A sociedade em comum
(Uma mal compreendida inovação do Código Civil de 2002)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i164/165p%25pPalavras-chave:
sociedade de fato, sociedade irregular, sociedade em comum, existência da sociedade, atividade negocialResumo
Artigo originalmente escrito para compor um livro em homenagem ao ilustre Prof. JOÃO BAPTISTA VILLELA.
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Referências
ADAMEK, Marcelo Vieira von. Comentários à Lei de Recuperação de Empresa e Falência (obra coletiva) – coord. Francisco Satiro de Souza Jr. e Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, RT, São Paulo, 2005
ADAMEK, Marcelo Vieira von. Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil, em Temas de direito societário e empresarial contemporâneos (obra coletiva) – coord. Marcelo Vieira von Adamek, Malheiros, São Paulo, 2011
ANDRADE Júnior, Attila de Souza Leão. Comentários ao novo Código Civil, vol. IV − Direito das sociedades, Forense, Rio, 2002
ASCARELLI, Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, São Paulo, Saraiva, 1945
ASCARELLI, Tullio. O Empresário, em Corso di Diritto Commerciale (1962), tradução de Fábio Konder Comparato, RDM 109/183, Malheiros, 1998
ASSIS, Araken de e MALACHINI, Edson Ribas. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 10, RT, São Paulo, 2001
AULETTA, Giuseppe. Attività, na Enciclopedia del Diritto, vol. III, Giuffré, Milão
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia, 4ª ed., Saraiva, São Paulo, 2002
AZEVEDO, Noé. Das sociedades irregulares e sua prova, Memorial do Aggravo n. 16.429 da Capital, Empreza Graphica da Revista dos Tribunaes, São Paulo, 1930
BARBOSA Filho, Marcelo Fortes. Código Civil comentado (obra coletiva) – coord. Cezar Peluso, Manole, São Paulo, 2007
BARRETO Filho, Oscar. Teoria do Estabelecimento Comercial, Max Limonad, São Paulo, 1969
BEVILÁQUA, Clóvis. Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil Commentado, vol. I, Livraria Francisco Alves, Rio, 1919
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário, 8ª ed., Renovar, Rio, 2003
BORGES, João Eunápio. Curso de Direito Comercial Terrestre, 5ª ed., Forense, Rio, 1971
BULGARELLI, Waldirio. Sociedades Comerciais, Atlas, São Paulo, 1991
CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. Sociedade limitada no novo Código Civil, Atlas, São Paulo, 2003
CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. Falência da sociedade: extensão aos sócios de responsabilidade ilimitada, em Temas de direito societário e empresarial contemporâneos (obra coletiva) – coord. Marcelo Vieira von Adamek, Malheiros, São Paulo, 2011
CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa, 2ª ed. Renovar, Rio, 2006
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Commercial Brazileiro, 1ª ed., Duprat & Comp., São Paulo, 1914
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Commercial Brasileiro, 2ª ed., Freitas Bastos, Rio, 1933
CARVALHO SANTOS, J. M. Código Civil Brasileiro Interpretado, vol. XIX, 10ª ed., Livraria Freitas Bastos S.A., Rio, 1981
CATEB, Alexandre Bueno. A sociedade em comum, em Direito de empresa no novo Código Civil (obra coletiva) – coord. Frederico Viana Rodrigues, Forense, Rio, 2004
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vol. 2, 10ª ed., Saraiva, 2007
COMPARATO, Fábio Konder. Sociedade comercial – Marido e mulher – Nulidade – Embargos de terceiro – Improcedência – recurso provido – comentário a acórdão, RDM 3/90, RT, São Paulo, 1971
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima, 3ª ed., Forense, Rio, 1983
CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade limitada, Forense, Rio, 2006
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil, vol. III, 6ª ed., Malheiros, São Paulo, 2009
FÉRES. Marcelo Andrade. Sociedade em Comum, Saraiva, 2011
FERREIRA, Waldemar. Sociedades Commerciaes Irregulares, Editora Limitada, São Paulo, 1927
FERREIRA, Waldemar. Tratado de Direito Comercial, 3º vol., Saraiva, São Paulo, 1961;_________12º vol., Saraiva, São Paulo, 1964
FERRI, Giuseppe. Le società, 2ª ed., UTET, Turim, 1985
