O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida
Comentários em face do entendimento do STJ no REsp 1.334.005-GO
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i168/169p168-182Palavras-chave:
Código Civil de 2002, REsp 1.334.005-GO, Seguro de vida, STJ, SuicídioResumo
O presente trabalho objetiva investigar a alteração no entendimento do STJ em relação à questão do suicídio do segurado nos contratos de seguro de vida, o que se revela necessário por se tratar de matéria há muito controvertida na comunidade jurídica. Para isso, promove-se uma breve análise histórica do contrato de seguro, apresentando-se, em seguida, a controvérsia jurídica existente nos casos de suicídio do segurado em contratos de seguro de vida. Por fim, analisa-se criticamente o julgamento do REsp 1.334.005-GO, apontando os posicionamentos nele defendidos e seus reflexos no tratamento da temática em estudo.
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