ESG Washing no mercado de capitais

a (in)suficiência do modelo "pratique ou explique"

Autores

  • Pedro Alves Lacacchini Ramunno Universidade Presbiteriana Mackenzie image/svg+xml
  • Aline Paula de Barros

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%25p

Palavras-chave:

ESG, ESG-washing, Mercado de Capitais, Greenwashing, Disclosure

Resumo

Este estudo analisa o papel dos instrumentos de autorregulação no combate ao ESG-washing no mercado de capitais, abrangendo empresas de capital aberto e fundos de investimento. Por meio de uma análise comparativa dos instrumentos de autorregulação adotados no Brasil, Estados Unidos da América e União Europeia, explora-se a necessidade de maior precisão e transparência nas normas ESG (Environmental, Social and Governance), visando à proteção dos investidores e à manutenção de um mercado mais eficiente, bem como sugere-se a reavaliação da regulamentação brasileira que visa combater as práticas que simulam o compliance dos emissores de títulos e valores mobiliários com os padrões ESG. O estudo adota a abordagem qualitativa e bibliográfica a partir da análise de instrumentos de autorregulação e das propostas regulatórias, bem como decisões relacionadas à violação das normas ESG, de modo a contribuir para a compreensão do papel desses instrumentos na promoção de um mercado de capitais sustentável.

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Publicado

2025-08-01

Como Citar

Alves Lacacchini Ramunno, P., & de Barros, A. P. (2025). ESG Washing no mercado de capitais: a (in)suficiência do modelo "pratique ou explique". Revista De Direito Mercantil, 190, 357-406. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%p