Aspectos de governança nos contratos empresariais de longa duração
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip147-190Palavras-chave:
Contratos Empresariais, Relações de Longo Prazo, Governança dos Contratos, Dever de informação, Hardship, Resolução contratual, IntegraçãoResumo
O trabalho analisa os contratos empresariais de longa duração a partir da ótica da governança dos contratos, de modo a estabelecer possíveis implicações dessa perspectiva e do uso de seus instrumentos para o gerenciamento e alocação de riscos entre contratantes. Para tanto, aproveita-se de contribuições bibliográficas de diversas áreas de conhecimento, com o objetivo de compreender o contrato empresarial de longa duração em todas as suas dimensões. São analisados os mecanismos de governança na fase in contrahendo; durante o cumprimento, diante de adversidades; e no encerramento da relação contratual de longo prazo. Conclui-se que os mecanismos padronizados de coordenação instituídos pela lei interagem com esse modelo de estrutura de governança, que surge como alternativa para instrumentalizar operações econômicas na medida em que partes sofisticadas suplementam disposições legais com instrumentos de governança elaborados sob medida para sua relação contratual.
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