Entre mercado e hierarquia: Repercussões da desverticalização na disciplina dos contratos empresariais

Osny da Silva Filho

doi:10.11606/issn.0102-8049.ip%p

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Osny da Silva Filho

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%25p

Palavras-chave:

Contratos e sociedades: itinerários de uma antiga dicotomia, Premissa: os modelos arquetípicos, As primeiras chaves de leitura: voluntas e ius fraternitatis, Releituras econômicas: eficiência, falhas de mercado e monopólios, Um novo realismo: contratos relacionais e joint ventures, Turbulência: desverticalização e fragmentação da disciplina contratual, Desverticalização e des-diferenciação das relações contratuais, Quid Juris? Da fragmentação à morte anunciada, a vacilante disciplina do contrato de franquia, Reação: entre (velhos) novos tipos, mercados e hierarquias, Insuficiências e potencialidades da doutrina: dos novos tipos contratuais às novas realidades institucionais, Direito, economia e organizações: a contribuição de Oliver Williamson, De um continuum entre mercado e hierarquia à particularização teórica das organizações híbridas

Resumo

O propósito deste texto é apresentar elementos de uma agenda de pesquisa a respeito da disciplina jurídica das organizações híbridas, figuras que se localizam entre modelos de governança típicos dos mercados e estruturas caracteristicamente hierárquicas, não se assimilando nem aos contratos, nem às sociedades.

Mais do que trazer uma nova expressão ao vocabulário jurídico, essa agenda envolve ao menos três objetivos anteriores e complementares. Primeiro, reconhecer as ideias disponíveis no campo em questão, vale dizer, as categorias cujos limites vêm sendo esgarçados pela recorrência das organizações híbridas. Segundo, apontar as razões pelas quais essas figuras têm se tornado cada vez mais comuns, a fim de modular a relevância de seu estudo. Terceiro, mapear as respostas jurídicas já oferecidas, abrindo caminho, a partir de sua crítica, para o eventual desenvolvimento de uma doutrina especificamente conformada pelas particularidades da categoria.

Procurarei articular esses objetivos ao longo de três seções. Na primeira, as noções de contrato e sociedade são apresentadas como modelos arquetípicos, e os caracteres dessa dicotomia são discutidos a partir de suas mutações no curso das últimas décadas. Na segunda, sugerem-se algumas razões e consequências de seu recente esgarçamento, acarretado pela desverticalização do processo produtivo, i.e., pela contratualização de relações até então estruturadas em hierarquias. Por fim, na terceira seção, as reações jurídicas e econômicas a esse esgarçamento são contrapostas, a fim de estabelecer as demandas envolvidas na disciplina das organizações híbridas.

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