FERRO-LUZZI, Paolo, I contratti associativi, Giuffrè, Milão, 3ª ed., 2001
FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da e SZTAJN, Rachel. Código Civil Comentado – Direito de Empresa, vol. XI, Atlas, São Paulo, 2008
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Empresa, Empresário e Estabelecimento, Revista do Advogado n. 71, AASP, 2003
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Direito Societário Contemporâneo I (obra coletiva), coord. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Quartier Latin, São Paulo, 2009
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa, Malheiros Editores, 2009
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Sociedade que tem por objeto a prestação de serviços de natureza intelectual é de natureza simples, qualquer que seja a forma de sua organização, parecer, RDM 157/241, Malheiros Editores, São Paulo, 2011; também em Revista de Direito Empresarial n. 15/93, Juruá, Curitiba, 2011
FRANCO, Vera Helena de Mello. Manual de direito comercial, vol. I, 2ª ed., RT, São Paulo, 2004
FRANCO, Vera Helena de Mello. Comentários à Lei de Recuperação de Empresa e Falência (obra coletiva) – coord. Francisco Satiro de Souza Jr. e Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, RT, São Paulo, 2005
FRANCO, Vera Helena de Mello e SZTAJN, Rachel. Falência e recuperação da empresa em crise, Elsevier, Rio, 2008
FRONTINI, Paulo Salvador. Sociedade comercial ou civil entre cônjuges: inexistência, validade, nulidade, anulabilidade ou desconsideração desse negócio jurídico?, RDM 43/37, RT, São Paulo, 1981
GOMES, Orlando. Contratos, 26ª ed., atualizada por Antonio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo De Crescenzo Marino, Forense, Rio, 2007
GONÇALVES Neto, Alfredo de Assis. Lições de direito societário, vol. I, 2ª ed., Juarez de Freitas, São Paulo, 2004
GONÇALVES Neto, Alfredo de Assis. Direito de Empresa, 3ª ed., RT, São Paulo, 2010
GONÇALVES Neto, Alfredo de Assis. Sociedade para o exercício de trabalho intelectual, em Temas de direito societário e empresarial contemporâneos (obra coletiva) – coord. Marcelo Vieira von Adamek, Malheiros, São Paulo, 2011
HADDAD, Guilherme. Sociedades comerciais irregulares ou de fato, Borsoi, Rio, 1962
JAEGER, Pier Giusto e DENOZZA, Francesco. Appunti di Diritto Commerciale, tomo I (Impresa e Società), 5ª ed., Giuffrè, Milão, 2000
KALANSKY, Daniel. A sociedade em comum: um novo tipo societário?, em Direito Societário Contemporâneo I (obra coletiva), coord. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Quartier Latin, São Paulo, 2009
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Do direito do acionista ao dividendo, Obelisco, São Paulo, 1969
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. A disciplina do direito de empresa no novo Código Civil brasileiro, RDM 128/7, Malheiros, São Paulo, 2002
LISBOA, José da Silva (Visconde de Cairu). Princípios de Direito Mercantil e Leis de Marinha, Typographia Academica, Rio, 1874
LOPES, Mauro Brandão. A sociedade em comum: inovação do Anteprojeto do Código Civil, RDM 15/16, RT, São Paulo, 1974
MALACHINI, Edson Ribas e ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 10, RT, São Paulo, 2001
MARCONDES, Sylvio. Problemas de Direito Mercantil, Max Limonad, São Paulo, 1970
MARCONDES, Sylvio. Questões de Direito Mercantil, Saraiva, São Paulo, 1977
MARINONI, Luiz Guilherme e MITIDIERO, Daniel. Comentários à nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa (obra coletiva) – coords. Osmar Brina Corrêa-Lima e Sérgio Mourão Corrêa-Lima, Forense, Rio, 2009
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial, 23ª ed., revista e atualizada por JORGE LOBO, Forense, Rio, 1999
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia, 1ª Parte, 6ª ed., Saraiva, São Paulo, 2010
MENDES, Octávio. Direito Commercial Terrestre, Saraiva, São Paulo, 1930
MENDES JUNIOR, João. RF, vol. 14/447, Rio, 1910
MORAES, Walter. Sociedade Civil Estrita, RT, São Paulo, 1987
MOREIRA, Guilherme Alves. Patrimônios autônomos nas obrigações segundo o Direito Civil português, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, v. 7, 1921/1923
