"Finfluencers"

regulação de influenciadores digitais financeiros no mercado de capitais

Resumo

Este artigo explora a atuação dos influenciadores digitais financeiros (“finfluencers”) no mercado de capitais, através da análise de sua natureza, motivações e impacto sobre o mercado. O objetivo é identificar os riscos apresentados pelos finfluencers aos investidores de varejo e à higidez dos mercados, e as medidas tomadas pelas entidades reguladoras e autorreguladoras para endereçar esses riscos. O trabalho inclui uma análise de exemplos de ilícitos do mercado de capitais nos quais a atuação dos finfluencers pode, eventualmente, se enquadrar; e um levantamento de instrumentos normativos e não-normativos, emitidos no Brasil e em jurisdições internacionais, que guiam a regulação de finfluencers. Ao final, identifica-se um modelo regulatório pautado por (i) preocupação com a transparência das relações contratuais firmadas entre finfluencers e demais agentes de mercado; (ii) atribuição de responsabilidade aos agentes regulados que contratam finfluencers; e (iii) inclusão dos finfluencers no alcance de normas regulatórias e esforços de supervisão já existentes.