A duplicata virtual em perspectiva

Autores

  • Leonardo Netto Parentoni

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%25p

Palavras-chave:

Brevíssimo Histórico das Duplicatas no Brasil: da cartularidade em papel ao crédito escritural eletrônico, Principais disposições legais quanto à cobrança das duplicatas, As duas grandes correntes da doutrina brasileira, O papel da jurisprudência culminando na uniformização pelo STJ

Resumo

Este texto aborda as duplicatas virtuais, enfocando sua evolução histórica no Brasil, desde o início do século passado, quando os comerciantes começaram a colher a assinatura dos clientes, na segunda via das faturas, passando pela evolução doutrinária e legislativa do tema, o mecanismo de circulação escritural do crédito, culminando nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça que pacificaram a executoriedade das duplicatas virtuais. 

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Referências

ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; FARIA, Lívia Sant´Anna. Desmaterialização de Documentos e Títulos de Crédito: Razões, Conseqüências e Desafios. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/alexandre_ferreira_de_assumpcao.pdf>. Acesso em 09.09.2013.

ANGELICI, Carlo; FERRI, Giovanni. Manuale di Diritto Commerciale. 12. ed. Torino: Utet Giuridica, 2006.

ARANOVICH, Eduardo Dorfmann. Duplicata sem aceite: Título de crédito que está perdendo seu valor. Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 13, p. 90-97, jan. 2003.

ASCARELLI, Tullio. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Campinas: Servanda, 2009.

AULETTA, Giuseppe; SALANITRO, Niccolò. Diritto Commerciale. Milano: Giuffrè, 2003.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

BARBI FILHO, Celso Agrícola. A Duplicata Mercantil em Juízo. Rio de Janeiro: Forense. 2005.

___________________________. Protesto de duplicata simulada e procedimentos judiciais do sacado. Revista dos Tribunais. v. 754, p. 45-67, ago. 1998.

CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1945. v. 6.

CATAPANI, Márcio Ferro. A exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários: Comentário ao acórdão proferido pelo STJ no REsp 1.024.691-PR. Revista do TRF 3ª Região. n. 112, p. 04-13, mar./abr. 2012.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa. v. 1. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade Anônima. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

COSTA, Wille Duarte. Títulos de Crédito: De acordo com o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

__________________. Títulos de Crédito Eletrônicos. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. Belo Horizonte: Faculdade de Direito Milton Campos, ano I, n.º 01, 1994.

DE LUCCA, Newton. A Cambial-Extrato. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.

__________________. Aspectos da Teoria Geral dos Títulos de Crédito. São Paulo: Pioneira, 1979.

__________________. Do Título Papel ao Título Eletrônico. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. v. 60, p. 169-188, abr. 2013.

__________________. Títulos e Contratos Eletrônicos: O advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. In: DE LUCCA, Newton, SIMÃO FILHO, Adalberto (Coord.). Direito e Internet: Aspectos Jurídicos Relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 2.

ENEI, José Virgílio Lopes. O caráter supletivo das normas gerais sobre títulos de crédito: Comentários ao art. 903 do novo Código Civil. In: PENTEADO, Mauro Rodrigues (Coord.). Títulos de Crédito: Teoria Geral e Títulos Atípicos em face do Novo Código Civil (análise dos artigos 887 a 903). São Paulo: Walmar, 2004.

FERNANDES, Jean Carlos. O Abuso de Direito no Protesto de Boleto Bancário. Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, p. 42-51, out. 2006.

FIGUEIREDO, Ivanildo. O Suporte Eletrônico dos Títulos de Crédito no Projeto do Código Comercial. In: COELHO, Fábio Ulhoa, LIMA, Tiago Asfor Rocha; NUNES, Marcelo Guedes (Coord.). Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. São Paulo: Saraiva, 2013.

FORGIONI, Paula Andrea. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

FRONTINI, Paulo Salvador. Títulos de Crédito e Títulos Circulatórios: que futuro a informática lhes reserva? Rol e funções à vista de sua crescente desmaterialização. Revista dos Tribunais. v. 730, p. 50-64, ago. 1996.

GICO JÚNIOR, Ivo Teixeira. O Conceito de Documento Eletrônico. Repertório IOB de Jurisprudência. Belo Horizonte, n. 14, p. 302-306, 2a. quinzena, jul. 2000. Caderno 3.

KRAAKMAN, Reinier; ARMOUR, John, DAVIES, Paul et alii. The Anatomy of Corporate Law: A Comparative and Functional Approach. 2. ed. Oxford: Oxford University Press. 2009.

LÉVY, Pierre. O que é o Virtual. Tradução: Paulo Neves. São Paulo: Editora 34, 2007.

LOMBARDO, Luigi. Profili Delle Prove Civili Atipiche. In: CARIOLA, A.; CORSARO, A.; ALTURA, G. D. et alii (Coord.). Il Diritto Delle Prove. Torino: Giappichelli, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 5., t. 2., 2000.

MATTE, Maurício. Assinatura Eletrônica Biométrica – Reflexões sobre os impactos da clonagem humana. Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, n.º 08, p. 181-188, out./dez. 2001.

NORI, Fábio. A Prova da Autoria e da Integridade no Documento Assinado Digitalmente. 2011. 84 f. Monografia (Especialização em Direito de Informática) - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, São Paulo.

PARENTONI, Leonardo Netto. Documento Eletrônico: Aplicação e Interpretação pelo Poder Judiciário. Curitiba: Juruá, 2007.

PENNA, Fábio O. Da Duplicata. Rio de Janeiro: Forense, 1952.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1961. t. 34.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

RESTIFFE NETO, Paulo. Novos Rumos da Duplicata. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.

ROCHA FILHO, José Maria. Curso de Direito Comercial: Parte Geral. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey. 2004.

ROHRMANN, Carlos Alberto. Electronic Promissory Notes. Los Angeles: University of California, 1999.

ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Títulos de Crédito. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

SCALIONI, Silas. Corpo como Senha. Caderno Informática, jornal Estado de Minas. Belo Horizonte, p. 1, 06 de out. 2005.

SPINELLI, Luís Felipe. Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Malheiros, ano XLIX, n.º 155/156, p. 186-212, ago./dez. 2010.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. 1.

_____________________________. O Contrato e sua Função Social. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

TOMAZETTE, Marlon. A Duplicata Virtual. Revista dos Tribunais. v. 807, p. 725-739, jan. 2003.

VASSEUR, Michel. Lettre de Change-Relevé. Sirlei, 1976. apud: DE LUCCA, Newton. A Cambial-Extrato. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.

VIVANTE, Cesare. Trattato di Diritto Commerciale. 5. ed. Bologna: Francesco Vallardi, 1935. v. III.

WALKER, Janet; WATSON, Garry D. New Technologies and the Civil Litigation Process Common Law: General Report. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; CALMON FILHO, Petrônio (Coord.). Direito Processual Comparado: XIII Congresso Mundial de Direito Processual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Publicado

2012-09-01

Como Citar

Netto Parentoni, L. (2012). A duplicata virtual em perspectiva. Revista De Direito Mercantil, 163, 145-176. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%p