Agumas Considerações a Respeito da Utilização do "Trust" no Direito Brasileiro

Resumo

O texto discute a introdução do instituto do "trust" no direito brasileiro, destacando que o ordenamento jurídico deve ser coeso para garantir a segurança jurídica. Aponta que, mesmo sem reconhecimento formal, o país já utiliza aspectos do "trust". Aborda a intensa discussão global sobre o tema e as diferentes abordagens legislativas em países como França e Estados Unidos. Destaca a importância de uma análise profunda ao adotar institutos jurídicos estrangeiros, considerando diferenças culturais e técnicas legais. Comparando o direito anglo-americano e o direito escrito, o texto ressalta a ênfase nas relações criadas entre as partes, contrastando com a abordagem mais centrada no contrato.