembleia das S/A. São Paulo: Malheiros, 1999.

———. Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa. São Paulo: Malheiros, 2009.

———. Apontamentos sobre a invalidade das deliberações conexas das companhias. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 112, p. 23. São Paulo: Malheiros.

———; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de “fim social”. In: Direito Societário Contemporâneo – I. Obra coletiva, coord. Erasmo Valladão A. e N. França. São Paulo: Quartier Latin, 2009; publicado também em Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 149–150, p. 108–130. São Paulo: Malheiros.

GUIMARÃES, Leonardo. Exclusão de sócio em sociedades limitadas no novo Código Civil. In: Direito de Empresa no Novo Código Civil. Obra coletiva, coord. Frederico Viana Rodrigues. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

HOPT, Klaus J.; BAUMBACH, Adolf. Handelsgesetzbuch. 29. ed. München: C. H. Beck, 1995.

JORGE, Tarsis Nametala Sarlo. Manual das Sociedades Limitadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

KÜBLER, Friedrich. Derecho de Sociedades. 5.2. ed. Trad. Michèle Klein. Madrid: Fundación Cultural del Notariado, 2001.

LAMY FILHO, Alfredo; BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. Direito das Companhias. Obra coletiva. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade por quotas. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 100, p. 92–93. São Paulo: Revista dos Tribunais.

LEAL, Murilo Zanetti. A Transferência Involuntária de Quotas nas Sociedades Limitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

LOBO, Carlos Augusto da Silveira. Direito das Companhias. Obra coletiva, org. José Luiz Bulhões Pedreira e Alfredo Lamy Filho. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

LOPES, Idevan César Rauen. Empresa & Exclusão do Sócio. 1. ed., 3. tir. Curitiba: Juruá, 2005.

LUCENA, José Waldecy. Das Sociedades Limitadas. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

MARQUES, Rodrigo Prado. Sociedades Limitadas no Brasil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006.

MELLO FRANCO, Vera Helena de. Manual de Direito Comercial. Vol. I. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

NUNES, Márcio Tadeu Guimarães. Dissolução Parcial, Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres nas Sociedades Limitadas. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

PATROCÍNIO, Daniel Moreira do. Sociedade Limitada. São Paulo: Juarez de Oliveira, [s.d.].

PENALVA SANTOS, Paulo. Comentários ao Código Civil Brasileiro. Vol. IX. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

LAMY FILHO, Alfredo; BULHÕES PEDREIRA, José Luiz (Orgs.). Direito das Companhias. Obra coletiva. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução parcial da sociedade limitada (da resolução da sociedade em relação a um sócio e do sócio em relação à sociedade). In: Direito de Empresa no Novo Código Civil. Obra coletiva, coord. Frederico Viana Rodrigues. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

PEREIRA CALÇAS, Manoel de Queiroz. Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Atlas, 2003.

PIMENTA, Eduardo Goulart. Exclusão e Retirada de Sócios. Belo Horizonte: Mandamento, 2004.

———. Direito Societário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. T. I. 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954.

———. Tratado de Direito Privado. T. XLIX. 3. ed., 2. reimp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.

PRICEWATERHOUSECOOPERS. Aspectos Relevantes do Direito de Empresa. Coord. Elidie Palma Bifano e Sérgio Roberto de Oliveira Bento. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

PROENÇA, José Marcelo Martins. A exclusão de sócio nas sociedades limitadas. In: Direito Societário – Tipos Societários. Obra coletiva. São Paulo: Saraiva, 2009.

RAISER, Thomas; VEIL, Rüdiger. Recht der Kapitalgesellschaften. 4. ed. München: Franz Vahlen, 2006.

REALE, Miguel. A exclusão de sócio das sociedades mercantis e o registro do comércio. In: Nos Quadrantes do Direito Positivo: Estudos e Pareceres. São Paulo: Gráfica-Editora Michalany, 1960.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

———. Aspectos Modernos de Direito Comercial. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 1986.

RETTO, Marcel Gomes Bragança. Sociedades Limitadas. São Paulo: Manole, 2007.

RIBEIRO, Renato Ventura. Exclusão de Sócio nas Sociedades Anônimas. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

ROCHA, João Coelho da. Direito de Recesso e Exclusão Forçada nas Sociedades Anônimas e Limitadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

SCHMIDT, Karsten. Gesellschaftsrecht. 4. ed. Köln: Carl Heymanns, 2002.

———. Münchener Kommentar zum Handelsgesetzbuch. Band 2: Handelsgesellschaften und stille Gesellschaft. 2. ed. München: C. H. Beck/Vahlen, 2006.

SIMÃO FILHO, Adalberto. A Nova Sociedade Limitada. São Paulo: Manole, 2004.

SZTAJN, Rachel; FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Código Civil Comentado. Vol. XI. São Paulo: Atlas, 2008.

TOKARS, Fábio. Sociedades Limitadas. São Paulo: LTr, 2007.

TOMAZETE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. Vol. 1. São Paulo: Atlas, 2008.

TRABUCCHI, Alberto; CIAN, Giorgio. Commentario Breve al Codice Civile. 6. ed. Padova: CEDAM, 2002.

VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2006; 2. ed. 2010.

VON ADAMEK, Marcelo Vieira. Convocação simultânea de assembleia ou reunião de sócios no direito brasileiro. Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 149–150, p. 323–335. São Paulo: Malheiros.

———; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de “fim social”. In: Direito Societário Contemporâneo – I. Obra coletiva, coord. Erasmo Valladão A. e N. França. São Paulo: Quartier Latin, 2009; também publicado em Revista de Direito Mercantil – RDM, n. 149–150, p. 108–130. São Paulo: Malheiros.

WALD, Arnoldo. Comentários ao Novo Código Civil. Vol. XIV. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

WIEDEMANN, Herbert. Gesellschaftsrecht. Band II: Recht der Personengesellschaft. München: C. H. Beck, 2004.

ZANETTI, Robson. Manual da Sociedade Limitada. Curitiba: Juruá, 2007.

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Publicado

2011-04-01

Como Citar

Adamek, M. V. von. (2011). Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil. Revista De Direito Mercantil, 158, 111-134. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip111-134