O drex e os custos de transação
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i184-185p%25pPalavras-chave:
Drex, blockchain, smart contracts, custos de transação, moeda digital, Banco Central, tecnologiaResumo
O objetivo deste artigo é analisar se a adoção do Drex pode trazer
benefícios econômicos significativos para o Brasil, ao reduzir os custos
de transação e dinamizar as trocas financeiras. O tema é relevante
dado que a tecnologia chamada de “Blockchain” está mudando a forma
como realizamos transações financeiras e a evolução das moedas para
um formato digital está se tornando cada vez mais comum. Nesse
contexto, é crucial entender como o Drex pode ser implementado de
forma eficiente e responsável.
A estrutura do trabalho se desenvolve com a apresentação dos
conceitos essenciais da Teoria dos Custos de Transação, bem como os
elementos que influenciam na composição desses custos. Em seguida,
o texto aborda temas relacionados à tecnologia por trás do sistema
Blockchain, das Moedas Digitais dos Bancos Centrais e dos Smart
Contracts e, por fim, sobre questões relativas ao próprio Drex.
Conclui-se que a adoção do Drex pode trazer benefícios
econômicos significativos para o país, reduzindo os custos de transação
e dinamizando as trocas financeiras. No entanto, é crucial considerar
os desafios e riscos envolvidos na implementação dessa tecnologia. É
necessário um esforço conjunto entre o Estado e o setor privado para
garantir que o Drex seja adotado de forma responsável e eficiente.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Bianca dos Santos de Carvalli. Aplicabilidade dos
Smart Contracts nas Instituições Financeiras. Revista da Procuradoria-
Geral do Banco Central, v. 14, n. 1, Jun. 2020, p. 28-38. Disponível
em: <https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1067/46>.
Acesso em: 13 mai. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Banco Central divulga as diretrizes
gerais de uma moeda digital para o Brasil. 2021. Disponível
em: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/ 17398/nota. Acesso em:
/05/2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Lift Challange. 2023. Disponível
em: https: //liftchallenge.bcb.gov.br/site/liftchallenge. Acesso em:
/05/2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Perguntas e Respostas - Real Digital.
Banco Central do Brasil. Disponível em: <https://www.bcb.gov.
br/estabilidadefinanceira/real_digital_faq>. Acesso em: 11 mai. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Real Digital. 2023. Disponível
em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/real_digital. Acesso
em: 13/05/2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB Nº 105, de 9 de
Junho de 2021. Aprova o Regulamento do Sistema de Transferência de
Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação
no Banco Central do Brasil. Brasília: BCB, 2021. Disponível em: https://
www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%
C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=105. Acesso em: 9 nov. 2023.
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS. CBDCs: an opportunity
for the monetary system. In: BIS (Ed.). Annual Economic Report. BIS, 2021. cap. III, p. 65 – 95. Disponível em: https://www.bis.
org/publ/arpdf/ ar2021e3.pdf.
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS. Project Jura:
cross-border settlement using wholesale CBDC.Basiléia: BSI, 2023.
Disponível em: https://www.bis.org/about/bisih/topics/cbdc/jura.htm.
Acesso em 9 nov. 2023.
BC anuncia começo dos testes para criar real digital. Poder
, 06 mar. 2023. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/economia/
bc-anuncia-comeco-dos-testes-para-criar-real-digital/>. Acesso
em 14 mai. 2023.
BECH, Morten; GARRATT, Rodney. Central bank cryptocurrencies.
BIS Quarterly Review, v. 1, n. 1, p. 55, set. 2017.
BOMPREZZI, C. Blockchain e assicurazione: opportunità e nuove
sfide. Rivista Diritto Mercato Tecnologia. Nuova Editrice Universitaria,
Roma, p. 37, Ano VII, jul. 2017, p. 21-33. Disponível em:
<https://www.dimt.it/aree-scientifiche/rivista/blockchain-e-assicurazione-
opportunita-e-nuove-sfide/>. Acesso em: 10 mai. 2023.
BRASIL. Constituição (1988).
BRASIL. Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano
Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições
de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações
para o REAL, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção
, Brasília, DF, ano 133, n. 124, p. 1-8, 30 jun. 1995.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código
Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p.
-74, 11 jan. 2002.
BRASIL. Portaria do Banco Central nº 108.092 . De 20/08/2020.
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2020 .
CAFFAGNI, Luiz C. O drex nas finanças agro. Agroanalysis. Online,
v. 43, n. 9, p. 14 – 16, setembro, 2023. Disponível em https://periodicos.
fgv.br/agroanalysis/issue/view/5069. Acesso em 07/11/2023.
CAVALCANTI, L. R. Real Digital para atacado e stablecoin para
varejo, afirma diretor do BC. Money Times, 9 jan. 2023. Disponível
em: https://www.moneytimes.com.br/ real-digital-para-atacado-e-stablecoin-
para-varejo-afirma-diretor-do-bc/. Acesso em: 13 mai. 2023.
