O drex e os custos de transação
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i184-185p%25pPalavras-chave:
Drex, blockchain, smart contracts, custos de transação, moeda digital, Banco Central, tecnologiaResumo
O objetivo deste artigo é analisar se a adoção do Drex pode trazer benefícios econômicos significativos para o Brasil, ao reduzir os custos de transação e dinamizar as trocas financeiras. O tema é relevante dado que a tecnologia chamada de “Blockchain” está mudando a forma como realizamos transações financeiras e a evolução das moedas para um formato digital está se tornando cada vez mais comum. Nesse contexto, é crucial entender como o Drex pode ser implementado de forma eficiente e responsável. A estrutura do trabalho se desenvolve com a apresentação dos conceitos essenciais da Teoria dos Custos de Transação, bem como os elementos que influenciam na composição desses custos. Em seguida, o texto aborda temas relacionados à tecnologia por trás do sistema Blockchain, das Moedas Digitais dos Bancos Centrais e dos Smart Contracts e, por fim, sobre questões relativas ao próprio Drex. Conclui-se que a adoção do Drex pode trazer benefícios econômicos significativos para o país, reduzindo os custos de transação e dinamizando as trocas financeiras. No entanto, é crucial considerar os desafios e riscos envolvidos na implementação dessa tecnologia. É necessário um esforço conjunto entre o Estado e o setor privado para garantir que o Drex seja adotado de forma responsável e eficiente.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Bianca dos Santos de Carvalli. Aplicabilidade dos Smart Contracts nas Instituições Financeiras. Revista da Procuradoria- Geral do Banco Central, v. 14, n. 1, Jun. 2020, p. 28-38. Disponível em: <https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1067/46>. Acesso em: 13 mai. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Banco Central divulga as diretrizes gerais de uma moeda digital para o Brasil. 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/ 17398/nota. Acesso em:/05/2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Lift Challange. 2023. Disponível em: https: //liftchallenge.bcb.gov.br/site/liftchallenge. Acesso em:/05/2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Perguntas e Respostas - Real Digital.Banco Central do Brasil. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/real_digital_faq>. Acesso em: 11 mai. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Real Digital. 2023. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/real_digital. Acesso em: 13/05/2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB Nº 105, de 9 de Junho de 2021. Aprova o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil. Brasília: BCB, 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=105. Acesso em: 9 nov. 2023.
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS. CBDCs: an opportunity for the monetary system. In: BIS (Ed.). Annual Economic Report. BIS, 2021. cap. III, p. 65 – 95. Disponível em: https://www.bis.org/publ/arpdf/ ar2021e3.pdf.
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS. Project Jura: cross-border settlement using wholesale CBDC.Basiléia: BSI, 2023. Disponível em: https://www.bis.org/about/bisih/topics/cbdc/jura.htm. Acesso em 9 nov. 2023.
BC anuncia começo dos testes para criar real digital. Poder, 06 mar. 2023. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/economia/bc-anuncia-comeco-dos-testes-para-criar-real-digital/>. Acesso em 14 mai. 2023.
BECH, Morten; GARRATT, Rodney. Central bank cryptocurrencies. BIS Quarterly Review, v. 1, n. 1, p. 55, set. 2017.
BOMPREZZI, C. Blockchain e assicurazione: opportunità e nuove sfide. Rivista Diritto Mercato Tecnologia. Nuova Editrice Universitaria, Roma, p. 37, Ano VII, jul. 2017, p. 21-33. Disponível em: <https://www.dimt.it/aree-scientifiche/rivista/blockchain-e-assicurazione-opportunita-e-nuove-sfide/>. Acesso em: 10 mai. 2023.
BRASIL. Constituição (1988).
BRASIL. Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção, Brasília, DF, ano 133, n. 124, p. 1-8, 30 jun. 1995.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p.-74, 11 jan. 2002.
BRASIL. Portaria do Banco Central nº 108.092 . De 20/08/2020. Publicado no Diário Oficial em 21/08/2020 .
CAFFAGNI, Luiz C. O drex nas finanças agro. Agroanalysis. Online, v. 43, n. 9, p. 14 – 16, setembro, 2023. Disponível em https://periodicos.fgv.br/agroanalysis/issue/view/5069. Acesso em 07/11/2023.
CAVALCANTI, L. R. Real Digital para atacado e stablecoin para varejo, afirma diretor do BC. Money Times, 9 jan. 2023. Disponível em: https://www.moneytimes.com.br/ real-digital-para-atacado-e-stablecoin-para-varejo-afirma-diretor-do-bc/. Acesso em: 13 mai. 2023.
