O perfil do poder de controle nas companhias brasileiras

Resumo

O presente artigo descreve o processo histórico de formação do  perfil do poder de controle nas companhias brasileiras e observa o seu descompasso com a lógica jurídica de sistemas de capital difuso  que inspirou a Lei das S.A.. O objetivo central é demonstrar os fatores  culturais, econômicos e regulatórios que favoreceram a concentração acionária no Brasil e as consequências do desalinhamento entre  a lógica adotada pela lei e a estrutura acionária das companhias  brasileiras. O método utilizado consiste em revisão bibliográfica,  análise de normas jurídicas e regulamentares bem como de casos  concretos e de jurisprudência recente. Como resultado, verifica-se  que a preferência nacional pelo controle concentrado foi viabilizada  pela utilização de instrumentos jurídicos que intensificaram a  separação entre propriedade e controle acionário, como a emissão de  ações de classe especial. Além disso, observa-se que o uso da lógica  de sistemas de capital difuso prejudica a regulação da dinâmica de  poder entre acionistas minoritários e controlador. Conclui-se que, tal desalinhamento não apenas dificulta a responsabilização dos  acionistas controladores, mas também favorece a adoção de práticas  de governança corporativa inefetivas, por serem voltadas à redução  de custos de agência próprios de sistemas de dispersão acionária.  Assim, o artigo defende a adequação do ordenamento jurídico e  dos mecanismos de governança corporativa à realidade brasileira,  de modo a equilibrar as dinâmicas de poder e coibir abusos nas  sociedades anônimas.