Governança corporativa e diversidade racial no Brasil: um retrado das companhias abertas
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i178-179p31-80Palavras-chave:
Governança corporativa, Direito societário, Ética corporativa empática, Governança Socioambiental (ESG), Direitos humanos, Diversidade, RacismoResumo
O presente artigo resume os resultados de uma pesquisa realizada entre janeiro e maio de 2021 com todas as companhias abertas brasileiras, identificadas em tal período, buscando retratar a diversidade racial existente nos cargos de membro do conselho de administração, de diretor presidente e de diretor financeiro. Obtivemos resposta detalhada de cerca de 15% da amostra total de 442 companhias. A fim de testar o significado estatístico dos resultados, aplicamos um método de avaliação de todos os membros do conselho e da alta administração de todas as demais companhias abertas, utilizando a mesma metodologia para identificar inscrições fraudulentas em programas de ação afirmativa em universidades brasileiras. A comparação das amostras demonstrou que os resultados foram estatisticamente robustos levando a conclusões lamentáveis. Foi identificado que 0,00% dos cargos dos conselhos de administração pesquisados eram ocupados por pessoas pretas e que apenas 1,05% deles eram ocupados por pessoas pardas. Isso demonstra que a chance de uma pessoa branca ocupar alguns dos cargos mais bem remunerados do país é 58 vezes maior em comparação a uma pessoa não branca. Os resultados com relação aos cargos de diretor presidente e de diretor financeiro foram ainda mais impactantes, uma vez que não foram identificadas quaisquer pessoas pretas ou pardas em tais posições. Tais dados confirmaram a hipótese da pesquisa de que a governança corporativa das companhias abertas brasileiras reforça determinadas características da estrutura social brasileira, profundamente marcada por traços patriarcais e racistas.
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Referências
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Pleno). Recurso Extraordinário 597.285/RS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS. INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. USO DE CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL. AUTOIDENTIFICAÇÃO. RESERVA DE VAGA OU ESTABELECIMENTO DE COTAS. CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I – Recurso extraordinário a que se nega provimento. Relator: Min. Ricardo Lewandowski, 09 de maio de 2012. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/
sjur257800/false
BROOME, Lissa Lamkin .; CONLEY, John M.; KRAWIEC, Kimberly D.. Does Critical Mass Matter? Views from the Boardroom. Seattle University Law Review, Seattle, v. 34, n. 4, p. 1049–1080, 2011. Disponível em: https://scholarship.law.duke.edu/faculty_scholarship/2460/. Acesso em: 17 mar. 2023.
CARBADO, Devon W.; GULATI, Mitu. Race to the Top of the Corporate Ladder: What Minorities Do When They Get There. Washington And Lee Law Review, [s. l.], v. 61, n. 4, p. 1645-1693, 2004. Disponível em: https://scholarship.law.duke.edu/faculty_scholarship/1295/. Acesso em: 17 mar. 2023.
CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CARDOSO, Fernando Henrique. Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2020.
CARTER, David A.; SIMKINS, Betty; SIMPSON, W. Gary. Corporate Governance, Board Diversity, and Firm Value. The Financial Review, [s. l.], v. 38, n. 1, p. 33-53, fev. 2003. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1540-6288.00034. Acesso em: 17 mar. 2023.
COMPARATO, Fábio Konder. Obstáculos Históricos à Vida Democrática em Portugal e no Brasil. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 47, p. 237-259, jan./abr. 2003. Disponível em: https://www. scielo.br/j/ea/a/q9kMBG5CMbbhfnRFJHFRTGJ/?lang=pt. Acesso em: 17 mar. 2023.
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1976.
COX, Taylor H.; BLAKE, Stacy. Managing Cultural Diversity: Implications for Organizational Competitiveness. The Executive, [s. l.], v. 5, n. 3, p. 45-56, ago. 1991. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/4165021. Acesso em: 17 jun. 2021.
DHIR, Aaron. Towards a Race and Gender-Conscious Conception of the Firm: Canadian Corporate Governance, Law and Diversity. Queen’s Law Journal, Ontario, v. 35, n. 2, p. 569-624, mar. 2010. Disponível em: https://digitalcommons.osgoode.yorku.ca/clpe/116/. Acesso em: 17 mar. 2023.
ECONOMIC POLICY INSTITUTE. CEO Compensation Surged 14% in 2019 to $21.3 million. Washington, DC: Economic Policy Institute, 2020. 31 Disponível em: https://files.epi.org/pdf/204513.pdf. Acesso em: 15 ago. 2021.
ERHARDT, Niclas L.; WERBEL, James D.; SHRADER, Charles B. Board of Director Diversity and Firm Financial Performance. Corporate Governance, [s. l.], v. 11, n. 2, p. 102-111, abr. 2003. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/1467-8683.00011. Acesso em: 17 mar. 2023.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Brown v. Board of Education, 347 U.S. 483 (1954).
ESTLUND, Cynthia L. Putting Grutter to Work: Diversity, Integration, and Affirmative Action in the Workplace. Berkeley Journal of Employment and Labor Law, Berkeley, v. 26, n. 1, p. 1-39, 2005. Disponível em: https://lawcat.berkeley.edu/record/1119764. Acesso em: 15 jun. 2021.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2001.
FEINSTEIN, Brian D.; CONTI-BROWN, Peter; NYGAARD, Kaleb. Board Diversity Matters: An Empirical Assessment of Community Lending at Federal Reserve-Regulated Banks. Corporate Governance & Economics eJournal, [s.l.], v. 14, n. 2, s. p., jan. 2022. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4000110. Acesso em: 17 mar. 2023.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes: o Legado da “Raça Branca”.. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008. v. 1.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes: no Limiar de uma Nova Era.. 5. ed São Paulo: Globo, 2008. v. 2.
FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala: a Formação da Família Brasileira sob o Regime Patriarcal. 52. ed. São Paulo: Global, 2013.
GAMA, Luiz. Liberdade. São Paulo: Editora Hedra, 2021.
GOMPERS, Paul; KOVVALI, Silpa. The Other Diversity Dividend. Harvard Business Review, Massachusetts, p. 1-7, jul. 2018. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/57b5d617cd-0f68597a858559/t/5de815e96509bf0b18b38717/1575491050314/hbr-the-
-other-diversity-dividend.11.19.pdf. Acesso em: 18 jun. 2021.
HUNT, Vivian et al. Diversity Wins: How Inclusion Matters. [s. l.]: McKinsey & Company, 2020. Disponível em: https://www.mckinsey.com/featured-insights/diversity-and-inclusion/diversity-wins-how-inclusion-matters. Acesso em: 18 jun. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012-2019. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html. Acesso em: 30 jul. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS. Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça. 4. ed. Brasília: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, 2011.
KANTER, Rosabeth Moss. Men and Women of the Corporation. New York: Basic Books, 1977.
LAZZARINI, Sérgio. Capitalismo de Laços: Os Donos do Brasil e suas Conexões. 2. ed. São Paulo: BEI Comunicação, 2018.
MAGNIER, Veronique; ROSENBLUM, Darren. Quotas and the Transatlantic Divergence of Corporate Governance. Northwestern Journal of International Law & Business, Chicago, v. 34, n. 2, p. 249-298, jun. 2014. Disponível em: https://scholarlycommons.law.northwestern.edu/njilb/vol34/iss2/2/. Acesso em: 17 mar. 2023.
MOREIRA, Adilson José. Miscigenando o Círculo do Poder: Ações afirmativas, Diversidade Racial e Sociedade Democrática. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, v. 61, n. 2, p. 117-148, 2016. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/43559/29061. Acesso em: 17 mar. 2023.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Influência do Patrimonialismo na Sociedade Anônima – Importância dos Mecanismos Privados de Efetivação dos Devedores do Acionista Controlador e dos Administradores. In: FILHO; Alberto Venâncio; LOBO, Carlos Augusto da Silveira; ROSMAN, Luiz Alberto Colonna (Orgs.). Lei das S.A. em seus 40 anos. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1, p. 129-156.
MYRDAL, Gunnar. An American Dilemma: The Negro Problem and Modern Democracy. New York: Routledge, 2017.
MYRDAL, Gunnar. Asian Drama: An Inquiry into the Poverty of Nations. New York: Pantheon, 1968. v. 3.
OXFAM. País Estagnado: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras – 2018. São Paulo: Oxfam, 2018. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/download/12034/. Acesso em: 17 mar. 2023.
PETRUCCELLI, José Luis; SABOIA, Ana Lucia (Orgs.). Características Étnico-Raciais da População: Classificações e Identidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63405.pdf. Acesso em: 25 ago. 2021.
PIOVESAN, Flávia. Ações Afirmativas da Perspectiva dos Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v35n124/ a0435124.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Democracia e Minorias: Perspectivas Econômicas sobre o Pluralismo. In: JUBILUT, Liliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de (Coords.). Direito à diferença: aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1, p. 273-299
PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A Estrutura da Governança Corporativa. São Paulo: Quartier Latin, 2022.
RAMIREZ, Steven A. Games CEOs Play and Interest Convergence Theory: Games CEOs Play and Interest Convergence Theory. Washington And Lee Law Review, [s. l.], v. 61, n. 4, p. 1583-1613, 15 jun. 2014. Disponível em: https://scholarlycommons.law.wlu.edu/wlulr/vol61/iss4/5/. Acesso em: 17 mar. 2023.
RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press, 2003.
SCHINCARIOL, Juliana. CEOs têm remuneração 600 vezes maior que funcionário: Estudo mostra discrepância nos salários de gestores brasileiros Valor Econômico, Rio de Janeiro, 28 nov. 2020. Carreira, s. p. Disponível em: https://valor.globo.com/carreira/noticia/2020/09/28/ceos-tem-remuneracao-600-vezes-maior-que-funcionario.ghtml. Acesso em: 15 ago.2021.
SINGH, Val. Ethnic Diversity on Top Corporate Boards: a Resource Dependency Perspective. The International Journal of Human Resource Management, [s. l.], v. 18, n. 12, p. 2128-2146, dez. 2007. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09585190701695275. Acesso em: 17 mar. 2023.
SLATER, Stanley F.; WEIGAND, Robert A.; ZWIRLEIN, Thomas J. The Business Case for Commitment to Diversity. Business Horizons, [s. l.], v. 51, n. 3, p. 201-209, mai. 2008. Disponível em: https://www. sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0007681308000049. Acesso em: 17 mar. 2023.
TORCHIA, Mariateresa; CALABRÒ, Andrea; HUSE, Morten. Women Directors on Corporate Boards: from Tokenism to Critical Mass. Journal of Business Ethics, [s. l.], v. 102, n. 2, p. 299-317, 25 fev. 2011. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10551-011-0815-z. Acesso em: 17 mar. 2023.80
VEBLEN, Thorstein. The Theory of Business Enterprise. New York: Charles Scribner’s Sons, 1904.
VEBLEN, Thorstein. The Theory of the Leisure Class. Oxford: Oxford University, 2009.
WEBER, Max. Economy and Society: An Outline of Interpretative Sociology. Berkeley: University of California Press, 1978.
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