Respostas estruturais para os grandes ilícitos empresariais

Autores

  • Calixto Salomão Filho Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i178-179p15-29

Resumo

Em 2015, publiquei, pela primeira vez, artigo com título semelhante, em que defendia mudanças estruturais (nomeadamente alienações de controle nos grandes grupos privados envolvidos) para resolver o impasse causado pelas apurações de corrupção no setor de infraestrutura.
De lá para cá (passados oito anos), pouco ou nada foi feito em relação ao setor de infraestrutura. Continuamos no mesmo ponto: discutindo multas e debatendo em juízo e fora dele valor de indenizações. Nada de estrutural ou transformador; o setor permanece congelado no tempo e nas mesmas estruturas de poder privado.
Paradoxalmente, em outros setores igualmente de alto interesse público envolvido (como o setor bancário, por exemplo) a agenda estrutural caminhou no Brasil e no mundo, com efeitos relevantes. Comparar as duas situações, as razões e efeitos de formas de atuação tão díspares, ajuda, em minha opinião, a iluminar o debate.

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Biografia do Autor

  • Calixto Salomão Filho, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor de Direito e Desenvolvimento no Institut des Sciences Politiques (Sciences Po) de Paris.

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Publicado

2019-08-01

Como Citar

Salomão Filho, C. (2019). Respostas estruturais para os grandes ilícitos empresariais. Revista De Direito Mercantil, 178/179, 15-29. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i178-179p15-29