COASE, Ronald H. The Problem of Social Cost. The Journal of Law & Economics, Chicago, vol. 3, p. 1 – 44, Novembro, 1960.
COASE, Ronald H. The nature of the firm. Economica, London, Vol. 4, n. 16, p. 386 – 405). Novembro, 1937.
COMMONS, John R. Institutional Economics (1931). In: Selected Essays. Malcom Rutherford e Warren J. Samuels (org.). London: Routledge, 1997, p. 428 – 436.
COMMONS, John R. Institutional Economics (1936). In: Selected Essays. Malcom Rutherford e Warren J. Samuels (org.). London: Routledge, 1997, p. 467 – 479.
COIMBRA, Fernanda Maia. Contratos Inteligentes e as transformações digitais nos registros imobiliários. TCC (Graduação) - Faculdade de Direito, Insper. São Paulo, 2020. Disponível em: <http://repositorio.insper.edu.br/bitstream/11224/4690/1/Fernanda%20Maia%20Coimbra%20_%20Trabalho.pdf>. Acesso em: 13 mai. 2023.
DAHLMAN, Carl J. The Problem of Externality. Journal of Law and Economics, Chicago, vol. 22, n. 1, p. 141 – 162. Abril, 1979.
DOS SANTOS, Jean Almeida Bispo. O Colapso da TerraUSD e seus efeitos econômicos e regulatórios. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Vol. 99, p. 151 - 175. Janeiro-Março, 2023.
DIVINO, S. B. S. Smart Contracts: conceitos, limitações, aplicabilidade e desafios. Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 4, nº 6,, p. 2771-2808. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_2771_2808.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2023.
DI PIERRO, M. What is the blockchain?. Computing in Science & Engineering, [S.l.], v. 19, n. 5, p. 92, set./out. 2017.
ETHEREUM. Introduction to Smart Contracts. 2022. Disponível em: https: //ethereum.org/en/developers/docs/smart-contracts/#:~:-text=A%20%22smart%20contract% 22%20is%20simply,be%20the%20target%20of%20transactions. Acesso em: 13/05/2022.
ETHEREUM. Ethereum Virtual Machine (EVM). 2023. Disponível em: https://ethereum.org/en/developers/docs/evm/. Acesso em:/05/2022.
FERREIRA, J. E.; JUNIOR, E. R. N. Interoperabilidade entre o Real Digital e um Blockchain público. LIFT Papers, Brasília, v. 5, n. 5., Abr. 2023, p. 89-101. Disponível em: <https://revista.liftlab.com.br/lift/issue/view/20>. Acesso em: 12 mai. 2023.
FORGIONI, Paula. A. Teoria geral dos contratos empresariais. São Paulo: 2ª ed. Editora Revista dos Tribunais, 2009.
FORGIONI, Paula A. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação. 3ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
HARO, G. P. B; KATANO, A. Y.. Das consequências jurídico-econômicas extraídas a partir da utilização dos smart contracts. Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente, vol. 1, n. 1, Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/CONGRESSO/article/download/6877/67646824>. Acesso em: 13 mai, 2023.
JOVANELLE, V. J. Aspectos jurídicos dos Contratos Eletrônicos. Tese (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-30102012-094950/publico/Dissertacao_Versao_Final_Valquiria_de_Jesus_Jovanelle.pdf>. Acesso em: 13 mai.
KAHN, S. N., et al. Blockchain smart contracts: Applications, challenges, and future trends. Peer-to-Peer Networking and Applications, vol. 14, n. 5, set. 2021, p. 2901-2925. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1007/s12083-021-01127-0>. Acesso em: 13 mai. 2023.
MIK, Elza. Smart Contracts: Terminology, Technical Limitations and Real World Complexity. Law, Innovation and Technology. v. 9, n., out. 2017, p. 269-300. Disponível em: <http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17579961.2017.1378468?journalCod>. Acesso em: 13 mai. 2023.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System, 2008. Disponível em: <https://bitcoin.org/bitcoin.pdf>. Acesso em 12 mai. 2023.
NASCIMENTO JUNIOR, E. R. do; FERREIRA, J. E. Interoperabilidade entre o Real Digital e um Blockchain público. LIFT Papers, v. 5, n. 5, p. 89 – 101, Abril 2023.
