O Suicídio do Segurado no Contrato de Seguro de Vida
Comentário em face do entedimento do STJ no REsp 1.334.005-GO
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i168/169p168-182Palavras-chave:
Código Civil de 2002, REsp 1.334.005-GO, Seguro de vida, STJ, SuicídioResumo
O presente trabalho objetiva investigar
a alteração no entendimento do STJ em
relação à questão do suicídio do segurado
nos contratos de seguro de vida, o que se
revela necessário por se tratar de matéria há
muito controvertida na comunidade jurídica.
Para isso, promove-se uma breve análise
histórica do contrato de seguro, apresentan-
do-se, em seguida, a controvérsia jurídica
existente nos casos de suicídio do segurado
em contratos de seguro de vida. Por fim,
analisa-se criticamente o julgamento do
REsp 1.334.005-GO, apontando os posicio-
namentos nele defendidos e seus reflexos no
tratamento da temática em estudo.
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