A doutrina geral dos títulos de cr´´edito - prolegómenos

Resumo

O artigo  apresenta uma introdução sistemática à doutrina geral dos títulos de crédito, delineando os seus fundamentos conceituais, históricos e jurídicos. Define-se o título de crédito — ou título-valor — como o documento necessário para constituir, exercer e transferir um direito literal e autônomo nele incorporado. Após contextualizar o instituto no âmbito do Direito Comercial e destacar sua origem histórica na prática mercantil medieval, busca-se analisar suas principais características (documento, direito, incorporação, literalidade e autonomia) e a sua função econômica como instrumento de circulação de riqueza e fomento do crédito. O texto também examina as tipologias dos títulos de crédito (privados e públicos, creditícios, reais e corporativos, nominativos, à ordem e ao portador, abstratos e causais, em massa e individuais) e o regime jurídico da relação cartular, discutindo o princípio da tipicidade e a possibilidade de criação de títulos atípicos. Por fim, trata-se da investigação sobre a transição contemporânea dos títulos de crédito para formas desmaterializadas, como os valores mobiliários escriturais e instrumentos eletrônicos, refletindo sobre o impacto dessa transformação na dogmática tradicional do instituto.