A Utilização em larga escala das reservas de lucro pelas companhias listadas no IBOVESPA

uma análise do triênio 2021-2023

Resumo

As reservas de lucro são instrumentos idealizados para comportar as diferentes peculiaridades que cada companhia pode vir a ter ao longo de sua operação, e, desde sua previsão na Lei das Sociedades Anônimas, sempre foram muito utilizadas. Entretanto, tal utilização nem sempre se deu de maneira adequada, tanto que o texto legal passou por uma série de reformas (vide a Lei 10.303/2001) para coibir o uso indiscriminado dessas ferramentas. A partir dessa problemática, a presente monografia consistiu na realização de uma pesquisa empírica para avaliar a pertinência da utilização das reservas de lucro nas companhias do Índice Bovespa entre os anos de 2021 até 2023. O estudo encontra-se dividido em sete capítulos. No capítulo 2, aborda-se a persecução do lucro como elemento essencial a qualquer sociedade anônima. No capítulo 3, são expostas as distintas vias pelas quais o lucro pode ser auferido e discute-se a possibilidade de alguma das vias ser superior a outra. No capítulo 4, são apresentados referenciais teóricos acerca do conceito de reserva de lucro, seguidos pela definição detalhada de cada um dos tipos de reserva de lucro existentes. No capítulo 5, é apresentada a metodologia adotada (reservas de lucro das companhias do Índice Bovespa entre os anos de 2021 e 2023) e explicada a razão para o recorte quanto ao contingente de empresas analisadas e à janela de tempo selecionada. No capítulo 6, analisa-se as reservas de lucro constituídas pelas companhias-alvo e, com base na doutrina e no texto legal, é realizado um juízo de valor quanto à licitude ou não de cada uma dessas reservas. Por fim, no capítulo 7 são apresentadas as conclusões.