Análise Jurídica da Economia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i159-160p%25pPalavras-chave:
Crise, Depósito, Economia, Empréstimo, Inflação, Juros, Bancos, Dinheiro, Mercado, MoedaResumo
O texto analisa a relação entre a análise jurídica da economia e a análise econômica do Direito, destacando a importância de observar a economia em busca do que é aceitável, justo, correto e equilibrado. Além disso, explora o funcionamento dos bancos, a expansão da base monetária e as escolas econômicas de Keynes e Mises. Destaca também a relação entre as crises econômicas e as práticas bancárias, bem como o papel do BIS e do Comité da Basileia de Supervisão Bancária no sistema financeiro internacional. Por fim, discute reflexões jurídicas sobre o depósito bancário e o mútuo, destacando a origem histórica do depósito de dinheiro e conceitos do Direito Romano sobre o depósito, inclusive a distinção entre depósito regular e irregular. O documento fornece uma visão abrangente e crítica das práticas bancárias e seu impacto no sistema financeiro global, bem como das bases históricas do depósito bancário.
Downloads
Referências
ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul & União Europeia - Estrutura Jurídico-Institucional. Curitiba, Juruá, 1996.
ALLAIS, Maurice. "Les conditions monétaires d'une èconomie de marchès: des enseignements du passé aux réformes de demain". Revue d'Économia Politiquie 3, mai-jul./1993.
ANDREZO, Andrea Fernandes, LIMA, Iran Siqueira. Mercado Financeiro: Aspectos Historicos e Conceituais. 2" ed. São Paulo Pioneira Thomson Learning, 2002.
ASSAF NETO, Alexandre.Mercado Financeiro, 5° ed. São Paulo, Atlas, 2003.
BARROS, Nelson Lobo de. Moeda, Crédito, Bancos e Ciclos. São Paulo, Piratininga, 1980.
BEVILAQUA, Clóvis. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro, Livraria Editora Freitas Bastos, 1940.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra, Almedina, 1980.
CAROL, Ubaldo Nieto (coord). Contratos Bancarios y Parabancarios. Valladolid, Lex Nova, 1998.
CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade Anônima. 2° ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
CORREA LIMA, Sérgio Mourão. Comentários à Nova Lei de Falencias e Recuperação de Empresas. Rio de Janeiro, Forense, 2009.
CORREA LIMA, Sérgio Mourão. Formas de Organização Mercadológica com Combinação de Investimentos Estrangeiro e Interno. Inédito.
CORREA LIMA, Sérgio Mourão. Tratados Internacionais no Brasil e Integraçaõ. São Paulo, LTr, 1998.
CRANSTON, Ross (coord.). European Banking Law: the Banker-Customer Relationship. London, 1999.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo, Saraiva, 1985.
EBELING, Richard M. Essays by Ludwig von Mises. Dordtrecht, Klumer Academic Publishers, 1990, pp.90-91.
FARIA, Werter. Os Efeitos do Artigo 98 do Código Tributário Nacional e o Proocesso de Integração do Mercosul. Brasília, Senado Federal, 1994.
FORTUNA, Eduardo. Mercado Financiero: Produtos e Serviços. 16° ed. Rio de Janeiro, Qualitymark, 2005.
FRANCO, Vera Helena de mELLO. Manual de Direito Comercial. vol. 1, 2° ed. São Paulo, Ed. RT, 2004.
FRIEDMAN, Milton. Dollars and Deficits. New Jersey. Prentice Hall, Englewood Cliffs, 1968.
GALGANO, Franceso. Manuale di Diritto Privato. Napoli, Edizioni Scientifiche Italiane, 1993.
GALVÊAS, Emane. Sistema Financeiro e Mercado de Capitais. Rio de Janeiro, IBMEC, 1985.
GARCÍA, Angeles Cuenca. Régimen Jurídico de las Opciones sobre Acciones en el Mercado Español de Opciones y Futuros. Granada, Editorial Comares, 1999.
GARRIGUES, Joaquim. Contratos Bancarlos. Madrid, Imprenta Aguirre, 1975.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro, Forense, 2001.
GREAVES, Percy L. On the Manipulation of Money and Credit. Nova Iorque, Freemarket Books, 1978.
HAYEK, F.A. El Nacionalismo Monetario y la Estabilidad Internacional. Madrid, Unión Editorial y Ediciones Aosta, 1996.
HAYEK, Fredrich A. Profits, Interest and Investment. London, Clifton, 1975.
HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Estado. São Paulo, Saraiva, 1938.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra, Armênio Amado, 1974.
KRIGER FILHO, Domingos Afonso. O contrato de Seguro no Direito Brasileiro. Niterói/RJ, Frater et Labor, 2000.
LACARTE MURÓ, Julio A. Ronda Uruguay del GATT - La Globalización del Comercio Mundial. Montevidéo, FCU, 1994.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo, Atlas, 1998.
