Responsabilidade civil por dano decorrente da prática de ato ilícito
o dano emergente do protesto cambiário
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.i149-150p%25pPalavras-chave:
Responsabilidade civil, Reparação de danos, Atividade lícita, Protesto Cambiario, Dano emergente, Superior Tribuna de JustiçaResumo
.
Downloads
Referências
ANDRADE, Fernando Dias (2005). "Respon-
sabilidade civil e ética em Espinosa", Re-
vista EPD — Escola Paulista de Direito:
Direito Civil. São Paulo, EPD, ano 1, n.
"pp. 157-180.
ASCARELLI, T. (1943). Teoria Geral dos Tí-
tulos de Crédito. Trad. Nicolau Nazo. São
Paulo, Saraiva.
BECK, Ulrich (1998). La Sociedad del Riesgo.
Hacia uma nueva modernidad. Barcelo-
na, Paidós.
BEVILÁQUA, Clóvis (1957). Código Civil dos
Estados Unidos do Brasil Comentado.
vol. V. Rio de Janeiro, Francisco Alves.
BRASIL (1966). Decreto n. 57.663, de 24.1.1966.
Promulga as conversões para adoção de
uma lei uniforme em matéria de letras de
câmbio e notas promissórias. Disponível
em htip://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
decreto/Antigos/D57663.htm.
(2005). Lei n. 11.105, de 9.2.2005. Re-
gula a recuperação judicial, a extrajudi-
cial e a falência do empresário e da so-
ciedade empresária. Disponível em http://
www.planalto.gov.br/ccivil 03/ Ato2004-
/2005/Lei/L11101.htm.
CALIXTO, Marcelo Junqueira (2008). A Cul-
pa na Responsabilidade Civil. Rio de Ja-
neiro, Renovar.
CASTILLA, Gustavo Ordoqui (1996). "Obli-
gación de compensar dafios causados por conductas licitas", Revista dos Tribunais
/11-23, ano 85, abr./1996.
DAIUTE, Reynaldo Ribeiro (1995). Introdu-
cilo ao Estudo do Contrato. São Paulo,
Atlas.
DANTAS, San Tiago (2001). Programa de Di-
reito Civil: Teoria Geral. Atual. de Gus-
tavo Tepedino, Antonio Carlos de SA,
Carlos Edison do Rego Monteiro Filho e
Renan Saad. Rio de Janeiro, Forense.
DIAS, José de Aguiar (2006). Da Responsabi-
lidade Civil. Rev., atual. e ampl. por Rui
Berford Dias. Rio de Janeiro, Renovar.
FACHIN, Luiz Edson (2000). Teoria Critica do
Direito Civil. Rio de Janeiro, Renovar.
MACHADO NETO, A. L. (1987). Sociologia
Jurídica. 6' ed., Sao Paulo, Saraiva.
MARTINS, Pedro Baptista (1941). 0 Abuso
do Direito e o Ato Ilícito. Rio de Janeiro,
Freitas Bastos.
NORONHA, Fernando (2003). Direito das
Obrigações. vol. 1. São Paulo, Saraiva.
STOCO, Rui (2007). Tratado de Responsabi-
lidade Civil: Doutrina e Jurisprudência.
São Paulo, Ed. RT.
TABOSA, Agerson (2003). Direito Romano. 2'
ed., Fortaleza, Fa7.
TEPEDINO, Gustavo (2004). "A evolução da
responsabilidade civil no direito brasi-
leiro e suas controvérsias na atividade
estatal". Temas de Direito Civil. Rio de
Janeiro, Renovar, pp. 191-216.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2008 Joyceane Bezerra de Menezes, Uinie Caminha

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.