Empresa: abuso de poder econômico ao consumidor
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%25pResumo
-
Downloads
Referências
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil (Promulgada em 5 de outubro de 1988), S. Paulo, Saraiva, 1990, v. 7.°.
COMPARATO, Fábio Konder. Aula inaugural dos “Cursos Jurídicos da Faculdade de Direito da USP", em 1983, período diurno, in Direito Empresarial, S. Paulo, Saraiva, 1990; "Por que não a soberania dos pobres?’*, in Rev. de Direito Constitucional e Ciência Política, Forense, n. 4.
FARIA, Werter R. "Liberdade de Empresa e de Concorrência", in Constituição Económica, Liberdade de Iniciativa e de Concorrência, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1990.
FERREIRA F., Manoel Gonçalves. Direito Constitucional Económico, S. Paulo, Saraiva, 1990.
GRAU, Eros Roberto. Elementos de Direito Económico, S. Paulo, Ed. RT, 1981.
MIRANDA, Pontes. Comentários à Constituição de 1967, com a Emenda n. 1, de 1969, S. Paulo, Ed. RT, 2.“ ed. rev.
MONCADA, Luís Cabral. A Problemática Jurídica do Planejamento Económico, Coimbra Editora, 1985; Direito Económico, Coimbra Editora, 2.“ ed.
SHIEBER, Benjamim M. Abusos do Poder Económico (Direito e Experiência Antitruste no Brasil e nos EUA), S. Paulo, Ed. RT, 1966.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, S. Paulo, Ed. RT, 1989.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 1991 Sérgio Novais Dias
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.