Demanda reparatória ajuizada por acionista em virtude de adimplemento imperfeito. Função e natureza jurídica das demonstrações financeiras. Caráter constitutivo das decisões assembleares tomadas por órgãos das "sociedades anônimas".

Autores

  • Leandro Bittencourt Ádiers

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip234%20-%20246

Palavras-chave:

mercado de capitais, ordem econômica, prescrição

Resumo

O parecer traz uma análise profunda acerca da demanda reaparatória ajuizada por acionista em virtude de excepcional adimplemento imperfeito, transpassando temáticas como a função e a natureza jurídica das demonstrações financieras, e explorando, até mesmo, decisões tomadas por assembleias de órgãos das sociedades anônimas, trazendo um exame à luz da Lei das Sociedades Anônimas (Lei n° 6404/76). 

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Biografia do Autor

  • Leandro Bittencourt Ádiers

    O artigo traz profunda análise sobre demanda reparatória ajuizada por acionista nos casos excepcionais de adimplemento imperfeito, abordando aspectos que vão desde a função e natureza jurídica das demonstrações financeiras do fenômeno, até os prazos prescricionais em  situações que podem ser examinadas à luz da Lei das sociedades anônimas (Lei n°/ . 6404/76). 

Referências

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Publicado

2026-03-15

Edição

v. 129 (2003): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Seção

Pareceres

Licença

Direitos autorais (c) 2023 Leandro Bittencourt Ádiers

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Como Citar

Ádiers, L. B. . (2026). Demanda reparatória ajuizada por acionista em virtude de adimplemento imperfeito. Função e natureza jurídica das demonstrações financeiras. Caráter constitutivo das decisões assembleares tomadas por órgãos das "sociedades anônimas". Revista De Direito Mercantil, 129, 234-246. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip234 - 246