Limites de Atuação do Conselho Fiscal
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip96%20-%20107Palavras-chave:
conselho fiscal, princípio da maioria, interesse socialResumo
O autor do artigo, para tratar dos limites de atuação do Conselho Fiscal, utiliza-se de uma dinâmica argumentativa que se incicia com a apresentação histórica e as funções do Conselho Fiscal, evoluindo o raciocínio para abordar dos interesses sociais e dos princípios do Direito que norteiam e limitam a atuação do órgão fiscalizador.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Paulo Cezar. A disciplina do acordo de acionistas na reforma da Lei das Sociedades por Ações: Lei 10.303, de 2001. In: LOBO, Jorge (coord.). A reforma da lei das sociedades anônimas. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Comentários à lei das sociedades anônimas. v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
BEAR, Henry L. California law of corporations, partnerships and associations. Los Angeles: Legal Book Corp., 1970.
BERLE JR., Adolf A.; MEANS, Gardiner C. The modern corporation and private property. New York: The Macmillan Company, 1940.
BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
BRASIL. Lei n. 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre a sociedade por ações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 out. 1940.
BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002.
BULGARELLI, Waldirio. Comentários à lei das sociedades anônimas. v. 4. São Paulo: Saraiva, 1978.
BULGARELLI, Waldirio. Regime jurídico do conselho fiscal das S/A. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
BULGARELLI, Waldirio. Manual das sociedades anônimas. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Reforma da lei das S/A comentada. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônimas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. v. 1–4.
CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, Nelson. A nova lei das S/A. São Paulo: Saraiva, 2002.
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira; LIMA, Maria Rosynete Oliveira. Devido processo legal. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999.
COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
EISENBERG, Melvin Aron. Corporations and other business organizations: statutes, rules, materials and forms. New York: Foundation Press, 2000.
EIZIRIK, Nelson. Limites à atuação do conselho fiscal. Revista de Direito Mercantil, n. 84, out.–dez. 1991.
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes Neto. Conflitos de interesses nas assembleias de S/A. São Paulo: Malheiros, 1993.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Conflitos de interesse entre sociedade controladora e controlada e entre coligadas no exercício do voto em assembleias gerais e reuniões sociais. Revista de Direito Mercantil, n. 51, p. 29–32, 1983.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Direitos das minorias nas S/A. Revista de Direito Mercantil, n. 63, jun.–set. 1986.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sobre a interpretação do objeto social. Revista de Direito Mercantil, n. 54, abr.–jun. 1984.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. O conselho fiscal e o direito à informação. Revista de Direito Mercantil, n. 45, jan.–mar. 1982.
HAMILTON, Robert W. Corporations including partnerships and limited liability companies: cases and materials. 6. ed. St. Paul: West Group, 1998.
HIRSCHMAN, Albert O. Exit, voice and loyalty: responses to decline in firms, organizations, and states. Cambridge: Harvard University Press, 1970.
JAEGER, Pier Giusto. L’interesse sociale. Milão: Giuffrè, 1972.
LAMY FILHO, Alfredo; PEDREIRA, José Luiz Bulhões. A lei das S/A: pressupostos, elaboração, modificações. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
LIMA, Osmar Brina Corrêa. Sociedade anônima: textos e casos. Belo Horizonte: Del Rey, 1991.
MASON, Edward S. The corporation in modern society. Cambridge: Harvard University Press, 1975.
MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. v. 4. Rio de Janeiro; São Paulo: Freitas Bastos, 1963.
MESSINA, Paulo de Lorenzo; FORGIONI, Paula A. Sociedade por ações: jurisprudência, casos e comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
PAPINI, Roberto. Sociedade anônima e mercado de valores mobiliários. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Sociedades por ações. v. 4. São Paulo: Saraiva, 1973.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.
SADDI, Jairo et al. Fusões e aquisições: aspectos jurídicos e econômicos. São Paulo: IOB, 2002.
SILVA, José Anchieta da. O conselho fiscal à luz da lei de sociedades anônimas em vigor. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
SIMÕES, Paulo C. G. Governança corporativa e o exercício de voto nas S/A. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
TÁCITO, Caio. A razoabilidade das leis. Revista de Direito Administrativo, n. 204, jan.–jun. 1996.
TEIXEIRA, Egberto Lacerda; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das sociedades anônimas no direito brasileiro. São Paulo: Bushatsky, 1979.
VALVERDE, Trajano Miranda. Sociedade por ações. v. 2. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2023 Raul de Araujo Filho, Rodrigo Ferraz P. Cunha
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
