Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i164/165p%25pPalavras-chave:
Direito societário, proporcionalidade, igualdade de tratamento, exclusão de sócio , falta graveResumo
Os princípios da proporcionalidade e da igualdade de tratamento são tidos como estruturantes do direito societário. Nesse sentido, também a exclusão de sócio por cometimento de falta grave na sociedade limitada deve ser ponderada de acordo com tais princípios. Assim, o ensaio propõe a análise dos princípios da proporcionalidade e da igualdade de tratamento na hipótese de exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada (Código Civil, arts. 1.030, caput, 1.085 e 1.004 c/c 1.058) e suas consequências legais.
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