COASE, Ronald H. The Problem of Social Cost. The Journal of
Law & Economics, Chicago, vol. 3, p. 1 – 44, Novembro, 1960.
COASE, Ronald H. The nature of the firm. Economica, London,
Vol. 4, n. 16, p. 386 – 405). Novembro, 1937.
COMMONS, John R. Institutional Economics (1931). In: Selected
Essays. Malcom Rutherford e Warren J. Samuels (org.). London:
Routledge, 1997, p. 428 – 436.
COMMONS, John R. Institutional Economics (1936). In: Selected
Essays. Malcom Rutherford e Warren J. Samuels (org.). London:
Routledge, 1997, p. 467 – 479.
COIMBRA, Fernanda Maia. Contratos Inteligentes e as transformações
digitais nos registros imobiliários. TCC (Graduação) - Faculdade
de Direito, Insper. São Paulo, 2020. Disponível em:
insper.edu.br/bitstream/11224/4690/1/Fernanda%20Maia%20
Coimbra%20_%20Trabalho.pdf>. Acesso em: 13 mai. 2023.
DAHLMAN, Carl J. The Problem of Externality. Journal of Law
and Economics, Chicago, vol. 22, n. 1, p. 141 – 162. Abril, 1979.
DOS SANTOS, Jean Almeida Bispo. O Colapso da TerraUSD e seus
efeitos econômicos e regulatórios. Revista de Direito Bancário e do
Mercado de Capitais. Vol. 99, p. 151 - 175. Janeiro-Março, 2023.
DIVINO, S. B. S. Smart Contracts: conceitos, limitações, aplicabilidade
e desafios. Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 4, nº 6,
, p. 2771-2808. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/
rjlb/2018/6/2018_06_2771_2808.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2023.
DI PIERRO, M. What is the blockchain?. Computing in Science &
Engineering, [S.l.], v. 19, n. 5, p. 92, set./out. 2017.
ETHEREUM. Introduction to Smart Contracts. 2022. Disponível
em: https: //ethereum.org/en/developers/docs/smart-contracts/#:~:-
text=A%20%22smart%20contract% 22%20is%20simply,be%20the%20
target%20of%20transactions. Acesso em: 13/05/2022.
ETHEREUM. Ethereum Virtual Machine (EVM). 2023. Disponível
em: https://ethereum.org/en/developers/docs/evm/. Acesso em:
/05/2022.
FERREIRA, J. E.; JUNIOR, E. R. N. Interoperabilidade entre o
Real Digital e um Blockchain público. LIFT Papers, Brasília, v. 5, n. 5.,
Abr. 2023, p. 89-101. Disponível em: <https://revista.liftlab.com.br/lift/
issue/view/20>. Acesso em: 12 mai. 2023.
FORGIONI, Paula. A. Teoria geral dos contratos empresariais.
São Paulo: 2ª ed. Editora Revista dos Tribunais, 2009.
FORGIONI, Paula A. Contratos Empresariais: Teoria Geral e
Aplicação. 3ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
HARO, G. P. B; KATANO, A. Y.. Das consequências jurídico-econômicas
extraídas a partir da utilização dos smart contracts. Congresso
Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente, vol. 1, n. 1,
Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.
php/CONGRESSO/article/download/6877/67646824>. Acesso em: 13
mai, 2023.
JOVANELLE, V. J. Aspectos jurídicos dos Contratos Eletrônicos.
Tese (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de
São Paulo. São Paulo, 2012. Disponível em: <https://www.teses.usp.
br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30102012-094950/publico/Dissertacao_
Versao_Final_Valquiria_de_Jesus_Jovanelle.pdf>. Acesso em: 13 mai.
KAHN, S. N., et al. Blockchain smart contracts: Applications,
challenges, and future trends. Peer-to-Peer Networking and Applications,
vol. 14, n. 5, set. 2021, p. 2901-2925. Disponível em:
link.springer.com/article/10.1007/s12083-021-01127-0>. Acesso em: 13
mai. 2023.
MIK, Elza. Smart Contracts: Terminology, Technical Limitations
and Real World Complexity. Law, Innovation and Technology. v. 9, n.
, out. 2017, p. 269-300. Disponível em: <http://www.tandfonline.com/
doi/abs/10.1080/17579961.2017.1378468?journalCod>. Acesso em: 13
mai. 2023.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash
System, 2008. Disponível em: <https://bitcoin.org/bitcoin.pdf>. Acesso
em 12 mai. 2023.
NASCIMENTO JUNIOR, E. R. do; FERREIRA, J. E. Interoperabilidade
entre o Real Digital e um Blockchain público. LIFT Papers, v. 5,
n. 5, p. 89 – 101, Abril 2023.
