O Moderno Direito Concursal

Resumo

O texto aborda a necessidade de reformular o Direito Falimentar, ainda baseado em modelos antigos do Direito Medieval, conforme reconhecido por estudiosos em diversos países ocidentais. Apresenta exemplos de reformas em países como Áustria, Estados Unidos, Inglaterra, França, Itália e Portugal. Contudo, o autor argumenta que essas reformas não atendem plenamente às necessidades das empresas em crise. Em seguida, são discutidas as causas internas e externas das crises empresariais. O autor destaca a importância de uma nova disciplina legal para lidar com essas situações, considerando não apenas os interesses dos devedores e credores, mas também os da empresa, seus funcionários e a comunidade em geral. São mencionados instrumentos legais mais recentes criados para permitir que empresas em crise possam se recuperar. Além disso, é feita uma breve retrospectiva histórica do Direito Falimentar, desde os tempos antigos até os dias atuais, destacando mudanças significativas ao longo dos séculos para adaptar-se às necessidades econômicas e sociais.