O ISS na Construção Civil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip121%20-%20135Palavras-chave:
ISS, competência tributária, construção civil, serviços, isençãoResumo
O artigo em questão abarca o ISS na Construção Civil. Para tanto, o autor inicia sua análise explorando o ISS na Constituição Federal e as competências tributárias definidas no dispositivo constitucional. Ademais, o autor aborda o decreto lei 406/1998 e os serviços de construção civil, construindo uma base sólida para inserir o tema do ISS na Construção Civil, produzindo conclusões claras e inovadoras nesta área de conhecimento.
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Referências
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária, 6o ed., Malheiros Editores, 2000.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, 7o ed., atualizado por MACHADO DERZI, Misabel Abreu, Forense, 2001.
BARRETO, Aires. Base de Cálculo. Alíquota e Princípios Constitucionais, 1o ed., Ed. RT, 1987.
BARROS CARVALHO, Paulo. Curso de Direito Tributário, 13o ed., Saraiva, 2000. Direito Tributário — Fundamentos Jurídicos da Incidência, 2o ed., Saraiva, 1999.
BITTAR, Carlos Alberto. Enciclopédia Saraiva de Direito, v. 43, 1o ed., Saraiva, 1977.
CARRAZZA, Roque Antonio. Cursa de Direito Constitucional Tributário, 16o ed., Malheiros Editores, 2001.
MAIOR BORGES. José Souto. Isenções Tributárias, 2o ed., Sugestões Tributárias, 1980.
MELO, José Eduardo Soares de. Aspectos teóricos e práticos do ISS, 2o ed., Dialética, 2001.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado, 1o cd., Rio de Janeiro, 1962.
MORAES, Bernardo Ribeiro de. Doutrina e Prática do Imposto sobre Serviços, 1o ed. Ed. RT, 1975.
OLIVEIRA ROCHA, Valdir. Determinação do Montante do Tributo, 2° ed., Dialética, 1995.
REZENDE PORTO, Pedro Paulo de. "Alguns aspectos da legislação fiscal estadual aplicados à indústria de construção", in Fisco e Contribuintes, anexo XXIII, N. 10, out/1967.
SILVA PEREIRA, Caio Mário da. Instituições de Direito Civil, 1° ed. Forense, 1963.
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