Impasses societários e a conveniência da utilização da cláusula buy or sell
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i182-183p%25pPalavras-chave:
impasses societários, direito societário, M&A, solução de conflitos societários, fusões e aquisições, direito comercial, acordo de acionistasResumo
O trabalho traz elementos para a reflexão crítica quanto ao uso das cláusulas buy or sell em acordos de natureza societária. Começa-se pela qualificação do impasse do direito societário, seguem-se breves notas a respeito do regime jurídico das cláusulas buy or sell, e, depois, a discussões de casos hipotéticos. Por fim, apresentam-se as conclusões, com a sugestão de critérios para avaliação de situações em que o uso da cláusula buy or sell é conveniente ou não.
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