Perspectivas para a disciplina da companhia aberta:
principais desafios no direito societário brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip211-241Palavras-chave:
direito societário, desafios, mercado de capitaisResumo
O objetivo primordial do presente ensaio é propor reflexões acerca dos novos desafios que perpassam o direito societário brasileiro. A ideia que circunscreve o estudo é propositiva e não conclusiva. Busca-
-se, com o trabalho, identificar os conflitos que permeiam o direito societário e o mercado de capitais nessa nova fase e, a partir disso, evidenciar que as regras hoje postas, assim como a doutrina e a jurisprudência de um modo geral, não nos parecem adequadas para enfrentar os problemas existentes.
Diante da complexidade do desafio, é necessário estabelecer um corte metodológico para o estudo. Assim, os temas doravante abordados serão enfrentados sob a perspectiva do que se poderia chamar de "macrossistema das sociedades anônimas", a partir da identificação dos seus grandes alicerces, dentre os quais destacaremos a temática em torno dos acionistas controladores e não controladores, dos administradores e da formulação das regras vigentes, isto é, a regulação do mercado.
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