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa, vol. 1, 5ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007
NEGRÃO, Theotonio, GOUVÊA, José Roberto Ferreira e BONDIOLI, Luiz Guilherme A., Código Civil e legislação civil em vigor, 30a ed., Saraiva, 2011
NERI, José Nadi. Comentários à nova Lei de Falência e Recuperação de Empresa (obra coletiva) – coords. Osmar Brina Corrêa-Lima e Sérgio Mourão Corrêa-Lima, Forense, Rio, 2009
OLIVEIRA, J. Lamartine Corrêa de. A dupla crise da pessoa jurídica, Saraiva, São Paulo, 1979
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades, 2ª ed., Saraiva, São Paulo, 2000
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Comentários à Lei de Recuperação de Empresa e Falência (obra coletiva) – coord. Francisco Satiro de Souza Jr. e Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, RT, São Paulo, 2005
PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, vol. III, 11ª ed., revista e atualizada de acordo com o Código Civil de 2002 por Régis Fichtner, Forense, Rio, 2004
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado,vol. 5, 4ª ed., RT, 1983
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado, vol. 28, 3ª ed., RT, 1984
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado, vol. 49, 3ª ed., 2ª reimpressão, RT, São Paulo, 1984
REQUIÃO, Curso de Direito Comercial, 1º vol., 14ª ed., Saraiva, 1984
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, vol. 3, 15ª ed., Saraiva, São Paulo, 1986
SALOMÃO Filho, Calixto. A sociedade unipessoal, Malheiros, São Paulo, 1995
SZTAJN, Rachel e FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Código Civil Comentado – Direito de Empresa, vol. XI, Atlas, São Paulo, 2008
SZTAJN, Rachel e FRANCO, Vera Helena de Mello. Falência e recuperação da empresa em crise, Elsevier, Rio, 2008
VALVERDE, Trajano de Miranda. Comentários à Lei de Falências, vol. 1, Borsoi, Rio, 1948
TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Additamentos ao Codigo de Commercio, Typ. Perseverança, Rio, 1878-1879
TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Consolidação das Leis Civis, 1º volume, Nova Edição Refundida, atualizada até 1910, Garnier, Rio – Paris, s/d
TEPEDINO, Ricardo. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, obra coletiva coordenada por Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Carlos Henrique Abrão, Saraiva, São Paulo, 2005
THEODORO Júnior, Humberto. A insolvência civil: execução por quantia certa contra devedor insolvente, Forense, Rio, 1980
TOKARS, Fábio. Sociedades limitadas, LTr, São Paulo, 2007
TOMASETTI Junior, Alcides, A parte contratual, em Temas de Direitos Societário e Empresarial Contemporâneos, (obra coletiva), coord. Marcelo Vieira von Adamek, Malheiros, São Paulo, 2011
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, vol. 1, Atlas, São Paulo, 2008
VAMPRÉ, Spencer. Tratado Elementar de Direito Comercial, vol. 1, F. Briguiet & Cia. Editores, Rio de Janeiro, 1921
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil, vol. III – Contratos em espécie, 11ª ed, Atlas, São Paulo, 2011
VENOSA, Sílvio de Salvo e RODRIGUES, Cláudia. Direito Civil – Direito Empresarial, Atlas, São Paulo, 2010
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de direito comercial, vol. 2, 2ª ed., Malheiros, São Paulo, 2010
VILLELA, João Baptista. Sociedade de fato entre pessoas do mesmo sexo?, Revista Jurídica del Rey, n. 2, 1998
WALD, Arnoldo. Comentários ao novo Código Civil, vol. XIV, Forense, Rio, 2005
WIEDEMANN, Herbert. Gesellschaftsrecht I – Grundlagen, C. H. Beck, Munique, 1980
WIEDEMANN, Herbert. Excerto do “Direito Societário” I – Fundamentos, tradução de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, RDM 143/66, Malheiros, São Paulo, 2006; também em Direito Societário Contemporâneo I (obra coletiva), coord. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Quartier Latin, São Paulo, 2009; e em Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa, Malheiros, São Paulo, 2009
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