Infraestruturas de Mercado Financeiro em registro distribuído: uma abordagem institucional das atividades de Depositário Central e de Sistemas de Liquidação
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i180-181p%25pPalavras-chave:
Infraestrutura de Mercado Financeiro, Tecnologia de Registro Distribuído, Depositários Centrais, Sistemas de liquidação, CBDC, BlockchainResumo
Este artigo aborda o impacto das tecnologias de registro distribuído (Distributed Ledgers Technologies - DLTs) nas Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMFs) e sua possível implementação. As IMFs são instituições que facilitam a compensação, a liquidação e o registro de operações financeiras, promovendo segurança jurídica e eficiência no mercado financeiro. No Brasil, são reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este estudo explora as possibilidades técnicas da DLT para essas infraestruturas, contrastando com as atividades e as responsabilidades das entidades atuais. A análise se concentra em dois tipos específicos de IMFs: Depositárias Centrais (Central Security Depositaries - CSDs) e Sistemas de Liquidação (Security Settlement System - SSS). O processo de tokenização de ativos financeiros e valores mobiliários em ambiente DLT traz desafios importantes para as IMFs, exigindo infraestruturas de mercado com funções correspondentes para garantir relações financeiras seguras e eficientes. O artigo explora como a DLT poderia substituir as IMFs atualmente existentes, analisando novos processos e novas possibilidades em ambiente distribuído.
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