NORTH, Douglas C. Institutions, Institutional Change and Economic
Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
Número de criptomoedas em circulação ultrapassa 22 mil pela
primeira vez. Exame: Future of Money. Disponível em:
com/future-of-money/numero-de-criptomoedas-em-circulacao-
-ultrapassa-22-mil-pela-primeira-vez/>. Acesso em 14 mai. 2023.
ORESTES, Victor; TOWNSEND, Robert M. Real Digital: Melhorando
a Infraestrutura Financeira com Programabilidade. LIFT Papers,
Brasília, v. 5, n. 5., Abr. 2023, p. 23-35. Disponível em:
revista.liftlab.com.br/lift/article/view/98>. Acesso em: 8 nov. 2023.
RICKS, Morgan. The Money Problem: Rethinking Financial Regulation.
Chicago: Chicago University Press, 2016.
RIGOLI, G. A.; SANTOS, L. N. H. Plataforma digital para tokenização
de ativos imobiliários. TCC (Graduação) - Escola Politécnica,
Universidade de São Paulo. São Paulo, 2022. Disponível em:
pcs.usp.br/pcspf/wp-content/uploads/sites/8/2022/12/Monografia_
PCS3560_SEM_2022_Grupo_S07.pdf>. Acesso em: 13 mai. 2023.
SZABO, N. Smart Contracts. 1994. Disponível em:
fon.hum.uva.nl/rob/Courses/InformationInSpeech/CDROM/Literature/
LOTwinterschool2006/szabo.best.vwh.net/smart.contracts.html>.
Acesso em: 10 de maio de 2023.
SZABO, N. Smart Contracts: formalizing and securing Relationships
on Public Networks. First Monday, v. 2, n. 9. Setembro, 1997.
Disponível em: <https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/
view/548/469>. Acesso em: 12 mai. 2023.
SCHÄR, F. Decentralized Finance: On Blockchain- and Smart
Contract-Based Financial Markets. Federal Reserve Bank of St. Louis
REVIEW, v. 103, n. 2, p. 153 – 174, Maio 2021. Disponível em: https://
research.stlouisfed.org/publications/review/2021/02/05/ decentralized-
finance-on-blockchain-and-smart-contract-based-financial-markets.
STANLWY, A. THE ASCENT OF CBDCS. IMF, 2022. Disponível
em: https://www.imf.org/en/Publications/fandd/issues/2022/09/Picture-
this-The-ascent-of-CBDCs#:~:text=In%201993%2C%20the%20Bank%20of,considered%20the%20world%27s%20first%20CBDC.
Acesso em: 13/05/2022.
TEIXEIRA, D. O Caminho para o Real Digital. LIFT Papers, v. 5,
n. 5, p. 9 – 22, Abril 2023.
TETHER. Tether: Fiat currencies on the Bitcoin blockchain.
Disponível em: https://assets.ctfassets.net/vyse88cgwfbl/5UWgHMvz071t2Cq5yTw5vi/
c9798ea8db99311bf90ebe0810938b01/TetherWhitePaper.
pdf. Acesso em: 13/05/2023.
VAN GINNEKEN, C.L. Settlement of Cross-Border Transactions
through Central Bank Digital Currency: Analysis from a risk management
perspective. Tese (Mestrado em Engenharia e Gestão Financeira)
- Faculdade Faculdade de Ciências Comportamentais, Gerenciais
e Sociais, Universidade de Twente. Enschede, p. 107. 2019. Disponível
em: https://essay.utwente.nl/78027/1/Ginneken_MA_BMS.pdf. Acesso
em: 9 nov. 2023.
WILLIAMSON, Oliver E. The Economics of Organization: The
Transaction Cost Approach. American Journal of Sociology. Chicago.
Vol. 87, n. 3, p. 548 – 577. Novembro, 1981.
WILLIAMSON, Oliver E. Transaction-Cost Economics: The Governance
of Contractual Relations. Journal of Law and Economics,
Chicago, vol. 22, n. 2, p. 233 – 261. Outubro, 1979.
WINTERMEYER, L. From Hero To Zero: How Terra Was Toppled
In Crypto’s Darkest Hour. Forbes, 25 mai. 2022. Disponível em:
https://www.forbes.com/sites/lawrencewintermeyer/2022/05/25/
from-hero-to-zero-how-terra-was-toppled-in-cryptos-darkesthour/?
sh=71663157389e. Acesso em: 13/05/2023.
______. Sistemas de Liquidação pelo Valor Bruto em Tempo
Real. Banco de Compensações Internacionais (BIS). Relatório produzido
pelo Comitê de Sistemas de Pagamentos e Liquidação dos bancos
centrais dos países do Grupo dos Dez, Basiléia, março de 1997.
Tradução autorizada ao Banco Central do Brasil, Brasília, agosto de
Disponível em: https://www.bcb.gov.br/ftp/lbtr.pdf. Acesso em:
/11/2023.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 José Henrique Granjo Matos, Pedro Henrique da Silva Nishioka, Renato de Souza Lago, Beatriz Nakazato Mendonça
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
