Reforma Regulatória e Sistema Financeiro Nacional
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip174%20-%20185Palavras-chave:
sistema financeiro nacional, órgãos normativos, subsistemas, reforma regulatóriaResumo
O artigo faz uma análise da reforma regulatória do sistema financeiro nacional. Para tanto, o autor inicia sua análise abarcando as transformações pelos quais passou o Estado Brasileiro, apontando as características do modelo regulatório brasileiro e, ao mesmo tempo, traçando paralelos com o modelo regulatório norte americano. Ademais, o autor traz enfoque aos órgãos normativos do sistema financiero nacional e busca demonstrar como todos estes elementos estão relacionaodos à Reforma Regulatória, trazendo, por fim, conclusões claras e inovadoras à respeito do tema.
Downloads
Referências
ADEODATO, João Maurício. “Bases para uma metodologia da pesquisa em Direito”, Revista do Instituto dos Advogados de Pernam- buco 1,n. 2, Recife, 1998, pp. 13-39.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. “O poder normativo das agências reguladoras independentes e o Estado Democrático de Direito”, Revista de Informação Legislativa 148/275 -299, Brasília, out.-dez. 2000.
ATALIBA, Geraldo. “Poder regulamentar do executivo”, Revista de Direito Público 57-/184-208. “Delegação normativa: limites às competências do Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central do Brasil (BACEN)”, Revista de Direito Público 98/50-69.
AZEVEDO, Eurico de Andrade. “Agências reguladoras”, Revista de Direito Administrativo 213/141-148, Rio de Janeiro, jul.-set. 1998.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 11o ed., São Paulo, Malheiros Editores, 1999.
BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios Gerais de Direito Administrativo. v. 1,2? ed., Rio de Janeiro, Forense, 1979.
BARROSO, Luís Roberto. “Dez anos da Constituição de 1988”, RTDP 20/29-49.
BENJÓ, Isaac. “A urgência do aparato regulatório no Estado brasileiro”, Revista do Instituto Brasileiro das Relações de Concorrência e de Consumo: Doutrina, Jurisprudência e Legislação, São Paulo, abr. 1997.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a Cidadania. Brasília, ENAP Editora 34, 1998.
CANO, Wilson. Introdução à Economia: uma Abordagem Crítica. São Paulo, Ed. UNESP, 1998, pp. 175-177.
CARBONEL PORRAS, Eloísa e MUGA MUNOZ, José Luiz. Agencias y Procedimiento Administrativo en Estados Unidos de América. Madri, Marcial Pons, 1996.
CARDOSO, Fernando Henrique. “Notas sobre a reforma do Estado”, Revista Novos Estudos do CEBRAP 50, São Paulo, 1998.
CARRAZZA, Roque Antônio. O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro. São Paulo, Ed. RT, 1981.
CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. “A independência da função reguladora e os entes reguladores independentes”, Revista de Direito Administrativo 219/253-270, Rio de Janeiro, jan.-mar. 2000.
FARIA, José Eduardo. Direito e Economia na Democratização Brasileira. São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
DUPAS, Gilberto. Economia Global e Exclusão Social. Pobreza, Emprego, Estado e Futuro do Capitalismo. São Paulo, Paz e Terra, 1999.
DUTRA, Pedro. “Órgãos reguladores: futuro e passado”, Revista de Direito Econômico 24/-64, Brasília, jul.-dez. 1996. “Regulação na forma da lei”, Revista do Instituto Brasileiro das Relações de Concorrência e de Consumo: Doutrina, Jurisprudência e Legislação, 1998. “Regulação: o desafio de uma nova era”, Revista do Instituto Brasileiro das Relações de Concorrência e de Consumo: Doutrina, Jurisprudência e Legislação, 1998. “Regulação: segurança jurídica e investimento privado”, Revista do Instituto Brasileiro das Relações de Concorrência e de Consumo: Doutrina, Jurisprudência e Legislação, abr. 1998.
FERREIRA FILHO, Manoel. “A reforma do Estado”, Revista de Direito Administrativo 205/1-10, Rio de Janeiro, jul.-set. 1995.
GASPARINI, Diógenes. Poder Regulamentar. o cd., São Paulo, Ed. RT, 1982.
GRAU, Eros Roberto. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. São Paulo, Malheiros Editores, 1996.
HABERMAS, John. Direito e Democracia — Entre Facticidade e Validade. v. 2, São Paulo, Tempo Brasileiro, 1997.
HENTZ, Luis Antonio Soares. Direito Administrativo é Judiciário. São Paulo, Ed, Leud, 1998.
JUSTEN FILHO, Marçal. Competência Normativa do Conselho Monetário Nacional (CVM). Condições Gerais dos Contratos Bancários e a Ordem Econômica. Curitiba, Juruá, 1988.
MATTOS, Mauro Gomes. “ Agências reguladoras e suas características”, Revista de Direito Administrativo 218/93-112, Rio de Janeiro, out.-dez. 1999.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20o ed., São Paulo, Malheiros Editores, 1995.
MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de Onde Vem, para Onde Vai?. São Paulo, Ed. Senac, 1999.
MOREIRA, Egon Bockmann. “Agências administrativas, poder regulamentar € o Sistema Financeiro Nacional”, Revista de Direito Administrativo 218/93-112, Rio de Janeiro, out.-dez. 1999.
OLIVEIRA, Fernando A. Albino de. “CVM — Comissão de Valores Mobiliários e Mercado de Capitais”, Revista de Direito Público 89/256-262.
SOUTO, Marcos Juruena Villela. “Agências reguladoras”, Revista de Direito Administrativo 216/125-162, Rio de Janeiro, abr.-jun.1999.
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo Econômico. São Paulo, Malheiros Editores, 2000.
TÁCITO, Caio. “Comissão de Valores Mobiliários. Poder regulamentar”, Temas de Direito Público 2, Rio de Janeiro, Renovar, 1997.
VASCONCELOS, Marco Antonio S. e GARCIA, Manuel E. Fundamentos de Economia. São Paulo, Saraiva, 2000, p. 157.
WALD, Aroldo. “Dos princípios constitucionais e da limitação do poder regulamentar na área bancária”, Revista de Direito Mercantil 88/5-9. e MORAES, Luiza Rangel. “Agências reguladoras”, Revista de Informação Legislativa 141/143-171, Brasília, jan.-mar. 1999.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2023 Marco Aurélio Gumieri Valério
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