NORTH, Douglas C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1999. Número de criptomoedas em circulação ultrapassa 22 mil pela primeira vez. Exame: Future of Money. Disponível em: <https://exame.com/future-of-money/numero-de-criptomoedas-em-circulacao-
-ultrapassa-22-mil-pela-primeira-vez/>. Acesso em 14 mai. 2023.
ORESTES, Victor; TOWNSEND, Robert M. Real Digital: Melhorando a Infraestrutura Financeira com Programabilidade. LIFT Papers, Brasília, v. 5, n. 5., Abr. 2023, p. 23-35. Disponível em: <https://revista.liftlab.com.br/lift/article/view/98>. Acesso em: 8 nov. 2023.
RICKS, Morgan. The Money Problem: Rethinking Financial Regulation. Chicago: Chicago University Press, 2016.
RIGOLI, G. A.; SANTOS, L. N. H. Plataforma digital para tokenização de ativos imobiliários. TCC (Graduação) - Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2022. Disponível em: <https://pcs.usp.br/pcspf/wp-content/uploads/sites/8/2022/12/Monografia_PCS3560_SEM_2022_Grupo_S07.pdf>. Acesso em: 13 mai. 2023.
SZABO, N. Smart Contracts. 1994. Disponível em: <https://www.fon.hum.uva.nl/rob/Courses/InformationInSpeech/CDROM/Literature/LOTwinterschool2006/szabo.best.vwh.net/smart.contracts.html>. Acesso em: 10 de maio de 2023.
SZABO, N. Smart Contracts: formalizing and securing Relationships on Public Networks. First Monday, v. 2, n. 9. Setembro, 1997. Disponível em: <https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/view/548/469>. Acesso em: 12 mai. 2023.
SCHÄR, F. Decentralized Finance: On Blockchain- and Smart Contract-Based Financial Markets. Federal Reserve Bank of St. Louis
REVIEW, v. 103, n. 2, p. 153 – 174, Maio 2021. Disponível em: https://research.stlouisfed.org/publications/review/2021/02/05/ decentralized-finance-on-blockchain-and-smart-contract-based-financial-markets.
STANLWY, A. THE ASCENT OF CBDCS. IMF, 2022. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/fandd/issues/2022/09/Picture-this-The-ascent-of-CBDCs#:~:text=In%201993%2C%20the%20Bank%20of,considered%20the%20world%27s%20first%20CBDC. Acesso em: 13/05/2022.
TEIXEIRA, D. O Caminho para o Real Digital. LIFT Papers, v. 5, n. 5, p. 9 – 22, Abril 2023.
TETHER. Tether: Fiat currencies on the Bitcoin blockchain. Disponível em: https://assets.ctfassets.net/vyse88cgwfbl/5UWgHMvz071t2Cq5yTw5vi/c9798ea8db99311bf90ebe0810938b01/TetherWhitePaper.pdf. Acesso em: 13/05/2023.
VAN GINNEKEN, C.L. Settlement of Cross-Border Transactions through Central Bank Digital Currency: Analysis from a risk management perspective. Tese (Mestrado em Engenharia e Gestão Financeira) - Faculdade Faculdade de Ciências Comportamentais, Gerenciais e Sociais, Universidade de Twente. Enschede, p. 107. 2019. Disponível em: https://essay.utwente.nl/78027/1/Ginneken_MA_BMS.pdf. Acesso em: 9 nov. 2023.
WILLIAMSON, Oliver E. The Economics of Organization: The Transaction Cost Approach. American Journal of Sociology. Chicago. Vol. 87, n. 3, p. 548 – 577. Novembro, 1981.
WILLIAMSON, Oliver E. Transaction-Cost Economics: The Governance of Contractual Relations. Journal of Law and Economics, Chicago, vol. 22, n. 2, p. 233 – 261. Outubro, 1979.
WINTERMEYER, L. From Hero To Zero: How Terra Was Toppled In Crypto’s Darkest Hour. Forbes, 25 mai. 2022. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/lawrencewintermeyer/2022/05/25/from-hero-to-zero-how-terra-was-toppled-in-cryptos-darkesthour/?sh=71663157389e. Acesso em: 13/05/2023.
WINTERMEYER, L. Sistemas de Liquidação pelo Valor Bruto em Tempo Real. Banco de Compensações Internacionais (BIS). Relatório produzido pelo Comitê de Sistemas de Pagamentos e Liquidação dos bancos centrais dos países do Grupo dos Dez, Basiléia, março de 1997. Tradução autorizada ao Banco Central do Brasil, Brasília, agosto de Disponível em: https://www.bcb.gov.br/ftp/lbtr.pdf. Acesso em: /11/2023.