MARTINS, Fran. Contratos e ObrigaçõesComerciais. 14° ed. Rio de Janeiro, Forense, 1996.
MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz. O Poder de Celebrar Tratados. Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1995.
MISES, Ludwig von. La Acción Humana: Tratado de Economia. Madrid, Unión Editorial, 2007.
MISES, Ludwig von. Theorle des Geldes und der Umlaufsmit - tel. Munich u Leipzig, Duncker & Humblot, 1924.
MISES, Ludwig von. The Theory Of Money And Credit. Indianápolis, Liberty Classics, 1980.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro, Forense, 1978.
PEREIRA, André Gonçalves; CUNHA, Paulo de Pitta e; MIRANDA, Jorge; SOUSSA, Marcelo Rebelo de; QUADROS, Fausto de; FERREIRA, Eduardo da Paz; AZEVEDO, Maria Eduarda; RUIZ, Nuno; DUARTE, Maria Luísa; SANTOS, Luís Máximo dos; CALHEIROS, José Maria; MARTINS, Ana Maria Guerra; MOREIRA, Teresa; e MORAIS, Luís Silva (coord.). Em Trono do Tratado da União Europeia. Coimbra, Almedina, 1997.
PINHEIRO, Juliano Lima. Mercao de Capitais. São Paulo, Atlas, 2002.
PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcanti. Tratado Direito Privado - Parte Especial t. XLII. Rio de Janeiro, Borsói, 1963.
POZO, Carlos Francisco Molina del. Una Presentación sobre la Constitución de la Unión Europea. In www.ielepi.com/ CARLOS MOLINA DEL POZO.pdf
QUADROS, Fausto de. Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público. Lisboa, Almedina, 1991.
REZEK, J, Francisco. Direito Internacional Público. São Paulo, Saraiva, 1995.
RIPERT, Georges. Aspectos Jurídicos do Capitalismo Moderno. Red Editora, 2002.
SALCEDO, José Enrique Gomá. Instituciones de Derecho Civil Común y Foral. Barcelona, Bosch, 2004.
SAMPAIO DE LACERDA, J. C. Manual de Direito Falimentar. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1961.
SANTOS, Carvalho dos. Códigos Civil Brasileiro Interpretado. Rio de Janeiro, Calvino Filho Editor, 1937.
SEQUEIRA, Adolfo; GADEA, Enrique; y SACRISTÁN, Fernando (cood.). La Contratación Bancaria. Madrid, Dikinson, 2007.
SOTO, Jesús Huerta de. Dinero, Crédito Bancario y Ciclos Económicos. Madrid, Unión Editorial, 2009.
SOTO, Jesús Huerta de. The Austrian School - Market Order and Entrepreneurial Creativity. Ludwin von Mises and the dynamic conception of the market. Cheltenham/UK and Northampton/USA, Edward Elgar, 2008.
SOTO, Jesús Huerta de (compilador). Lecturas de Economía Política. vol. II. Madrid, Unión Editorial, S/A, 2008.
SZTAJN, Rachel. O Paradoxo do Sistema Financeiro - Estabilidade de Risco. Tese defendida no Concurso para Professor Titular do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Inédito.
TEYSSIÉ, Bernard. Droit Civil - Les Personnes. Paris, LITEC, 2001.
TOLSADA, Mariano Yzquierdo. Sistema de Responsabilidade Civil, Contractual y Extracontractual. Madrid, Dykinsin, 2001.
UREBA, Alberto Alonso; SANCHE. Ley Z, Julian Martinez-Simancas y (coord.). Derecho del Mercado Financiero. Madrid, Editorial Civitas, 1994, p.33.
VADILLO, Enrique Ruiz. Introducción al Estudio Teórica practico del Derecho Civil. Logroñp, Editiral Uchoa, 1984.
Asociación Internacional de Aseguradores de Depósitos. Princípios Básicos para Sistemas de Seguro de Depósitos Eficaces, junio 2009.
Basle Committee on Banking Supervision. Core Principles for Effective Banking Supervision, 1997.
Basle Committee on Banking Supervision. Core Principles for Effetive Banking Supervision, 2006 review.
Basle Committee on Banking Supervision. Core Principles Methodology, october, 2006.
España. Diccionario de la Real Academia Española. Madrid, Espasa Calpe, 1992.
España. Ley 16/2009 (de servicios de pago). Fundo Garantidor de Créditos Brasileiro. Estatuto.
União Europeia. Comunicado da Comissão Europeia, de 27.5.2009.
União Europeia. Diretiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (relativa ao acesso à atvidade das instituições de crédito e ao seu exercício).
União Europeia. Diretiva 2007/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
União Europeia. Tratado de Funcionamento da União Europeia (2008).
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2011 Sérgio Mourão Corrêa Lima
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
